INFORMAÇÃO

LEGISLAÇÃO COMERCIAL
ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR – SOCIEDADE DE
CAPITALIZAÇÃO – SOCIEDADES
SEGURADORAS – Normas Contábeis

A Circular 224 SUSEP, de 13-12-2002, publicada na página 41 do DO-U, Seção 1, de 18-12-2002, institui o Plano de Contas das sociedades seguradoras, sociedades de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, aprovado pela Resolução 86 SUSEP, de 19-8-2002 (Informativo 36/2002).
O referido ato altera os Anexos I a V das Normas Contábeis aprovadas pela Resolução 86 SUSEP/2002, e revoga, dentre outras, as Circulares SUSEP 131, de 1-6-2000 (Informativo 23/2000), 133, de 6-6-2000 (Informativo 24/2000), 155, de 10-4-2001 (Informativo 17/2001) e 192, de 25-6-2002 (Informativo 26/2002).