INFORMAÇÃO

OUTROS ASSUNTOS FEDERAIS
TRANSPORTE – Escolta de Veículos

A Instrução Normativa 16 DPRF, de 6-11-2002, publicada na página 63 do DO-U, Seção 1, de 11-11-2002, regulamenta o credenciamento e o funcionamento de empresas para execução de serviços especializados de escolta aos veículos transportadores de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões e outras cargas que, pelo seu grau de periculosidade, dependam de autorização e escolta especial, para transitar nas rodovias federais.
O referido ato revoga as Instruções Normativas DPRF 1, de 6-7-94 (Informativo 27/94) e 1, de 24-11-95 (Informativo 48/95).