Rio Grande do Sul
INSTRUÇÃO
NORMATIVA 58 DRP, DE 25-7-2006
(DO-RS DE 28-7-2006)
ICMS
CARNE
Pauta Fiscal
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
Alteração
Dispõe sobre os preços de venda no varejo de carne bovina, bubalina
e ovina, com efeitos a partir de 30-7-2006.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 45 DRP,
de 26-10-98 (DO-RS de 30-10-98).
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DA RECEITA
PÚBLICA ESTADUAL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo
9º, II, 2, combinado com o artigo 147 da Lei nº 8.118, de 30-12-85,
introduz a seguinte alteração no Capítulo XX do Título I
na Instrução Normativa nº 45/98, de 26-10-98 (DO-E de 30-10-98),
cujo item 1.2 passa a vigorar com a seguinte redação:
“1.2. Os preços de venda no varejo, referidos no RICMS, Livro III,
artigo 85, são os relacionados nos subitens 1.2.1, 1.2.2 e 1.2.3:
1.2.1. Carne verde bovina e bubalina.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| – Boi Casado ................................................. |
3,85 |
| Dianteiro: |
|
| Compõem o Dianteiro os seguintes cortes: |
|
| – Acém |
|
| – Coração da Paleta |
|
| – Costela do Dianteiro |
|
| – Cupim |
|
| – Pá |
|
| – Paleta |
|
| – Peito |
|
| – Peixinho |
|
| – Pescoço |
|
| – Raquete |
|
| – Dianteiro com osso ...................................... |
3,64 |
| – Dianteiro sem osso ...................................... |
5,14 |
| Traseiro: | |
| – Alcatra......................................................... | 8,28 |
| – Bisteca........................................................ | 5,89 |
| – Capa de Filé ................................................ |
7,15 |
| – Contrafilé .................................................... |
7,90 |
| – Coxão ......................................................... |
4,26 |
| – Coxão com Alcatra ...................................... |
4,64 |
| – Coxão Duro ................................................. |
6,26 |
| – Coxão Mole ................................................. |
7,27 |
| – Filé de Costela ............................................ |
8,14 |
| – Filé de Lombo ............................................. |
8,14 |
| – Filé Mignon ................................................. |
13,66 |
| – Lagarto ........................................................ |
6,52 |
| – Lombo ........................................................ |
5,52 |
| – Lombo com Alcatra ...................................... |
5,89 |
| – Maminha da Alcatra ..................................... |
8,28 |
| – Patinho ....................................................... |
6,64 |
| – Picanha ...................................................... |
11,28 |
| – Quarto Traseiro ............................................ |
5,14 |
| – Tibone ......................................................... |
6,14 |
| – Traseiro Serrote ........................................... |
5,27 |
| Ponta de Agulha: |
|
| Compõem a Ponta de Agulha os seguintes cortes: |
|
| – Bife do Vazio |
|
| – Costela do Traseiro |
|
| – Diafragma |
|
| – Fralda |
|
| – Vazio |
|
| – Ponta de Agulha com osso ........................... |
4,39 |
| – Ponta de Agulha sem osso .......................... |
5,14 |
| Outros Produtos Comestíveis: |
|
| – Aranha do Coxão Mole ................................. |
5,39 |
| – Bife do Dianteiro .......................................... |
4,64 |
| – Bife do Traseiro ............................................ |
7,01 |
| – Carne Moída de 1ª ........................................ |
6,14 |
| – Carne Moída de 2ª ....................................... |
4,26 |
| – Coração ...................................................... |
2,51 |
| – Costela Desossada ...................................... |
6,02 |
| – Fígado ........................................................ |
3,26 |
| – Língua ........................................................ |
4,39 |
| – Matambre .................................................... |
5,52 |
| – Miolos ......................................................... |
2,63 |
| – Mondongo/Estômago/Tripa/Coalheira ............ |
2,51 |
| – Músculo Duro .............................................. |
3,76 |
| – Músculo Mole .............................................. |
4,89 |
| – Osso Buco .................................................. |
3,87 |
| – Patas .......................................................... |
1,50 |
| – Rabada ....................................................... |
3,64 |
| – Retalho de 1ª ............................................... |
5,64 |
| – Retalho de 2ª ............................................... |
3,64 |
| – Rins ........................................................... |
1,95 |
| – Timo .......................................................... |
2,94 |
| Em caixa com múltiplos cortes: |
|
| – Do Dianteiro ................................................ |
4,65 |
| – Do Traseiro ................................................. |
7,39 |
| – Do Traseiro/Costela ..................................... |
6,31 |
1.2.1.1.
Nas operações com carne verde maturada, a base de cálculo será
acrescida de 20% (vinte por cento) do valor do respectivo corte.
1.2.2. Carne verde ovina.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| – Capão/Ovelha .............................................. |
8,54 |
| – Cordeiro ...................................................... |
9,32 |
| – Miúdos ....................................................... |
3,27 |
1.2.3. Carne Salgada, Seca ou Desidratada.
| MERCADORIA |
R$/Kg |
| Bovina/Bubalina: |
|
| – Dianteiro e Ponta de Agulha ......................... |
7,01 |
| – Traseiro ...................................................... |
10,53 |
| Ovina: |
|
| – Todos os tipos ............................................ |
7,77 |
Esta Instrução Normativa entra em vigor a partir do segundo dia seguinte ao de sua publicação. (Claudionor Martins Barbosa – Diretor-Adjunto da Receita Estadual)
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