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Rio Grande do Sul

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Instrução Normativa DRP 53/2007

30/07/2007 10:36:02

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 53 DRP, DE 19-7-2007
(DO-RS DE 23-7-2007)

CARNE
Pauta Fiscal

Fazenda fixa pauta fiscal da carne

Preços devem ser observados na venda no varejo de carne bovina, bubalina e ovina, a partir de 25-7-2007. Foi alterada a Instrução Normativa 45 DRP, de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85, introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DOE de 30-10-98), cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III, artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.

MERCADORIA	R$/Kg
– Boi Casado ...........................................................................................................................	5,22
Dianteiro:
Compõem o Dianteiro os seguintes cortes:
– Acém
– Coração da Paleta
– Costela do Dianteiro
– Cupim
– Pá
– Paleta
– Peito
– Peixinho
– Pescoço
– Raquete
– Dianteiro com osso ................................................................................................................	4,23
– Dianteiro sem osso ................................................................................................................	5,97
Traseiro:
– Alcatra ...................................................................................................................................	9,61
– Bisteca ...............................................................................................................................	6,83
– Capa de Filé ........................................................................................................................	8,31
– Contrafilé ................................................................................................................................	9,17
– Coxão ...................................................................................................................................	4,95
– Coxão com Alcatra ................................................................................................................	5,38
– Coxão Duro ...........................................................................................................................	7,28
– Coxão Mole ............................................................................................................................	8,44
– Filé de Costela ....................................................................................................................	9,45
– Filé de Lombo .......................................................................................................................	9,45
– Filé Mignon ...........................................................................................................................	15,88
– Lagarto ...............................................................................................................................	7,57
– Lombo ...................................................................................................................................	6,42
– Lombo com Alcatra ................................................................................................................	6,83
– Maminha da Alcatra ................................................................................................................	9,61
– Patinho ...............................................................................................................................	7,71
– Picanha ................................................................................................................................	13,11
– Quarto Traseiro ....................................................................................................................	5,97
– Tibone ...................................................................................................................................	7,14
– Traseiro Serrote ....................................................................................................................	6,11
Ponta de Agulha:
Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes:
– Bife do Vazio
– Costela do Traseiro
– Diafragma
– Fralda
– Vazio
– Ponta de Agulha com osso .....................................................................................................	5,09
– Ponta de Agulha sem osso ....................................................................................................	5,97
Outros Produtos Comestíveis:
– Aranha do Coxão Mole .........................................................................................................	6,24
– Bife do Dianteiro ....................................................................................................................	5,38
– Bife do Traseiro ....................................................................................................................	8,15
– Carne Moída de 1ª ................................................................................................................	7,14
– Carne Moída de 2ª .................................................................................................................	4,95
– Coração ...............................................................................................................................	2,93
– Costela Desossada .................................................................................................................	6,99
– Fígado ...................................................................................................................................	3,80
– Língua ..................................................................................................................................	5,09
– Matambre ...........................................................................................................................	6,42
– Miolos ..................................................................................................................................	3,07
– Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ......................................................................................	2,64
– Músculo Duro ........................................................................................................................	4,36
– Músculo Mole ........................................................................................................................	5,68
– Osso Buco ............................................................................................................................	4,50
– Pata .......................................................................................................................................	1,75
– Rabada ...............................................................................................................................	4,23
– Retalho de 1ª ........................................................................................................................	6,55
– Retalho de 2ª ........................................................................................................................	4,23
– Rins .......................................................................................................................................	2,27
– Timo ...................................................................................................................................	3,41
Em caixa com múltiplos cortes:	R$/Kg
– Do Dianteiro ............................................................................................................................	5,40
– Do Traseiro ............................................................................................................................	8,59
– Do Traseiro/Costela ................................................................................................................	7,34

1.2.1.1. Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.

MERCADORIA	R$/Kg
– Capão/Ovelha ........................................................................................................................	9,92
– Cordeiro ...............................................................................................................................	10,83
– Miúdos ................................................................................................................................	3,81

1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.

MERCADORIA	R$/Kg
Bovina/Bubalina:
– Dianteiro e Ponta de Agulha ..................................................................................................	8,15
– Traseiro ................................................................................................................................	12,24
Ovina:
– Todos os Tipos ....................................................................................................................	9,03

Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)

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