Instrução Normativa SGAF 2/2004

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Instrução Normativa SGAF 2/2004

04/06/2005 20:09:45

Go2004

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SGAF, DE 13-5-2004
– Ainda não publicada no D. Oficial –

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias que especifica, com efeitos a partir de 17-5-2004.
Alteração de dispositivos da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE) resolve baixar a seguinte Instrução Normativa:
Art. 1º – Os grupos “Açúcar”, “Algodão”, ”Arroz”, “Farinha de Trigo”, “Feijão” e “Leite e Derivados” do Anexo I da Instrução Normativa 1/2004-SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 17 de maio de 2004. (Luís Alberto Pereira – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO
PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
CÓDIGO	AGRICULTURA	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST.
	AÇÚCAR
21790	Açúcar cristal especial – nf usina – sc 50 kg	SC	22,14	22,14
21782	Açúcar cristal especial extra – nf usina – sc 50 kg	SC	22,75	22,75
21811	Açúcar cristal standard – nf usina – sc 50 kg	SC	21,75	21,75
21809	Açúcar cristal superior – nf usina – sc 50 kg	SC	20,10	20,10
21824	Açúcar refinado – nf usina – sc 50 kg	SC	25,20	25,20
24207	Açúcar cristal especial – nf usina – fd 30 kg	FD	14,75	14,75
23058	Açúcar cristal especial extra – nf usina – fd 30 kg	FD	16,50	16,50
23184	Açúcar cristal superior – nf usina – fd 30 kg	FD	14,50	14,50
21846	Açúcar cristal especial – fd 30 kg – atacado	FD	16,70	16,70
21861	Açúcar cristal standard – fd 30 kg – atacado	FD	16,70	16,70
21833	Açúcar cristal especial extra – fd 30 kg – atacado	FD	19,20	19,20
21859	Açúcar cristal superior – fd 30 kg – atacado	FD	16,70	16,70
26542	Açúcar refinado – fd 10 kg – atacado	FD	7,25	7,25
21896	Açúcar cristal especial – sc 50 kg – atacado	SC	25,45	25,45
21883	Açúcar cristal especial extra – sc 50 kg – atacado	SC	25,95	25,95
21917	Açúcar cristal standard – sc 50 kg – atacado	SC	25,45	25,45
21904	Açúcar cristal superior – sc 50 kg – atacado	SC	25,45	25,45
21920	Açúcar refinado – sc 50 kg – atacado	SC	34,30	34,30
	ALGODÃO
25415	Algodão em caroço tipo 5	AR	21,48	21,48
25428	Algodão em caroço tipo 6	AR	17,73	17,73
25430	Algodão em pluma – abaixo do padrão	AR	51,74	51,74
25443	Algodão em pluma tipo 4	AR	62,89	62,89
25456	Algodão em pluma tipo 4/5	AR	62,26	62,26
25612	Algodão em pluma tipo 5	AR	61,79	61,79
25625	Algodão em pluma tipo 5/6	AR	61,21	61,21
25638	Algodão em pluma tipo 6	AR	60,00	60,00
25644	Algodão em pluma tipo 6/7	AR	58,68	58,68
25657	Algodão em pluma tipo 7	AR	57,37	57,37
25660	Algodão em pluma tipo 7/8	AR	54,83	54,83
25677	Algodão em pluma tipo 8	AR	54,26	54,26
25685	Algodão em pluma tipo 9	AR	52,41	52,41
25402	Caroço de algodão	KG	0,18	0,18
25698	Semente de algodão	KG	6,00	6,00
25773	Beneficiamento de algodão	AR	2,50	2,50
	ARROZ
21974	Arroz de sequeiro com casca – sc 60 kg	SC	42,08	42,08
23178	Arroz de sequeiro com casca – ap sc 60 kg	SC	37,85	37,85
23741	Arroz de sequeiro com casca	KG	0,69	0,69
22863	Arroz agulhinha do sul com casca – sc 60 kg	SC	54,49	54,49
22876	Arroz agulhinha do centro-oeste c/casca – sc 60 kg	SC	46,70	46,70
24199	Arroz integral ou esbramado – sc 60 kg	SC	67,03	67,03
15156	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – sc 60 kg	SC	80,92	80,92
15168	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – sc 60 kg	SC	78,76	78,76
15174	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – sc 60 kg	SC	72,29	72,29
15181	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – sc 60 kg	SC	66,89	66,89
15193	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – sc 60 kg	SC	57,18	57,18
15200	Arroz beneficiado comum longo – ap – sc 60 kg	SC	59,34	59,34
15050	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – sc 60 kg	SC	86,31	86,31
15062	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – sc 60 kg	SC	79,84	79,84
15074	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – sc 60 kg	SC	75,52	75,52
15085	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 4 – sc 60 kg	SC	70,13	70,13
15097	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 5 – sc 60 kg	SC	64,74	64,74
15043	Arroz parboilizado – sc 60 kg	SC	67,97	67,97
15371	Arroz beneficiado comum longo tipo 1 – fd 30 kg	FD	41,33	41,33
15382	Arroz beneficiado comum longo tipo 2 – fd 30 kg	FD	37,50	37,50
15394	Arroz beneficiado comum longo tipo 3 – fd 30 kg	FD	33,00	33,00
15401	Arroz beneficiado comum longo tipo 4 – fd 30 kg	FD	35,60	35,60
15413	Arroz beneficiado comum longo tipo 5 – fd 30 kg	FD	30,21	30,21
15425	Arroz beneficiado comum longo – ap – fd 30 kg	FD	28,05	28,05
15275	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 1 – fd 30 kg	FD	48,20	48,20
15281	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 2 – fd 30 kg	FD	40,88	40,88
15299	Arroz beneficiado agulhinha longo fino tipo 3 – fd 30 kg	FD	38,17	38,17
15268	Arroz parboilizado – fd 30 kg	FD	35,60	35,60
15215	Quebrado de arroz 3/4 canjicão – sc 60 kg	SC	35,50	35,50
15222	Quebrado de arroz 1/2 canjica – sc 60 kg	SC	25,50	25,50
22588	Quirera de arroz – sc 60 kg	SC	25,50	25,50
15246	Farelo de arroz	KG	0,22	0,22
25024	Semente de arroz	KG	1,73	1,73
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo – do produtor p/atacad./indústria	SC	85,42	85,42
23730	Feijão aporé – do produtor p/atacad./indústria	SC	61,82	61,82
21242	Feijão branco – do produtor p/atacad./indústria	SC	122,62	122,62
21250	Feijão carioquinha – do produtor p/atacad./indústria	SC	62,67	62,67
21261	Feijão engopa – do produtor p/atacad./indústria	SC	95,53	95,53
