Pernambuco
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 18 SRE, DE 14-9-2007
(DO-PE DE 18-9-2007)
PAUTA FISCAL
Madeira
Alterada pauta fiscal nas operações com madeira serrada
Ficam atualizados os valores para fins de determinação da base
de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada,
com efeitos a partir de 24-9-2007.
Porém, se o valor constante da Nota Fiscal, acrescido dos percentuais de
valor agregado, for diferente do previsto no Anexo Único, prevalecerá
o maior para efeito de base de cálculo.
Este Ato revoga a Instrução Normativa 41 DAT, de 26-12-2001 (Informativo
53/2001).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos
artigos 1º e 3º, I, do Decreto nº 16.552, de 29-3-93, e alterações,
e a conveniência da adoção de medidas de política tributária
que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS
antecipado nas operações com madeira serrada, em relação
aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I Estabelecer os valores de base de cálculo
do ICMS antecipado, nas operações com madeira serrada, conforme Anexo
Único;
II Determinar que, entre o valor da mercadoria
constante da Nota Fiscal, acrescido do valor agregado resultante da aplicação
dos percentuais previstos no artigo 2º, II, a, do Decreto nº
16.552, de 29-3-93, e alterações, e aquele relacionado no Anexo Único,
prevalecerá o que for maior;
III Esta Instrução Normativa entra em
vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24-9-2007;
IV Revogam-se as disposições em contrário
e, em especial, a Instrução Normativa DAT nº 41, de 26-12-2001,
e alterações. (Roberto Rodrigues Arraes)
ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 18/2007
Produto (*) |
Base de Cálculo |
açacu (areeiro, catauá) |
975,00 |
acapu (angelim de folha larga) |
1.170,00 |
aguano (mogno de marabá, cedroi, araputanga) |
975,00 |
amarelão (garapa, garapipunha, mulateira) |
975,00 |
amarelinho |
1.950,00 |
amburana |
975,00 |
anani (mani, manil, uanani, guaanamim-vermelho) |
975,00 |
andiroba (garapa, landirova, jandirova, nandirova) |
1.170,00 |
angelim-amargoso (angelim, canjica, jacarandá-amarelo) |
1.535,00 |
angelim-araroba |
1.170,00 |
angelim-doce |
1.170,00 |
angelim-pedra (angelim-comum, sucupira-amarela, angelim-grande) |
1.170,00 |
angelim-rajado (sucupira, urubuzeiro, ingá) |
1.170,00 |
angelim-rosa (pau-pereira, uba-açu, folha-de-bolo |
1.170,00 |
angelim-vermelho (angelim-pedra-verdadeiro) |
1.170,00 |
angico |
975,00 |
angico-branco (angico, curupari) |
975,00 |
angico-preto |
975,00 |
angico-rajado |
975,00 |
angico-vermelho (angico-rosa, angico, angico-amarelo) |
975,00 |
araribá (putumaju) |
975,00 |
aroeira-do-sertão (aroeira-preta) |
975,00 |
aroeirana (maçaranduba-seca, rapadura, canela-bezerro) |
975,00 |
assacurana (assacu-falsa) |
975,00 |
balsa (pau-de-jangada, pau-de-balsa) |
975,00 |
bálsamo (óleo-vermelho, sangue-de-gato, cabriúva-parda) |
3.300,00 |
baraúna (pau-preto, quebracho-vermelho) |
975,00 |
caixeta (pau-de-tamanco, tamanqueira) |
975,00 |
canela sassafrás (paulo-louro cabela, sassafrás) |
975,00 |
canela-batalha (canela-branca) |
975,00 |
canela-oiti (batalha, canela-tapinha) |
975,00 |
canela-preta (canela-escura, loiro-preto) |
975,00 |
carne-de-vaca (canjica, carvalho-rosa, carvalho-vermelho) |
975,00 |
castanheira (castanheira-do-pará, castanheira-do-maranhão) |
975,00 |
catingueira (pau-rato, catinga-de-porco) |
975,00 |
caviúna (jacarandá-caviúna, pau-ferro, cabiúna, jacarandá-da-catinga) |
975,00 |
caviúna-do-campo (jacarandá-do-campo) |
975,00 |
cedro (cedro-rosa, cedro-vermelho, cedro-batata) |
3.300,00 |
cedrorana |
975,00 |
cerejeira (umburana, amburana, cumaru-de-cheiro, louro-ingá, cerejeira-rajada) |
1.950,00 |
chapadinha (perobinha) |
975,00 |
copaíba (pau-de-óleo, óleo-amarelo) |
975,00 |
Coração-de-negro (pau-ferro, pau-jantar, muirapixuma) |
975,00 |
cumaru (cumbari, muirapagé, champanha, cumaru-roxo) |
1.170,00 |
cupiúba (cupiúva, peniqueiro) |
975,00 |
curupixá (guarujá, rosadinho, batata-branca) |
975,00 |
faveira (faveira-amarela, fava-bolacha) |
975,00 |
faveiro (fava, sucupira-branca, sucupira-lisa) |
975,00 |
freijó (frei-jorge) |
1.950,00 |
garapa (amarelão, cetim, mulateira) |
1.170,00 |
goiabão, (abiurana-amarela, ambiurana-goiaba, abui-casca-grossa) |
975,00 |
gonçalves alves (adermo-preto, gonçalo) |
1.170,00 |
guarajuba (amarelinho, lagoa-preta, araçá) |
975,00 |
guariúba (oiticica-amarela) |
