Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
CAFÉ
Pauta Fiscal
Através da Instrução Normativa 5, de 4-2-2004, publicada na página 39 do DO-BA de 5-2-2004, o Superintendente de Administração Tributária fixou os valores para fins de apuração da base de cálculo do ICMS incidente nas operações interestaduais com café cru ou em grãos, a vigorar no período de 9 a 15-2-2004, como segue:
PERÍODO |
CAFÉ
P/SACADE 60 kg |
VALOR(US$) |
9
a 15-2-2004 |
ARÁBICA |
66,0000 |
CONILLON |
53,0000
|
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