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Pernambuco

Alterada pauta fiscal nas operações com madeira serrada

Instrução Normativa SRE 18/2007

26/09/2007 16:15:17

INSTRUÇÃO NORMATIVA 18 SRE, DE 14-9-2007
(DO-PE DE 18-9-2007)

PAUTA FISCAL
Madeira

Alterada pauta fiscal nas operações com madeira serrada
Ficam atualizados os valores para fins de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações com madeira serrada, com efeitos a partir de 24-9-2007.
Porém, se o valor constante da Nota Fiscal, acrescido dos percentuais de valor agregado, for diferente do previsto no Anexo Único, prevalecerá o maior para efeito de base de cálculo.
Este Ato revoga a Instrução Normativa 41 DAT, de 26-12-2001 (Informativo 53/2001).

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL, tendo em vista o disposto nos artigos 1º e 3º, I, do Decreto nº 16.552, de 29-3-93, e alterações, e a conveniência da adoção de medidas de política tributária que permitam a adequação dos valores da base de cálculo do ICMS antecipado nas operações com madeira serrada, em relação aos preços praticados no mercado para os mencionados produtos, RESOLVE:
I – Estabelecer os valores de base de cálculo do ICMS antecipado, nas operações com madeira serrada, conforme Anexo Único;
II – Determinar que, entre o valor da mercadoria constante da Nota Fiscal, acrescido do valor agregado resultante da aplicação dos percentuais previstos no artigo 2º, II, “a”, do Decreto nº 16.552, de 29-3-93, e alterações, e aquele relacionado no Anexo Único, prevalecerá o que for maior;
III – Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 24-9-2007;
IV – Revogam-se as disposições em contrário e, em especial, a Instrução Normativa DAT nº 41, de 26-12-2001, e alterações. (Roberto Rodrigues Arraes)

ANEXO ÚNICO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SRE Nº 18/2007

Produto (*)

Base de Cálculo
do ICMS R$/m3

açacu (areeiro, catauá)

975,00

acapu (angelim de folha larga)

1.170,00

aguano (mogno de marabá, cedroi, araputanga)

975,00

amarelão (garapa, garapipunha, mulateira)

975,00

amarelinho

1.950,00

amburana

975,00

anani (mani, manil, uanani, guaanamim-vermelho)

975,00

andiroba (garapa, landirova, jandirova, nandirova)

1.170,00

angelim-amargoso (angelim, canjica, jacarandá-amarelo)

1.535,00

angelim-araroba

1.170,00

angelim-doce

1.170,00

angelim-pedra (angelim-comum, sucupira-amarela, angelim-grande)

1.170,00

angelim-rajado (sucupira, urubuzeiro, ingá)

1.170,00

angelim-rosa (pau-pereira, uba-açu, folha-de-bolo

1.170,00

angelim-vermelho (angelim-pedra-verdadeiro)

1.170,00

angico

975,00

angico-branco (angico, curupari)

975,00

angico-preto

975,00

angico-rajado

975,00

angico-vermelho (angico-rosa, angico, angico-amarelo)

975,00

araribá (putumaju)

975,00

aroeira-do-sertão (aroeira-preta)

975,00

aroeirana (maçaranduba-seca, rapadura, canela-bezerro)

975,00

assacurana (assacu-falsa)

975,00

balsa (pau-de-jangada, pau-de-balsa)

975,00

bálsamo (óleo-vermelho, sangue-de-gato, cabriúva-parda)

3.300,00

baraúna (pau-preto, quebracho-vermelho)

975,00

caixeta (pau-de-tamanco, tamanqueira)

975,00

canela sassafrás (paulo-louro cabela, sassafrás)

975,00

canela-batalha (canela-branca)

975,00

canela-oiti (batalha, canela-tapinha)

975,00

canela-preta (canela-escura, loiro-preto)

975,00

carne-de-vaca (canjica, carvalho-rosa, carvalho-vermelho)

975,00

castanheira (castanheira-do-pará, castanheira-do-maranhão)

975,00

catingueira (pau-rato, catinga-de-porco)

975,00

caviúna (jacarandá-caviúna, pau-ferro, cabiúna, jacarandá-da-catinga)

975,00

caviúna-do-campo (jacarandá-do-campo)

975,00

cedro (cedro-rosa, cedro-vermelho, cedro-batata)

3.300,00

cedrorana

975,00

cerejeira (umburana, amburana, cumaru-de-cheiro, louro-ingá, cerejeira-rajada)

1.950,00

chapadinha (perobinha)

975,00

copaíba (pau-de-óleo, óleo-amarelo)

975,00

Coração-de-negro (pau-ferro, pau-jantar, muirapixuma)

975,00

cumaru (cumbari, muirapagé, champanha, cumaru-roxo)

1.170,00

cupiúba (cupiúva, peniqueiro)

975,00

curupixá (guarujá, rosadinho, batata-branca)

975,00

faveira (faveira-amarela, fava-bolacha)

975,00

faveiro (fava, sucupira-branca, sucupira-lisa)

975,00

freijó (frei-jorge)

1.950,00

garapa (amarelão, cetim, mulateira)

1.170,00

goiabão, (abiurana-amarela, ambiurana-goiaba, abui-casca-grossa)

975,00

gonçalves alves (adermo-preto, gonçalo)

1.170,00

guarajuba (amarelinho, lagoa-preta, araçá)

975,00

guariúba (oiticica-amarela)

975,00

imbuia (embuia, canela-imbuia)

975,00

ingaxixi

975,00

ipê (pau-d’arco)

1.950,00

ipê-amarelo (ipê, ipê-preto, ipê-roxo, ipê-pardo)

1.950,00

ipê-do campo (ipê-amarelo)

1.950,00

ipê-pardo (ipê-amarelo, piúva-de-cerrado)

1.950,00

ipê-peroba (peroba-de-campos, ipê-claro, ipê-rajado, peroba-amarela)

1.950,00

ipê-preto (ipê-una, ipê-roxo, pau-d’arco)

1.950,00

ipê-rajado (ipê-pardo, pau-d’arco, ipê-do-brejo)

1.950,00

ipê-tabaco (ipê-amarelo, pau-d’arco, ipê-de-flor-amarela)

1.950,00

itaúba (darura, arapichuna)

1.170,00

jacarandá do pará (jacarandá, jacarandá-preto, saboarana)

1.950,00

jacarandá-da-bahia (cabiúna, jacarandá-roxo)

1.950,00

jacarandá-do-litoral (jacarandá, jacarandá-rosa)

1.950,00

jacarandá-pardo (jacarandá-escuro, jacarandá-paulista, jacarandá-pedra)

1.950,00

jacarandá-rosa (pau-de-fuso, pau-rosa)

1.950,00

jatobá (jataí, farinheira, jataíca, jati, jutaí)

1.950,00

jatobá-mirim (cabo de formão)

1.170,00

jequitibá (jequitibá, jequitibá-rosa, pau-carga, pau-caixão)

975,00

louro faia (faia, faeira, carvalho-brasileiro)

975,00

louro-amarelo

975,00

louro-faia (carvalho-brasileiro)

975,00

louro-inhamuí (louro-mamorim, louro-inamuí)

975,00

louro-pardo (aluí, cascudinho, louro-amarelo, louro-de-serra)

975,00

louro-preto

1.950,00

louro-vermelho (louro-rosa, louro, louro-gamela, gamela)

1.330,00

mandioqueira (lacreiro)

975,00

marupá (pau-paraíba, paraíba, caixeta, tamanqueira, marupaúba, marupai)

975,00

maçaranduba (paraju, parajuba, gararoba, apreuá, maparajuba)

1.626,00

matamatá (morrão-vermelho)

975,00

Melanceira

975,00

mirindiba (tanibuca, guiarana, cinzeiro, cuia)

975,00

mogno (aguano, acaju, araputanga, mara)

3.300,00

morototó (mucututu, marupaúba-falso, matataúba)

975,00

muiracatiara (aroeira, aroeirão, guaritá, gonçalves-alves)

1.170,00

muirajuba (amarelão, garapa, gema-de-ovo, muiratauá)

975,00

muirapiranga (conduru, pau-rainha, gonduru, uanta)

975,00

munguba

975,00

parapará (caraúba, muraparema, caroba, carabuça)

975,00

pau-amarelo (pau-cetim, amarelo-cetim, amarelinho, cetim, muiratana)

1.170,00

pau-d’arco (pau-d’arco-amarelo)

1.950,00

pau-d’arco-preto (pau-d’arco-roxo)

1.170,00

pau-ferro (jucá, ipu, moruré, imirá-obi)

1.950,00

pau-marfim (pau-liso, pau-mulato, marfim, farinha-seca)

1.067,00

pau-mulato (capirona, pau-marfim, mulateiro)

975,00

pau-peróla (coração-de-negro, canela-preta)

1.170,00

pau-roxo (roxinho, pau-ferro)

1.170,00

pau-santo (coração-de-negro, muirapinima-preta)

1.170,00

peroba (peroba-mirim, sobro, peroba-rosa, amargoso)

975,00

peroba-cascuda (peroba-do-campo, quatambu)

975,00

perobinha (chapadinha, cascudo, peroba-miúda)

975,00

pindaíba (biribá, pinhão, embeu, pindaúva)

975,00

pinheirinho (pinho-bravo)

975,00

pinho-paraná (curi, pinho, pinho-brasileiro, pinho nacional)

975,00

pinus (pinos)

975,00

píquia (vinagreiro, piqui, pequiá, piquiarana, pitiá)

975,00

quaruba-cedro (quaruba)

1.170,00

quarubarana (bruteiro, cambará, cedrinho, jaboti, cedrilho, quarubatinga)

975,00

rouxinho (pau-roxo, canela-preta, coração-de-negro, violeta)

1.170,00

sapucaia-vermelha (sapucaia, castanha-sapucaia)

975,00

sucupira (sapupira, sapupira-da-mata)

1.170,00

sucupira-amarela (angelim, caiçara, canjica, quixaba, sapupira)

1.170,00

sucupira-parda (sucupira-mirim, sucupira-branca, sucupira-preta)

1.170,00

sucupira-preta (sucupira, macanaíba, sucupira-roxa, sapupira-parda)

1.170,0

sucupira-vermelha

1.170,00

sumaúma (sumaúma-barriguda, sumaúma-da-várzea)

975,00

tamaquaré (camaçari, caraípa, tamacoaré)

975,00

taperebá

975,00

tatajuba (bagaceira, garrote, amarelo, amarelão)

1.170,00

tauari (imbirema, tauari-amarelo)

975,00

timborana (fava-folha-fina, faveira-folha-fina, faveira-dura)

975,00

umiri

975,00

velame (ipê-bóia)

975,00

vinhático (jacarandá-violeta, pau-violeta)

975,00

violeta

975,00

virola (bicuíba, avinhoz, bucuva, bucuvaçu)

975,00

madeiras não especificadas nesta relação

1.950,00

(*) Os nomes indicados entre parênteses correspondem a outras denominações atribuídas ao produto relacionado.

 

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