Legislação Comercial
 
         
        INFORMAÇÃO
 
  OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
  ENERGIA ELÉTRICA –
  Publicação, no D. Oficial, da Resolução 104 GCE, 
  de 24-1-2002
 A Resolução 
  104 GCE, de 24-1-2002, que estabelece normas relativas à liberação 
  da meta de consumo relativo à iluminação pública 
  e à fixação de metas de consumo para as unidades consumidoras 
  da Classe Residencial, Industrial e Comercial, Serviços e Outras Atividades, 
  atendidos pelos Sistemas Interligados Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste, no período 
  de 1 a 28-2-2002, divulgada ANTECIPADAMENTE no Informativo 04 deste Colecionador, 
  foi publicada na página 4 do DO-U, Seção 1, de 25-1-2002.
  SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO 
  NO INFORMATIVO 04 DESTE COLECIONADOR, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO. 
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