INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
FLORESTA
Normas para Exploração

A Instrução Normativa 6 MMA, de 15-12-2006, publicada na página 92 do DO-U, Seção 1, de 18-12-2006, disciplina a reposição florestal e o consumo de matéria-prima florestal, previstos no Código Florestal, aprovado pela Lei 4.771, de 15-9-65 (DO-U de 16-9-65) e no Decreto 5.975, de 30-11-2006 (Informativo 48/2006).
O referido Ato revoga a Instrução Normativa 1 MMARHAL, de 5-9-96 (Informativo 37/96).