Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 48 SGAF, DE 24-1-2006
(DO-GO DE 30-1-2006)
ICMS
AÇÚCAR SEBO SOJA
Pauta Fiscal
Atualiza os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS
nas operações com Açúcar, Sebo e Soja, com efeitos a partir
de 1-2-2006.
Alteração de dispositivos da Instrução Normativa 1 SGAF,
de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º Os grupos Açúcar, Sebo
e Soja, do Anexo I, da Instrução Normativa nº 1/2004-SGAF,
de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes
dos Anexos I, II e III, respectivamente, desta Instrução.
Art. 2º Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de fevereiro de 2006. (José
Artur Mascarenhas da Silva Superintendente de Gestão da Ação
Fiscal)
ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
AGRICULTURA |
||||
AÇÚCAR |
||||
21790 |
Açúcar cristal especial NF usina sc 50 kg |
SC |
57,00 |
57,00 |
21782 |
Açúcar cristal especial extra NF usina sc 50 kg |
SC |
58,60 |
58,60 |
21811 |
Açúcar cristal standard NF usina sc 50 kg |
SC |
56,00 |
56,00 |
21809 |
Açúcar cristal superior NF usina sc 50 kg |
SC |
51,80 |
51,80 |
21824 |
Açúcar refinado NF usina sc 50 kg |
SC |
64,90 |
64,90 |
24207 |
Açúcar cristal especial NF usina fd 30 kg |
FD |
38,00 |
38,00 |
23058 |
Açúcar cristal especial extra NF usina fd 30 kg |
FD |
42,50 |
42,50 |
23184 |
Açúcar cristal superior NF usina fd 30 kg |
FD |
37,35 |
37,35 |
21846 |
Açúcar cristal especial fd 30 kg atacado |
FD |
43,00 |
43,00 |
21861 |
Açúcar cristal standard fd 30 kg atacado |
FD |
43,00 |
43,00 |
21833 |
Açúcar cristal especial extra fd 30 kg atacado |
FD |
49,45 |
49,45 |
21859 |
Açúcar cristal superior fd 30 kg atacado |
FD |
43,00 |
43,00 |
26542 |
Açúcar refinado fd 10 kg atacado |
FD |
18,70 |
18,70 |
21896 |
Açúcar cristal especial sc 50 kg atacado |
SC |
65,60 |
65,60 |
21883 |
Açúcar cristal especial extra sc 50 kg atacado |
SC |
66,90 |
66,90 |
21917 |
Açúcar cristal standard sc 50 kg atacado |
SC |
65,55 |
65,55 |
21904 |
Açúcar cristal superior sc 50 kg atacado |
SC |
65,55 |
65,55 |
21920 |
Açúcar refinado sc 50 kg atacado |
SC |
88,40 |
88,40 |
ANEXO II
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
SEBO |
||||
25583 |
Borra de sebo (marrom) |
KG |
0,80 |
0,80 |
25595 |
Sebo industrial (creme) |
KG |
0,80 |
0,80 |
25602 |
Subprodutos não comestíveis (sebo in natura, barrigada) |
KG |
0,74 |
0,74 |
ANEXO III
PAUTA DE MERCADORIAS
CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
AGRICULTURA |
||||
SOJA |
||||
15592 |
Soja |
KG |
0,41 |
0,44 |
23208 |
Semente de soja certificada |
KG |
1,18 |
1,18 |
23819 |
Semente de soja fiscalizada |
KG |
0,96 |
0,96 |
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade