INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA – Republicação,
no D. Oficial, da Resolução 1 ANVISA, de 6-2-2002

A Resolução 1 ANVISA, de 6-2-2002 (Informativo 08/2002), que estabelece os procedimentos a serem observados, a partir de 25-3-2002, para formalização de requerimentos eletrônicos relacionados aos bens, produtos e serviços submetidos à fiscalização e controle do referido órgão, alcançados pela esfera de competência da Unidade de Atendimento ao Público (UNIAP), foi republicada na página 225 do DO-U, Seção 1, de 12-3-2002, por ter saído com incorreção no seu original.
Sendo assim, onde se lê: “VI – encaminhar ao setor...”, leia-se: “V – encaminhar ao setor...”.
Onde se lê: “Nos Estados conveniados (RS, SP, PR, SC, CE) os processos...”, leia-se: “Nos Estados conveniados os processos...”.

SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM ÀS DEVIDAS ANOTAÇÕES NO INFORMATIVO 08 DO COLECIONADOR LC/2002, A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.