Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 110 SGAF, DE 9-7-2007
(DO-GO DE 12-7-2007)
LEITE E GIRASSOL
Pauta Fiscal
Leite, derivados e girassol têm novos valores de pauta fiscal desde
16-7-2007
Estes novos valores, que servirão como base de
cálculo do ICMS, substituem os previstos na Instrução Normativa
1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004), e alterações posteriores.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Leite e Derivados”
e “girassol” do Anexo Único da Instrução Normativa
nº 01/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações
constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor
na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir
de 16 de julho de 2007. (Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho –
Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)
ANEXO ÚNICO
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UNID. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| PECUÁRIA |
||||
| LEITE E DERIVADOS |
||||
| 17410 |
Leite – in natura |
LT |
0,55 |
0,55 |
| 23996 |
Leite pasteurizado – tipo A |
LT |
1,10 |
1,10 |
| 20280 |
Manteiga a granel |
KG |
3,50 |
3,50 |
| 17445 |
Queijo goiano |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 17457 |
Queijo minas frescal |
KG |
7,00 |
7,00 |
| 20460 |
Queijo minas padrão |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 24215 |
Queijo minas magro ou light |
KG |
5,00 |
5,00 |
| 17469 |
Queijo mineiro |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 20190 |
Queijo mussarela – embalagem até 2kg |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 20209 |
Queijo mussarela – embalagem acima de 2kg |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 24220 |
Queijo padrão curado |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 24238 |
Queijo padrão fresco |
KG |
8,00 |
8,00 |
| 17482 |
Queijo parmesão curado |
KG |
9,00 |
9,00 |
| 17494 |
Queijo parmesão fresco |
KG |
8,50 |
8,50 |
| 20212 |
Queijo prato – embalagem até 2kg |
KG |
8,50 |
8,50 |
| 20225 |
Queijo prato – embalagem acima de 2kg |
KG |
8,50 |
8,50 |
| 17512 |
Queijo provolone curado |
KG |
9,00 |
9,00 |
| 17524 |
Queijo provolone fresco |
KG |
8,50 |
8,50 |
| 17548 |
Ricota fresca |
KG |
2,50 |
2,50 |
| 17550 |
Ricota seca |
KG |
3,00 |
3,00 |
| AGRICULTURA |
||||
| GIRASSOL |
||||
| 20345 |
Semente de girassol – para indústria |
KG |
0,45 |
0,45 |
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