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Alterada a tabela de preços referenciais

Ato Normativo UNATRI 13/2016

Foi alterado o valor de item do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 13-9-2016.

13/09/2016 16:57:53

ATO NORMATIVO 13 UNATRI, DE 2-9-2016
(DO-PI DE 9-9-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Alterada a tabela de preços referenciais
Foi alterado o valor de item do Anexo III do Ato Normativo 25 UNATRI, de 18-12-2009, que dispõe sobre preços referenciais de mercado nas operações com os produtos que especifica, com efeitos a partir de 13-9-2016.

A DIRETORA DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizado o Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art 1º Fica alterado o valor do produto abaixo indicado do Anexo III do Ato Normativo UNATRI nº 025/2009, de 18 de dezembro de 2009, conforme descrição abaixo:

Art 2º Este Ato Normativo entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 13 de setembro de 2016.

MARIA DAS GRAÇAS MORAES MOREIRA RAMOS
Diretora/UNATRI

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