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Minas Gerais

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet

Portaria SUTRI 588/2016

29/09/2016 07:36:22

PORTARIA 588 SUTRI, DE 28-9-2016
(DO-MG DE 29-9-2016)
- Alterada pela Portaria 593 SUTRI/2016 -
- Alterada pela Portaria 601 SUTRI/2016 - 

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Ração para Animal

Divulgados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Este Ato estabelece que, no período de 1-10-2016 a 31-3-2017, as operações com ração seca tipo pet terão como base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária os valores estabelecidos no Anexo I, bem como, classifica no Anexo II, os alimentos completos industrializados para cães. Fica revogada a Portaria 541 SUTRI, de 31-3-2016.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,
RESOLVE:
Art.1º Para o cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido por substituição tributária nas operações com ração seca tipo pet para cães e gatos o sujeito passivo deverá observar os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF), por quilograma, constantes do Anexo I desta Portaria.
Parágrafo único. O valor da base de cálculo será obtido multiplicando-se o peso líquido da mercadoria pelo valor do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF), por quilograma.
Art. 2º Considera-se ração seca tipo pet, para efeitos de aplicação do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF):
I - o alimento completo composto por ingredientes ou matérias primas e aditivos destinados exclusivamente à alimentação de animais de estimação, capaz de atender integralmente suas exigências nutricionais, podendo possuir propriedades específicas ou funcionais (alimento completo);
II - o alimento seco nutricionalmente completo destinado a cães e gatos com distúrbios fisiológicos ou metabólicos, cuja formulação seja incondicionalmente privada de qualquer agente farmacológico ativo (alimento coadjuvante).
Parágrafo único. Para efeitos do disposto no art. 1º, as rações devem ser, conforme especificações mercadológicas dos níveis de garantia constantes do Anexo II desta Portaria, classificadas em Básico, Standard, Premium e Super Premium, sendo as desta última categoria subdivididas em Super Premium - alimento completo e Super Premium - alimento coadjuvante, observado o disposto nos incisos I e II do caput deste artigo.
Art. 3º O disposto nesta Portaria não se aplica às operações com as mercadorias relacionadas no Anexo I quando o valor da operação própria for igual ou superior ao valor do PMPF, hipótese em que o imposto devido a título de substituição tributária será calculado utilizando-se da base de cálculo estabelecida no art. 19, I, “b”, 3, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002.
Art. 4º Produto não relacionado no Anexo I desta Portaria poderá ter o respectivo preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) divulgado em portaria da Superintendência de Tributação para fins de recolhimento do imposto devido a título de substituição tributária, mediante requerimento do fabricante, observado o seguinte procedimento:
I - preencher o formulário para inclusão em portaria de preços disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, e instruí-lo com todos os documentos exigidos;
II - apresentar planilha, assinada pelo responsável técnico e pelo representante legal da empresa, classificando seu produto, para cada rótulo diferente que comercializar, nos termos do parágrafo único do art. 2º da Portaria SUTRI vigente que divulgue os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos;
III - encaminhar os documentos mencionados nos incisos I e II deste artigo à Diretoria de Gestão de Projetos da Superintendência de Fiscalização (DGP/SUFIS), em Belo Horizonte, na Cidade Administrativa - Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001, Prédio Gerais, 7º andar, Bairro Serra Verde - CEP 31630-901.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SUTRI nº 541, de 31 de março de 2016.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor em 1º de outubro de 2016, produzindo efeitos até 31 de março de 2017.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação

1. RAÇÕES " PET " - ALIMENTO SECO PARA CÃES

SUBITEM

FABRICANTE/CNPJ BÁSICO

EMBALAGEM/VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

1.1

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,43

1.2

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

5,25

1.3

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

3,71

1.4

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

PREMIUM

8,71

1.5

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,65

1.6

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

16,89

1.7

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

10,81

1.8

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

BÁSICO

8,55

1.9

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,31

1.10

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

Standard

2,85

1.11

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,85

1.12

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

11,94

1.13

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

4,69

1.14

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

PREMIUM

13,66

1.15

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,48

1.16

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

25,45

1.17

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

10,42

1.18

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

BÁSICO

5,55

1.19

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,25

1.20

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

Standard

7,18

1.21

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

Standard

4,93

1.22

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

PREMIUM

10,52

1.23

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,43

1.24

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,40

1.25

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Standard

3,08

1.26

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Até 5 kg

PREMIUM

5,28

1.27

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

PREMIUM

3,78

1.28

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

BÁSICO

7,29

1.29

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,87

1.30

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

Standard

8,02

1.31

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

5,17

1.32

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

PREMIUM

11,21

1.33

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,43

1.34

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Standard

3,00

1.35

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Até 5 kg

PREMIUM

5,58

1.36

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,17

1.37

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Até 5 kg

BÁSICO

3,18

1.38

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,07

1.39

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

Standard

3,88

1.40

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Até 5 kg

PREMIUM

8,00

1.41

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,21

1.42

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

PREMIUM

18,74

1.43

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,36

1.44

Colgate- Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

49,77

1.45

Colgate- Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

40,90

1.46

Colgate- Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

46,40

1.47

Colgate- Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

29,10

1.48

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

BÁSICO

6,29

1.49

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,71

1.50

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Standard

7,78

1.51

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

3,44

1.52

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

PREMIUM

7,41

1.53

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

PREMIUM

3,88

1.54

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,54

1.55

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Standard

4,00

1.56

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

PREMIUM

9,24

1.57

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,95

1.58

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

19,73

1.59

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

9,53

1.60

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

BÁSICO

5,22

1.61

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Standard

5,27

1.62

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

PREMIUM

15,77

1.63

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,90

1.64

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

45,09

1.65

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

29,95

1.66

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

31,01

1.67

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,10

1.68

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

BÁSICO

9,08

1.69

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,95

1.70

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Standard

6,65

1.71

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

6,53

1.72

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

PREMIUM

9,40

1.73

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,66

1.74

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

PREMIUM

16,34

1.75

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,61

1.76

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

39,37

1.77

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super PREMIUM -
alimento coadjuvante

