Paraná
NORMA
DE PROCEDIMENTO FISCAL 109 CRE, DE 23-12-2010
(DO-PR DE 27-12-2010)
Data da publicação informada pela Sefa
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Bebida
Fazenda divulga valores para cálculo da substituição tributária
do ICMS de cerveja, refrigerante e água mineral
Os valores
serão adotados na formação da base de cálculo da substituição
tributária do ICMS nas operações com cervejas, refrigerantes
e água mineral, no período de 1-1 a 31-3-2011.
O
ASSESSOR GERAL DA COORDENAÇÃO DA RECEITA DO ESTADO, no exercício
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 206/2010-CRE,
e considerando o disposto no caput do artigo 481 e no § 3º
do artigo 11 do Regulamento do ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo
Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007, e nos §§ 1º
e 3º do artigo 11 da Lei nº 11.580, de 14 de novembro de 1996;
Considerando os dados das pesquisas dos preços usualmente praticados pelo
substituído final no mercado, protocoladas sob o SID nº 10.715.979-7,
e realizadas pelas seguintes instituições:
Fink & Schappo Consultoria Ltda., em conjunto com a Universidade
Federal de Santa Catarina UFSC, apresentada pelo Sindicato Nacional da
Indústria da Cerveja Sindicerv e Associação Brasileira
das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas
Abir;
GFK Indicator, apresentada pela Associação Brasileira de Bebidas
Abrabe; expede a seguinte Norma de Procedimento Fiscal.
SÚMULA: Publica novas Tabelas de Valores de Base de Cálculo relativas
à Substituição Tributária nas operações com CERVEJAS,
REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL.
1. Para fins da presente Norma de Procedimento Fiscal NPF considera-se
contribuintes substitutos aqueles definidos no artigo 480 do Regulamento do
ICMS do Estado do Paraná, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de
dezembro de 2007.
2. Para efeito de retenção e recolhimento do Imposto sobre Operações
Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações
de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicações
ICMS, relativo às operações subsequentes com CERVEJAS,
REFRIGERANTES e ÁGUA MINERAL, no período de 1º de janeiro de
2011 até 31 de março de 2011, deverão ser considerados os valores
constantes das tabelas dos ANEXOS I, II e III, respectivamente, desta NPF.
3. Os valores estabelecidos nesta Norma de Procedimento Fiscal deverão
ser utilizados para a formação da base de cálculo da substituição
tributária do ICMS, nas vendas realizadas pelo substituto tributário
aos estabelecimentos distribuidores, atacadistas ou varejistas, não importando
o sistema de distribuição adotado.
3.1. Nas notas fiscais que acobertarem as operações, deverá constar
a expressão: BASE DE CÁLCULO DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
CONFORME NPF Nº 109/2010.
4. As marcas ou embalagens não relacionadas nas tabelas citadas acima poderão
ser incluídas a qualquer tempo, devendo o interessado encaminhar requerimento
neste sentido à Coordenação da Receita do Estado CRE,
localizada na Avenida Vicente Machado, 445 Curitiba, PR, destinado à
Inspetoria Geral de Fiscalização.
5. Independentemente do disposto no item 2 desta NPF, poderá a Receita
Estadual alterar os períodos e as tabelas vigentes a qualquer momento,
mediante publicação de novas tabelas no Diário Oficial do Estado.
6. Deverão ser utilizadas as margens de valor agregado estabelecidas no
parágrafo único do artigo 481 do Regulamento do ICMS do Estado do
Paraná, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de dezembro de 2007,
nas seguintes situações:
6.1. em virtude de decisão administrativa ou judicial que não determine
a aplicação de outra base de cálculo para a substituição
tributária das mercadorias de que trata esta NPF;
6.2. para
determinação da base cálculo da substituição tributária
de cervejas, refrigerantes e águas minerais importadas, exceto para aquelas
constantes das tabelas mencionadas no item 2 desta NPF;
6.3. para produto enquadrado em DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO
NACIONAL, OUTRAS ou DEMAIS MARCAS, nas tabelas
mencionadas no item 2 desta NPF, com descrição de embalagem para a
qual não haja indicação de preço sugerido;
7. Esta Norma entrará em vigor na data da sua publicação, produzindo
seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011. (Gilberto Della Coletta
Assessor Geral)
NOTA COAD: Este texto foi obtido no site da Secretaria de Fazenda, antes da pesquisa do DO-PR, em razão da defasagem da circulação. Após a leitura do Diário, caso sejam verificadas divergências na data da publicação ou no teor deste ato, providenciaremos a devida retificação.
