Instrução Normativa SGAF 11/2004

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Instrução Normativa SGAF 11/2004

04/06/2005 20:09:48

Go4104

INSTRUÇÃO NORMATIVA 11 SGAF, DE 1-10-2004
– Não Publicada no D. Oficial –

ICMS
COURO – FEIJÃO – SEBO
Pauta Fiscal

Modifica os valores a serem considerados como base de cálculo do ICMS nas operações com feijão, couro bovino e sebo, com efeitos a partir de 4-10-2004.
Alteração de dispositivo da Instrução Normativa 1 SGAF, de 2-4-2004 (Informativo 15/2004).

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DA AÇÃO FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE GOIÁS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 441 do Decreto nº 4.852, de 29 de dezembro de 1997, Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), resolve baixar a seguinte INSTRUÇÃO NORMATIVA:
Art. 1º – Os grupos “Feijão”, “Couro Bovino” e “Sebo”, do Anexo I da Instrução Normativa nº 01/2004 SGAF, de 2 de abril de 2004, passam a vigorar com as alterações constantes do Anexo Único desta Instrução.
Art. 2º – Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos, porém, a partir de 4 de outubro de 2004. (José Artur Mascarenhas da Silva – Superintendente de Gestão da Ação Fiscal)

ANEXO ÚNICO
PREÇO CORRENTE DE MERCADORIAS

CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
CÓDIGO	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	UND	PREÇO EM R$ OP. INTERNA	PREÇO EM R$ OP. INTEREST
	AGRICULTURA
	FEIJÃO
21236	Feijão amarelo - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	85,42	85,42
23730	Feijão aporé - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	73,00	73,00
21242	Feijão branco - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	122,62	122,62
21250	Feijão carioquinha - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	73,00	73,00
21261	Feijão engopa - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	95,53	95,53
21273	Feijão jalo - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	95,00	95,00
21285	Feijão preto - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	103,56	103,56
21297	Feijão rajado - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	97,50	97,50
21304	Feijão rosinha - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	85,42	85,42
21316	Feijão roxo - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	93,29	93,29
23648	Feijão pérola - do produtor p/ atacad. / indústria	SC	73,00	73,00
22047	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	71,26	71,26
22050	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	63,39	63,39
22062	Feijão amarelo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	58,67	58,67
22075	Feijão branco tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	96,43	96,43
22088	Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	90,70	90,70
22090	Feijão branco tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	85,98	85,98
22109	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	62,00	62,00
22111	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	42,20	42,20
22124	Feijão carioquinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	36,63	36,63
23710	Feijão carioquinha tipo 4 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	26,73	26,73
23728	Feijão carioquinha tipo 5 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	22,43	22,43
22137	Feijão engopa tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	72,83	72,83
22140	Feijão engopa tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	58,33	58,33
22157	Feijão engopa tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	50,91	50,91
22160	Feijão jalo tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	83,33	83,33
22178	Feijão jalo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	74,74	74,74
22180	Feijão jalo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	63,95	63,95
22193	Feijão preto tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	76,26	76,26
22201	Feijão preto tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	70,69	70,69
22214	Feijão preto tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	59,54	59,54
22227	Feijão rajado tipo 1(merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	80,00	80,00
22230	Feijão rajado tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	76,92	76,92
22242	Feijão rajado tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	65,58	65,58
22255	Feijão rosinha tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	57,98	57,98
22268	Feijão rosinha tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	49,23	49,23
22270	Feijão rosinha tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	43,50	43,50
22283	Feijão roxo tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	94,41	94,41
22296	Feijão roxo tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	86,77	86,77
22304	Feijão roxo tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	65,08	65,08
23659	Feijão pérola tipo 1 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	62,00	62,00
23661	Feijão pérola tipo 2 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	42,20	42,20
23674	Feijão pérola tipo 3 (merc. atacadista) - fd 30 kg	FD	36,63	36,63
21668	Feijão amarelo tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	113,74	113,74
27054	Feijão amarelo tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	100,14	100,14
21670	Feijão branco tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	149,93	149,93
27015	Feijão branco tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	132,06	132,06
21681	Feijão carioquinha tipo 1 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	87,22	87,22
27027	Feijão carioquinha tipo 2 (merc. atacadista) - sc 60 kg	SC	76,84	76,84
21693	Feijão engopa tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	128,41	128,41
27039	Feijão engopa tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	112,84	112,84
21700	Feijão jalo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	148,02	148,02
27105	Feijão jalo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	130,32	130,32
21712	Feijão preto tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	128,53	128,53
27063	Feijão preto tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	112,88	112,88
21730	Feijão rajado tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	152,52	152,52
27075	Feijão rajado tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	134,25	134,25
21748	Feijão rosinha tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	123,18	123,18
27087	Feijão rosinha tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	108,46	108,46
21750	Feijão roxo tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	187,47	187,47
27099	Feijão roxo tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	164,99	164,99
23682	Feijão pérola tipo 1 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	87,22	87,22
27044	Feijão pérola tipo 2 (mercado atacadista) - sc 60 kg	SC	76,84	76,84
22010	Semente de feijão - sc 40 kg	SC	104,86	104,86
	PECUÁRIA
	COURO BOVINO
21204	Couro bovino salgado	KG	5,50	5,50
21216	Couro bovino verde	KG	4,50	4,50
23116	Couro bufalino salgado	KG	5,50	5,50
23128	Couro bufalino verde	KG	4,50	4,50
23796	Couro bovino curtido Wet-Blue frigorífico	M2	28,00	28,00
23782	Couro bovino curtido Wet-Blue (refugo)	M2	17,00	17,00
23809	Couro bovino curtido Wet-Blue matadouro	M2	22,50	20,00
27179	Couro nonato salgado	M2	13,50	13,50
	SEBO
25583	Borra de sebo (marrom)	KG	0,80	0,80
25595	Sebo industrial (creme)	KG	0,80	0,80
25602	Subprodutos não comestíveis (sebo in-natura, barrigada)	KG	0,20	0,20

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