975,00 |
imbuia (embuia, canela-imbuia) |
975,00 |
ingaxixi |
975,00 |
ipê (pau-darco) |
1.950,00 |
ipê-amarelo (ipê, ipê-preto, ipê-roxo, ipê-pardo) |
1.950,00 |
ipê-do campo (ipê-amarelo) |
1.950,00 |
ipê-pardo (ipê-amarelo, piúva-de-cerrado) |
1.950,00 |
ipê-peroba (peroba-de-campos, ipê-claro, ipê-rajado, peroba-amarela) |
1.950,00 |
ipê-preto (ipê-una, ipê-roxo, pau-darco) |
1.950,00 |
ipê-rajado (ipê-pardo, pau-darco, ipê-do-brejo) |
1.950,00 |
ipê-tabaco (ipê-amarelo, pau-darco, ipê-de-flor-amarela) |
1.950,00 |
itaúba (darura, arapichuna) |
1.170,00 |
jacarandá do pará (jacarandá, jacarandá-preto, saboarana) |
1.950,00 |
jacarandá-da-bahia (cabiúna, jacarandá-roxo) |
1.950,00 |
jacarandá-do-litoral (jacarandá, jacarandá-rosa) |
1.950,00 |
jacarandá-pardo (jacarandá-escuro, jacarandá-paulista, jacarandá-pedra) |
1.950,00 |
jacarandá-rosa (pau-de-fuso, pau-rosa) |
1.950,00 |
jatobá (jataí, farinheira, jataíca, jati, jutaí) |
1.950,00 |
jatobá-mirim (cabo de formão) |
1.170,00 |
jequitibá (jequitibá, jequitibá-rosa, pau-carga, pau-caixão) |
975,00 |
louro faia (faia, faeira, carvalho-brasileiro) |
975,00 |
louro-amarelo |
975,00 |
louro-faia (carvalho-brasileiro) |
975,00 |
louro-inhamuí (louro-mamorim, louro-inamuí) |
975,00 |
louro-pardo (aluí, cascudinho, louro-amarelo, louro-de-serra) |
975,00 |
louro-preto |
1.950,00 |
louro-vermelho (louro-rosa, louro, louro-gamela, gamela) |
1.330,00 |
mandioqueira (lacreiro) |
975,00 |
marupá (pau-paraíba, paraíba, caixeta, tamanqueira, marupaúba, marupai) |
975,00 |
maçaranduba (paraju, parajuba, gararoba, apreuá, maparajuba) |
1.626,00 |
matamatá (morrão-vermelho) |
975,00 |
Melanceira |
975,00 |
mirindiba (tanibuca, guiarana, cinzeiro, cuia) |
975,00 |
mogno (aguano, acaju, araputanga, mara) |
3.300,00 |
morototó (mucututu, marupaúba-falso, matataúba) |
975,00 |
muiracatiara (aroeira, aroeirão, guaritá, gonçalves-alves) |
1.170,00 |
muirajuba (amarelão, garapa, gema-de-ovo, muiratauá) |
975,00 |
muirapiranga (conduru, pau-rainha, gonduru, uanta) |
975,00 |
munguba |
975,00 |
parapará (caraúba, muraparema, caroba, carabuça) |
975,00 |
pau-amarelo (pau-cetim, amarelo-cetim, amarelinho, cetim, muiratana) |
1.170,00 |
pau-darco (pau-darco-amarelo) |
1.950,00 |
pau-darco-preto (pau-darco-roxo) |
1.170,00 |
pau-ferro (jucá, ipu, moruré, imirá-obi) |
1.950,00 |
pau-marfim (pau-liso, pau-mulato, marfim, farinha-seca) |
1.067,00 |
pau-mulato (capirona, pau-marfim, mulateiro) |
975,00 |
pau-peróla (coração-de-negro, canela-preta) |
1.170,00 |
pau-roxo (roxinho, pau-ferro) |
1.170,00 |
pau-santo (coração-de-negro, muirapinima-preta) |
1.170,00 |
peroba (peroba-mirim, sobro, peroba-rosa, amargoso) |
975,00 |
peroba-cascuda (peroba-do-campo, quatambu) |
975,00 |
perobinha (chapadinha, cascudo, peroba-miúda) |
975,00 |
pindaíba (biribá, pinhão, embeu, pindaúva) |
975,00 |
pinheirinho (pinho-bravo) |
975,00 |
pinho-paraná (curi, pinho, pinho-brasileiro, pinho nacional) |
975,00 |
pinus (pinos) |
975,00 |
píquia (vinagreiro, piqui, pequiá, piquiarana, pitiá) |
975,00 |
quaruba-cedro (quaruba) |
1.170,00 |
quarubarana (bruteiro, cambará, cedrinho, jaboti, cedrilho, quarubatinga) |
975,00 |
rouxinho (pau-roxo, canela-preta, coração-de-negro, violeta) |
1.170,00 |
sapucaia-vermelha (sapucaia, castanha-sapucaia) |
975,00 |
sucupira (sapupira, sapupira-da-mata) |
1.170,00 |
sucupira-amarela (angelim, caiçara, canjica, quixaba, sapupira) |
1.170,00 |
sucupira-parda (sucupira-mirim, sucupira-branca, sucupira-preta) |
1.170,00 |
sucupira-preta (sucupira, macanaíba, sucupira-roxa, sapupira-parda) |
1.170,0 |
sucupira-vermelha |
1.170,00 |
sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea) |
975,00 |
tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré) |
975,00 |
taperebá |
975,00 |
tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão) |
1.170,00 |
tauari (imbirema, tauari-amarelo) |
975,00 |
timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura) |
975,00 |
umiri |
975,00 |
velame (ipê-bóia) |
975,00 |
vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta) |
975,00 |
violeta |
975,00 |
virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu) |
975,00 |
madeiras não especificadas nesta relação |
1.950,00 |
(*) Os nomes indicados entre parênteses correspondem a outras denominações atribuídas ao produto relacionado. |
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