x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Goiás

Instrução Normativa SGAF 84/2006

09/12/2006 12:15:53

Untitled Document

INSTRUÇÃO NORMATIVA 84 SGAF, DE 28-11-2006
– Ainda não publicada no D. Oficial –
(Colhida no site da Secretaria da Fazenda)

ICMS
MADEIRA
Pauta Fiscal

Atualiza os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com madeira, com efeitos desde 4-12-2006.
Alteração do Anexo I da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA” e “MADEIRA – NO MERCADO VAREJISTA”, ambos da Pauta de Mercadorias por Produto, do Anexo I da Instrução Normativa 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 4 de dezembro de 2006. (Fábio Eduardo Bezerra Lemos e Carvalho – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO I
PAUTA DE MERCADORIAS POR PRODUTO

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DO PRODUTO

UND

PREÇO EM R$
OP. INTERNA

PREÇO EM R$
OP. INTEREST.

 

MADEIRA – NO MERCADO ATACADISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

18117

Esticador lapidado

UN

40,00

40,00

22805

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20 m

DZ

108,00

108,00

22811

Lasca ou rolicinho para cerca – outras madeiras até 2,20 m

DZ

100,00

100,00

18355

Mancos ou palanques

M

21,00

21,00

18146

Palanquinho lapidado

DZ

480,00

480,00

 

Madeira Serrada

     

18567

Amesclão serrado

M3

351,00

351,00

18579

Angelim serrado

M3

560,00

560,00

18635

Cambará serrado

M3

351,00

351,00

23131

Castanheira serrada

M3

351,00

351,00

18646

Cedro serrado

M3

730,00

730,00

18695

Ipê serrado

M3

780,00

780,00

18726

Jatobá serrado

M3

610,00

610,00

18786

Massaranduba serrada

M3

480,00

480,00

18798

Mogno serrado

M3

1.470,00

1.470,00

20150

Mogno serrado – bica

M3

1.230,00

1.230,00

20163

Mogno serrado – mercado

M3

930,00

930,00

20176

Mogno serrado – short de 0,60 m a 1,20 m

M3

520,00

520,00

 

MADEIRA – NO DEPÓSITO VAREJISTA

     
 

Madeira para Cerca

     

26590

Esticador lapidado

UN

50,00

50,00

26609

Lasca ou rolicinho para cerca – aroeira até 2,20 m

DZ

140,00

140,00

26611

Lasca ou rolicinho para cerca – outras madeiras até 2,20 m

DZ

130,00

130,00

26624

Mancos ou palanques

M

27,00

27,00

26637

Palanquinho lapidado

DZ

630,00

630,00

 

Madeira Serrada

     

26659

Amesclão serrado

M3

450,00

450,00

26661

Angelim serrado

M3

720,00

720,00

26674

Cambará serrado

M3

450,00

450,00

26687

Castanheira serrada

M3

450,00

450,00

26690

Cedro serrado

M3

950,00

950,00

26708

Ipê serrado

M3

1.020,00

1.020,00

26715

Jatobá serrado

M3

800,00

800,00

26723

Massaranduba serrada

M3

610,00

610,00

26736

Mogno serrado

M3

1.810,00

1.810,00

26747

Mogno serrado – bica

M3

1.610,00

1.610,00

26755

Mogno serrado – mercado

M3

1.190,00

1.190,00

26768

Mogno serrado – short de 0,60 m a 1,20 m

M3

670,00

670,00

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade