INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
PLANOS DE SAÚDE – Normas

A Resolução Normativa 13 ANS-DC, de 26-9-2002, publicada na página 57 do DO-U, Seção 1, de 27-9-2002, revoga a Resolução 12 ANS-DC, de 6-9-2002 (Informativo 37/2002), que alterou a Tabela Única de Equivalência de Procedimentos (TUNEP).
Em razão do disposto anteriormente, volta a vigorar a Tabela constante da Resolução 17 ANS-DC, de 30-3-2000 (Informativo 14/2000).