23,11

1.78

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

36,46

1.79

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,93

1.80

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

8,97

1.81

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

4,63

1.82

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

PREMIUM

16,83

1.83

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

PREMIUM

9,91

1.84

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

41,59

1.85

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

21,98

1.86

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,67

1.87

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

Standard

4,86

1.88

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

PREMIUM

8,63

1.89

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,60

1.90

Indústria e Com. Rações Saraiva Ltda. - 50.753.094

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,18

1.91

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,75

1.92

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

Standard

3,20

1.93

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Até 5 kg

PREMIUM

7,40

1.94

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,10

1.95

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

BÁSICO

4,63

1.96

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,58

1.97

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Standard

5,70

1.98

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Standard

3,22

1.99

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

PREMIUM

9,37

1.100

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,22

1.101

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

BÁSICO

3,98

1.102

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,56

1.103

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Standard

7,20

1.104

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Standard

3,36

1.105

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

PREMIUM

16,97

1.106

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,81

1.107

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

28,00

1.108

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

10,46

1.109

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

BÁSICO

6,64

1.110

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,68

1.111

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Standard

9,46

1.112

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Standard

3,85

1.113

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

PREMIUM

9,69

1.114

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,83

1.115

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

18,65

1.116

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

7,44

1.117

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

BÁSICO

3,34

1.118

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,48

1.119

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Standard

5,42

1.120

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

3,97

1.121

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

PREMIUM

6,78

1.122

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. -
11.120.258

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,88

1.123

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

8,83

1.124

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

8,00

1.125

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

PREMIUM

8,33

1.126

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,30

1.127

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

11,74

1.128

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

7,51

1.129

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Standard

10,63

1.130

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

5,03

1.131

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

PREMIUM

15,87

1.132

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,71

1.133

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

32,16

1.134

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

13,29

1.135

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

BÁSICO

6,54

1.136

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,19

1.137

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

Standard

9,02

1.138

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

Standard

4,79

1.139

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

PREMIUM

11,63

1.140

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,71

1.141

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

16,49

1.142

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

7,65

1.143

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

BÁSICO

5,85

1.144

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,71

1.145

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Standard

9,56

1.146

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

4,83

1.147

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

PREMIUM

13,68

1.148

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,88

1.149

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

29,97

1.150

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,85

1.151

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

BÁSICO

4,06

1.152

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,35

1.153

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Standard

5,40

1.154

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Standard

3,50

1.155

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

PREMIUM

7,85

1.156

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,10

1.157

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Standard

11,48

1.158

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Standard

5,48

1.159

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

PREMIUM

14,84

1.160

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,98

1.161

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

36,99

1.162

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

13,52

1.163

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,21

1.164

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

Standard

3,56

1.165

Nutreco Brasil Nutrição Animal Ltda. - 03.022.008

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,36

1.166

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

BÁSICO

5,43

1.167

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,81

1.168

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Standard

7,62

1.169

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

4,53

1.170

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

PREMIUM

9,97

1.171

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,35

1.172

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

8,70

1.173

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

4,37

1.174

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de
Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,61

1.175

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Até 5 kg

Standard

6,37

1.176

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

Standard

3,82

1.177

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Até 5 kg

PREMIUM

8,06

1.178

Nutriminas Indústria e Comércio de Distribuição de Produtos Agropecuários Ltda. ME - 07.022.549

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,48

1.179

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

BÁSICO

3,41

1.180

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,98

1.181

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

PREMIUM

8,53

1.182

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,35

1.183

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

BÁSICO

6,66

1.184

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,08

1.185

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

PREMIUM

7,98

1.186

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,95

1.187

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

17,10

1.188

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

9,97

1.189

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. - 10.512.126

Até 5 kg

PREMIUM

12,58

1.190

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. - 10.512.126

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,77

1.191

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Até 5 kg

PREMIUM

10,60

1.192

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,00

1.193

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

21,31

1.194

Poli-Nutri Alimentos S.A. - 60.210.515

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

11,61

1.195

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,79

1.196

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

Standard

3,38

1.197

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,79

1.198

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

4,04

1.199

Raminelli Pe Food Ltda. - 61.316.600

Até 5 kg

BÁSICO

4,39

1.200

Raminelli Pe Food Ltda. - 61.316.600

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,47

1.201

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

PREMIUM

16,96

1.202

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

PREMIUM

9,35

1.203

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

53,75

1.204

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

33,97

1.205

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

49,20

1.206

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

20,08

1.207

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

BÁSICO

15,85

1.208

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

BÁSICO

2,55

1.209

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

3,76

1.210

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

PREMIUM

10,96

1.211

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,24

1.212

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

Standard

7,50

1.213

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Standard

4,22

1.214

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

PREMIUM

14,90

1.215

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,10

1.216

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento
coadjuvante

42,71

1.217

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

29,88

1.218

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

31,87

1.219

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,17

1.220

Outros Fabricantes

Até 5 kg

BÁSICO

15,85

1.221

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

BÁSICO

5,22

1.222

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Standard

11,94

1.223

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Standard

6,53

1.224

Outros Fabricantes

Até 5 kg

PREMIUM

18,74

1.225

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

PREMIUM

11,21

1.226

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

49,77

1.227

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

40,90

1.228

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

49,20

1.229

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

29,10



2. RAÇÕES " PET " - ALIMENTO SECO PARA GATOS

SUBITEM

FABRICANTE/CNPJ BÁSICO

EMBALAGEM/VOLUME

CLASSIFICAÇÃO

PMPF/KG (R$)

2.1

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Standard

7,60

2.2

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Standard

3,50

2.3

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

PREMIUM

9,99

2.4

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,60

2.5

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

17,67

2.6

Adimax Industria e Comércio de Alimentos Ltda. - 03.887.324

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,48

2.7

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Até 5 kg

BÁSICO

8,58

2.8

Agromix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 55.278.220

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,09

2.9

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

BÁSICO

12,89

2.10

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Standard

9,46

2.11

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Standard

4,08

2.12

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

PREMIUM

15,61

2.13

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,60

2.14

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

29,06

2.15

Alisul Alimentos S.A. - 89.548.523

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

15,05

2.16

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

BÁSICO

8,33

2.17

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

BÁSICO

5,61

2.18

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Até 5 kg

PREMIUM

15,30

2.19

Anhambi Alimentos Ltda. - 78.569.688

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,62

2.20

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,93

2.21

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Até 5 kg

Standard

4,90

2.22

Animall Indústria e Comércio de Rações Ltda. - 07.099.466

Acima de 5 kg

Standard

4,62

2.23

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,04

2.24

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Até 5 kg

Standard

9,90

2.25

Argepasi Alimentos Indústria e Comércio Ltda. - 05.096.536

Acima de 5 kg

Standard

3,49

2.26

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

Standard

4,18

2.27

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Até 5 kg

PREMIUM

5,95

2.28

Bercamp Alimentos Ltda. - 03.440.865

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,53

2.29

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,56

2.30

Biobase Alimentação Animal Ltda. - 12.401.698

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,33

2.31

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Até 5 kg

PREMIUM

19,34

2.32

Cargill Alimentos Ltda. - 01.961.898

Acima de 5 kg

PREMIUM

11,27

2.33

Colgate- Palmolive Comercial Ltda. - 00.382.468

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

52,26

2.34

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Até 5 kg

Standard

7,78

2.35

EBC - Alimentos - EIRELLI - 17.394.378

Acima de 5 kg

Standard

2,95

2.36

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Até 5 kg

BÁSICO

4,93

2.37

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,94

2.38

Extrutécnica Centro de Tecnologia em Extrusão Ltda. - 02.884.776

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,88

2.39

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

BÁSICO

7,23

2.40

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

PREMIUM

22,82

2.41

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

PREMIUM

14,85

2.42

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

45,20

2.43

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

21,07

2.44

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

54,09

2.45

Farmina Pet Foods Brasil Ltda. - 04.707.195

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

29,43

2.46

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

BÁSICO

4,85

2.47

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,55

2.48

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

Standard

11,64

2.49

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

Standard

5,85

2.50

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Até 5 kg

PREMIUM

14,12

2.51

FVO - Brasília Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 08.471.163

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,94

2.52

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

PREMIUM

16,37

2.53

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

PREMIUM

11,59

2.54

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

52,86

2.55

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

45,16

2.56

Granfood Indústria e Comércio Ltda. - 46.325.254

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

22,47

2.57

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

Standard

13,65

2.58

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

Standard

4,33

2.59

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Até 5 kg

PREMIUM

19,95

2.60

Hercosul Alimentos Ltda. - 03.252.545

Acima de 5 kg

PREMIUM

15,95

2.61

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,44

2.62

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Até 5 kg

PREMIUM

8,48

2.63

Imbramil Indústria e Comércio Ltda. - 59.227.728

Acima de 5 kg

PREMIUM

3,81

2.64

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,12

2.65

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Até 5 kg

PREMIUM

7,70

2.66

Indústria Mineira de Rações Ltda. - 07.525.287

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,75

2.67

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

