x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal

Instrução Normativa SAT 4/2016

Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, alteras valores relativos ao CORTES DE FRANGO, CORTES BOVINOS E BUFALINOS, CORTES SUÍNOS, PRODUTOS DO ABATE SUÍNO, CORTES SUINOS DEFUMADOS e CORTES SUINOS SALGADOS.

19/09/2016 07:13:38

901 acessos

INSTRUÇÃO NORMATIVA 4 SAT, DE 16-9-2016
(DO-BA DE 17-9-2016)

PAUTA FISCAL - Alteração

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal
Esta modificação na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, altera valores relativos aos cortes de frango, cortes bovinos e bufalinos, cortes suínos, produtos do abate suíno, cortes suínos defumados e cortes suínos salgados, com efeitos a partir de 22-9-2016.


O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo como o art. 23, § 6º, inciso I, da Lei 7.014 de 04 de dezembro de 1996, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO
1 - O item “4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.2 - CORTES FRANGO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Asa / Coxinha da Asa

KG

10,07

Coração

KG

16,55

Coxa / Sobrecoxa

KG

5,74

Dorso

KG

1,70

Filé de Peito

KG

9,09

Frango Inteiro

KG

4,77

Miúdos

KG

4,63

Outros Cortes de Aves

KG

5,81

Peito de Frango com Osso

KG

6,50”;


2 - O item “4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.3 - CORTES BOVINOS E BUFALINOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO OU CONGELADO
 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acem

KG

11,33

Alcatra

KG

18,35

Boi / Búfalo Casado ou Inteiro

KG

9,95

Bucho

KG

9,80

Capote (Capa de Filé)

KG

11,12

Carne Moída

KG

9,41

Chupa Molho

KG

9,52

Contrfilé

KG

18,13

Coração

KG

5,19

Coxão Duro (Chan de Fora)

KG

14,51

Coxão Mole (Chan de Dentro)

KG

17,09

Cruz Machado

KG

12,03

Dianteiro com Osso / seus cortes

KG

9,50

Dianteiro sem Osso / seus cortes

KG

12,50

Fígado

KG

6,95

File Especial

KG

18,28

File Mignon

KG

29,37

Fraldinha

KG

13,97

Língua

KG

6,90

Lombinho / Cupim

KG

12,90

Maminha

KG

17,98

Mocotó

KG

6,08

Músculo de Primeira

KG

11,08

Músculo de Segunda

KG

9,19

Outros Miúdos Bovinos

KG

5,15

Paleta

KG

12,03

Patinho

KG

15,20

Paulista (Lagarto)

KG

16,08

Peito

KG

10,52

Picanha Bovina

KG

28,20

Ponta de Agulha

KG

11,00

Rabo

KG

12,62

Traseiro c/Osso / serrote / seus cortes

KG

12,03

Traseiro sem Osso / seus cortes

KG

16,90”;


3 - O item “4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.4 - CORTES SUÍNOS EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Acem / Copa Lombo

KG

9,50

Barriga

KG

5,00

Carcaça

KG

8,07

Carre

KG

10,30

Costela

KG

9,50

Espinhaço/Suan

KG

1,20

Lombo

KG

14,03

KG

1,90

Pernil / paleta

KG

10,72”;


4 – O item “4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação.

“4.5 – PRODUTOS DO ABATE SUÍNO EM ESTADO NATURAL, REFRIGERADO E CONGELADO

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Carcaça Especial

KG

8,02

Carcaça sem Toucinho (Carioca)

KG

10,43

Sarapatel

KG

14,68

Toucinho

KG

14,57”;


5 - O item “4.6 - CORTES SUINOS DEFUMADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.6 - CORTES SUINOS DEFUMADOS
 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Bacon

KG

12,95

Carne / Costela

KG

18,55

Lombo

KG

18,77

Pé / Rabo

KG

9,80”;


6 - O item “4.7 - CORTES SUINOS SALGADOS”, da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, passa a ter a seguinte redação:

“4.7 - CORTES SUINOS SALGADOS
 

ESPECIFICAÇÃO

UNIDADE

VALOR R$

Barriga / Costela

KG

9,54

Carne Salgada / Salpresa

KG

12,89

Espinhaço/Suan

KG

3,71

KG

7,60

Rabo / Toucinho / Ponta de Costela

KG

9,16”;


7 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.