21273	Feijão jalo – do produtor p/atacad./indústria	SC	95,00	95,00
21285	Feijão preto – do produtor p/atacad./indústria	SC	82,50	82,50
21297	Feijão rajado – do produtor p/atacad./indústria	SC	97,50	97,50
21304	Feijão rosinha – do produtor p/atacad./indústria	SC	85,42	85,42
21316	Feijão roxo – do produtor p/atacad./indústria	SC	93,29	93,29
23648	Feijão pérola – do produtor p/atacad./indústria	SC	61,82	61,82
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	71,26	71,26
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	63,39	63,39
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	58,67	58,67
22075	Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	96,43	96,43
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	90,70	90,70
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	85,98	85,98
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	58,40	58,40
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	39,75	39,75
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	34,50	34,50
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	25,18	25,18
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	21,13	21,13
22137	Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	72,83	72,83
22140	Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	58,33	58,33
22157	Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	50,91	50,91
22160	Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	83,33	83,33
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	74,74	74,74
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	63,95	63,95
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	60,75	60,75
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	56,31	56,31
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	47,43	47,43
22227	Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	76,92	76,92
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	65,58	65,58
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	57,98	57,98
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	49,23	49,23
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	43,50	43,50
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	94,41	94,41
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	86,77	86,77
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	65,08	65,08
23659	Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	47,88	47,88
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	41,92	41,92
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) – fd 30 kg	FD	34,50	34,50
21668	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	113,74	113,74
27054	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	100,14	100,14
21670	Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	149,93	149,93
27015	Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	132,06	132,06
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	82,16	82,16
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) – sc 60 kg	SC	72,38	72,38
21693	Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	128,41	128,41
27039	Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	112,84	112,84
21700	Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	148,02	148,02
27105	Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	130,32	130,32
21712	Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	102,39	102,39
27063	Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	89,92	89,92
21730	Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	152,52	152,52
27075	Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	134,25	134,25
21748	Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	123,18	123,18
27087	Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	108,46	108,46
21750	Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	187,47	187,47
27099	Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	164,99	164,99
23682	Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	82,16	82,16
27044	Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) – sc 60 kg	SC	72,38	72,38
22010	Semente de feijão – sc 40 kg	SC	104,86	104,86
	PECUÁRIA
	LEITE E DERIVADOS
17410	Leite – in natura	LT	0,40	0,40
23996	Leite pasteurizado – tipo A	LT	0,90	0,90
20280	Manteiga a granel	KG	4,50	4,50
17445	Queijo goiano	KG	5,20	5,20
17457	Queijo minas frescal	KG	4,00	4,00
20460	Queijo minas padrão	KG	5,50	5,50
24215	Queijo minas magro ou light	KG	4,50	4,50
17469	Queijo mineiro	KG	5,20	5,20
20190	Queijo mussarela – embalagem até 2 kg	KG	5,20	5,20
20209	Queijo mussarela – embalagem acima de 2 kg	KG	5,20	5,20
24220	Queijo padrão curado	KG	5,80	5,80
24238	Queijo padrão fresco	KG	5,50	5,50
17482	Queijo parmesão curado	KG	5,80	5,80
17494	Queijo parmesão fresco	KG	5,50	5,50
20212	Queijo prato – embalagem até 2 kg	KG	5,50	5,50
20225	Queijo prato – embalagem acima de 2 kg	KG	5,50	5,50
17512	Queijo provolone curado	KG	5,80	5,80
17524	Queijo provolone fresco	KG	5,70	5,70
17548	Ricota fresca	KG	2,00	2,00
17550	Ricota seca	KG	2,00	2,00
	OUTROS
	FARINHA DE TRIGO
22884	Farinha de trigo – comum – uso industrial – sc 50 kg	SC	51,24	51,24
22900	Farinha de trigo – comum – uso doméstico – fd 10x1	FD	10,98	10,98
22890	Farinha de trigo – especial – uso industrial – sc 50 kg	SC	61,00	61,00
22915	Farinha de trigo – especial – uso doméstico – fd.10x1	FD	11,79	11,79
23612	Farinha de trigo – especial industrial – sc 25kg	SC	32,13	32,13
26098	Farinha de trigo – esp.c/ferm. – uso doméstico – fd.10x1	FD	14,50	14,50
27123	Farinha de trigo – esp.c/ferm. – ind. – sc 25 kg (pré-mistura)	SC	31,00	31,00

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