BÁSICO

5,83

2.68

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,90

2.69

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Até 5 kg

Standard

9,66

2.70

Inproveter Indústria de Produtos veterinários Ltda. - 23.938.194

Acima de 5 kg

Standard

5,21

2.71

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

PREMIUM

12,10

2.72

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

PREMIUM

9,60

2.73

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

25,50

2.74

Invivo Nutrição e Saúde Animal Ltda. - 06.066.837

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,56

2.75

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

Standard

8,59

2.76

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

Standard

4,23

2.77

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Até 5 kg

PREMIUM

14,00

2.78

Louis Dreyfus Commodities Brasil S.A. - 47.067.525

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,71

2.79

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

BÁSICO

4,65

2.80

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,56

2.81

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

Standard

6,26

2.82

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Standard

3,57

2.83

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Até 5 kg

PREMIUM

6,76

2.84

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,04

2.85

Lupus Desenvolvimento em Alimentos Ltda. - 11.120.258

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

6,61

2.86

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

PREMIUM

11,00

2.87

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

PREMIUM

5,96

2.88

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

15,82

2.89

Manfrim Industrial e Comercial Ltda. - 56.813.280

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

9,18

2.90

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

Standard

5,84

2.91

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Até 5 kg

PREMIUM

18,42

2.92

Masterfoods Brasil Alimentos Ltda. - 29.737.368

Acima de 5 kg

PREMIUM

10,07

2.93

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

Standard

9,13

2.94

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

Standard

5,65

2.95

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

PREMIUM

11,21

2.96

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

PREMIUM

6,77

2.97

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

16,45

2.98

Matsuda Minas Comércio e Indústria Ltda. - 36.608.360

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

7,72

2.99

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Standard

7,49

2.100

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Standard

4,78

2.101

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

PREMIUM

14,39

2.102

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,52

2.103

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

32,35

2.104

Mogiana Alimentos S.A. - 45.710.423

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

23,56

2.105

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Até 5 kg

Standard

5,37

2.106

Moinho Primor S.A. - 61.373.809

Acima de 5 kg

Standard

3,43

2.107

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Standard

6,10

2.108

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

PREMIUM

16,17

2.109

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

PREMIUM

10,46

2.110

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

50,24

2.111

Nestle Brasil Ltda. - 60.409.075

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

21,96

2.112

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Standard

2,39

2.113

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

PREMIUM

9,05

2.114

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

PREMIUM

4,62

2.115

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

11,58

2.116

Nutriave Alimentos Ltda. - 27.250.737

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

6,35

2.117

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Até 5 kg

PREMIUM

14,12

2.118

Nutrire Indústria de Alimentos Ltda. - 04.693.895

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,58

2.119

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Standard

9,11

2.120

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Standard

5,35

2.121

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

18,81

2.122

Nutrisantos Alimentação Animal Ltda. ME - 08.589.429

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

14,27

2.123

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126

Até 5 kg

PREMIUM

15,67

2.124

Pet Food Solution Ind. Com. Imp. Exp. Art. Animais Ltda. 10.512.126

Acima de 5 kg

PREMIUM

8,52

2.125

Raçanorte Ind. Com. de Rações Ltda. - 71.045.397

Acima de 5 kg

Standard

4,09

2.126

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Até 5 kg

Standard

9,82

2.127

Rações Planalto de Campo Belo Ltda. - 21.058.169

Acima de 5 kg

Standard

3,64

2.128

Raminelli Pe Food Ltda. - 61.316.600

Até 5 kg

BÁSICO

4,75

2.129

Raminelli Pe Food Ltda. - 61.316.600

Acima de 5 kg

BÁSICO

4,03

2.130

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

PREMIUM

34,53

2.131

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

PREMIUM

17,81

2.132

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

74,35

2.133

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

32,12

2.134

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

71,52

2.135

