Goiás
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 66 SGAF, DE 19-7-2006
– Ainda não publicada no D. Oficial –
(Colhida no site da Secretaria da Fazenda)
ICMS
PAUTA FISCAL
Galináceo
Altera a Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004), que adota valores correntes de mercadorias e serviços para fins de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo galináceo, com efeitos a partir de 1-8-2006.
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA
DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista
o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro
de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás
(RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art.
1º – O grupo “GALINÁCEOS” da “Pauta de Mercadorias”,
do Anexo I da Instrução Normativa 1/4-SGAF, de 2 de abril de 2004,
passa a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta
Instrução.
Art.
2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação,
produzindo efeitos, porém, a partir de 1º de agosto de 2006. (Fábio
Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho – Superintendente de Gestão da Ação
Fiscal)
PAUTA DE MERCADORIAS
| CÓDIGO |
DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
UND. |
PREÇO EM R$ |
PREÇO EM R$ |
| GALINÁCEOS |
||||
| 16900 |
Coração de frango |
KG |
3,90 |
4,30 |
| 16881 |
Asa de frango |
KG |
1,95 |
2,10 |
| 19602 |
Pescoço de frango |
KG |
0,60 |
0,70 |
| 16960 |
Peito de frango |
KG |
2,00 |
2,30 |
| 16959 |
Pé de frango |
KG |
0,60 |
0,70 |
| 16947 |
Moela de frango |
KG |
1,90 |
2,10 |
| 16935 |
Fígado de frango |
KG |
1,80 |
2,00 |
| 16928 |
Dorso de frango |
KG |
0,60 |
0,70 |
| 16911 |
Coxa e sobrecoxa de frango |
KG |
1,75 |
2,00 |
| 16893 |
Carcaça de frango |
KG |
1,95 |
2,10 |
| 25090 |
Galinha – para abate ou cria |
CB |
6,00 |
6,40 |
| 25088 |
Frango caipira – abatido |
KG |
3,60 |
3,90 |
| 23697 |
Galinha caipira – viva |
CB |
8,00 |
8,50 |
| 16862 |
Galinha refugada – viva |
CB |
0,40 |
0,40 |
| 23707 |
Frango caipira – vivo |
CB |
8,00 |
8,50 |
| 16832 |
Frango de granja abatido |
KG |
1,60 |
1,80 |
| 16856 |
Frango para abate ou cria |
KG |
0,90 |
1,00 |
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