Divulgada a pauta de café cru em grãos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 59 SAT, DE 2007
(DO-BA DE 28-9-2007)

CAFÉ
Pauta Fiscal

Divulgada a pauta de café cru em grãos

Valores foram fixados para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru em grãos, a vigorar no período de 1 a 7-10-2007. Entretanto acreditamos que sua vigência seja de 2 a 8-10-2007, tendo em vista que uma Instrução Normativa SAT anterior, de número 57 havia fixado valor de 24-9 a 1-10-2007.