Royal Canin do Brasil Indústria e Comércio Ltda. - 62.527.619

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

31,49

2.136

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

BÁSICO

4,98

2.137

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

BÁSICO

3,62

2.138

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

Standard

4,00

2.139

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Até 5 kg

PREMIUM

13,77

2.140

Soma Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. - 64.322.423

Acima de 5 kg

PREMIUM

10,03

2.141

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

PREMIUM

8,68

2.142

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

PREMIUM

7,73

2.143

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

54,66

2.144

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

42,03

2.145

Total Alimentos S.A. - 18.631.739

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

22,37

2.146

Outros Fabricantes

Até 5 kg

BÁSICO

12,89

2.147

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

BÁSICO

7,23

2.148

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Standard

13,65

2.149

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Standard

5,85

2.150

Outros Fabricantes

Até 5 kg

PREMIUM

34,53

2.151

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

PREMIUM

17,81

2.152

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

74,35

2.153

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento coadjuvante

32,12

2.154

Outros Fabricantes

Até 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

71,52

2.155

Outros Fabricantes

Acima de 5 kg

Super PREMIUM - alimento completo

31,49


ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da Portaria SUTRI Nº 588, de 28 de setembro de 2016)

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA CÃES
(Não inclui alimentos específicos)

CLASSIFICAÇÃO

ITENS

BÁSICO

STANDARD

PREMIUM

SUPER PREMIUM

1) valores de digestibilidade dos nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1) Matéria Seca

>70%

>73%

>78%

>83%

1.2) Proteína Bruta

>70%

>73%

>78%

>83%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

>80%

>80%

>85%

>90%

2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A,D,E), com exceção de vitamina K

-

-

Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina

-

-

-

Obrigatório

6) Análises comprobatórias dos teores de ácido linoléico

-

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

7) Análises químicas dos teores de ácidos graxos Ômega-3 e Ômega-6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

8) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

9) Formulação Fixa, sem eventuais substitutivos

-

-

-

Obrigatório

10) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

11) Análise de fumonisina B1+B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

12) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

13) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

14) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Perfil de aminoácidos essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

-

-

Obrigatório

Obrigatório

CLASSIFICAÇÃO DOS ALIMENTOS COMPLETOS INDUSTRIALIZADOS PARA GATOS
(Não inclui alimentos específicos)

1) valores de digestibilidade dos Nutrientes

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

1.1) Matéria Seca

>67%

>70%

>75%

>80%

1.2) Proteína Bruta

>67%

>70%

>75%

>80%

1.3) Extrato Etéreo por Hidrólise Ácida

>77%

>77%

>80%

>85%

1.4) Análise química comprobatória da taurina

-

-

Obrigatório

Obrigatório

2) valores de energia metabolizável obtidos in vivo

-

-

Obrigatório

Obrigatório

3) valores de energia metabolizável calculados para rotulagem (equação)

Recomendado

Recomendado

Recomendado

Recomendado

4) Perfil de aminoácidos essenciais e não essenciais (apresentação de análises químicas comprobatórias)

-

-

Obrigatório

Obrigatório

5) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas lipossolúveis no alimento (A, D, E), com exceção de análise para vitamina K

-

-

Obrigatório

Obrigatório

6) Análises químicas comprobatórias dos teores de vitaminas hidrossolúveis no alimento, com exceção de análise de Colina e vitamina C

-

-

-

Obrigatório

7) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido linoléico

-

-

Obrigatório

Obrigatório

8) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácido araquidônico

-

-

Obrigatório

Obrigatório

9) Análises químicas comprobatórias dos teores de ácidos graxos Ômega - 3 e Ômega - 6, individualizados, se mencionados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

10) Comprovação científica, mediante a apresentação de trabalhos ou experimentação própria, dos nutrientes adicionados com alegação funcional, se citados no rótulo

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

11) Formulação Fixa, sem eventuais
substitutivos

-

-

-

Obrigatório

12) Análise de aflatoxina B1

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

Máx. 10 ppb

13) Análise de fumonisina B1+ B2

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

Máx. 4000 ppb

14) Microbiologia (salmonella, bolores e leveduras)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

15) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (BPF)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

16) Qualidade de fabricação certificada por organismos validados (APPCC)

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

Obrigatório

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