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 109/2010 ANEXO I
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA CERVEJAS
VIGÊNCIA: 1-1-2011 a 31-3-2011
CNPJ Base e Nome do Fabricante/Importador
MARCAS
CERVEJAS EM EMBALAGENS DE:
CHOPP
Kit Garrafas e Copos
GARRAFA DE VIDRO OU PET DESCARTÁVEL
GARRAFA DE VIDRO RETORNÁVEL
ALUMÍNIO OU LATA DESCARTÁVEL
Até 330 ml
De 331 ml a 450 ml
De 451 ml a 650 ml
De 651 ml a 1.000 ml
Acima de 1.000 ml
Até 360 ml
De 361 ml a 660 ml
Acima 660 ml
Até 330 ml
De 331 a 450 ml
Acima de 400 ml
Barril KEG 5 L
Litro
02808708 COMPANHIA DE
BEBIDAS DAS AMÉRICAS AMBEVAntarctica Malzbier
2,13
3,51
Antarctica Pilsen
1,85
2,87
1,31
1,62
9,13
Antarctica Sub-Zero
1,11
1,85
1,54
2,61
1,21
1,68
Antarctica Pilsen Extra Cristal
2,14
Becks
5,25
Belle-Vue
7,81
Bohemia Pilsen
2,09
3,84
3,94
1,67
Bohemia Confraria, Royal Ale, Weiss e Oaken
3,46
3,75
5,84
Bohemia Escura
1,94
5,66
4,40
1,96
Brahma Bock
2,14
3,34
Brahma Chopp
1,87
3,68
1,54
3,20
3,28
1,46
1,78
9,13
Brahma Extra
2,14
3,92
1,89
Brahma Malzbier
2,26
4,02
1,95
Caracu
2,17
3,28
1,97
Franziskaner Todos os Tipos
7,76
Hoegaarden
5,45
Kronenbier
2,31
2,00
Lette
6,14
10,09
Liber
2,22
1,96
8,78
Lowenbrau
5,45
7,76
Norteña
9,72
Original
4,37
4,21
Patagônia
9,06
Patricia
9,72
Pilsen
9,72
Polar Bock
2,14
3,34
1,88
Polar Export
1,75
2,64
1,26
Quilmes
3,18
9,72
Serramalte
3,34
Skol Beats
2,27
1,88
Skol Pilsen
1,11
1,91
2,86
3,63
1,54
3,27
3,28
1,09
1,53
1,86
42,22
9,13
Spaten Todos os Tipos
7,69
Stella Artois
2,45
8,80
2,56
9,13
19900000 CERVEJARIAS KAISER BRASIL SJA
Bavária Export
2,14
Bavária Pilsen
1,75
2,24
1,11
1,51
7,12
Bavária Premium
1,85
3,78
1,50
Bavária Sem Álcool
1,97
2,97
1,72
Dosequis
3,46
Heineken
2,39
4,40
38,11
2,97
2,18
59,20
9,13
Kaiser Bock
2,14
3,34
1,88
Kaiser Gold
2,13
4,10
1,95
Kaiser Pilsen
0,99
1,60
3,41
2,89
3,00
1,23
1,68
7,12
Kaiser Summer
2,12
3,34
1,88
Santa Cerva Pilsen
1,58
2,10
1,14
Santa Cerva Malzbier
1,93
2,42
1,69
Sol Pilsen
0,99
1,62
2,91
1,11
1,62
9,13
Sol Premium Beer
2,62
Xingu
2,03
2,97
1,90
9,13
Murphys Irish Stout e Red
5,30
10,07
Amstel e Birra Moretti
4,64
Edelweiss
9,56
50221019 PRIMO SCHINCARIOL IND. DE CERVEJAS E REFRIGERANTE
Cintra Pilsen
1,14
1,32
Glacial
1,85
0,93
1,32
Primus
1,43
2,64
1,26
6,94
Nova Schin Malzbier
1,82
3,59
1,57
Nova Schin Munich
1,99
1,57
6,32
Nova Schin NS2
1,67
1,87
Nova Schin Pilsen
1,55
2,99
2,21
2,30
1,05
1,46
6,32
Nova Schin Sem Álcool e Zero Álcool
1,86
2,54
1,57
03431255 BADEN BADEN
Baden Baden Crystal
4,31
10,11
10,53
Baden Baden Tripel
92,15
Demais Tipos
4,92
12,40
12,91
02864417 CIA BEB. DO RJ
Devassa Bem Loura
3,28
2,82
1,36
7,74
Devassa Demais Tipos
3,86
9,13
04914890 SUDBRACK
Eisenbahn Lust e São Sebá
31,64
72,49
Eisenbahn Lust Magnum
146,90
Eisenbahn Lust Prestige
72,49
Eisenbahn Pilsen
5,01
7,12
20,14
Eisenbahn Weinhnachts
5,01
35,25
Eisenbahn Demais Tipos
5,01
9,13
27,70
73410326 CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A
Black Princess Escura e Gold
2,22
2,37
16,38
Crystal Fusion
1,69
Crystal Pilsen
1,01
1,66
3,04
2,19
2,01
1,03
1,20
1,63
38,62
5,40
Crystal Malzbier, Premium e Sem Álcool
1,93
2,10
2,42
1,69
53,25
Itaipava Pilsen
1,17
1,75
3,28
2,62
2,56
1,13
1,35
1,69
38,62
6,56
Itaipava Malzbier, Premium, Sem Álcool e Fest
2,03
2,86
2,97
1,45
1,78
53,25
Lokal Pilsen
1,65
2,25
1,29
Petra Premium Escura
1,85
2,35
1,96
12,01
Petra Premium Stark Bier
6,09
22,22
Petra Aurum, Schmarzbier, Weiss Bier, Bock e Schwarz
9,57
53,26
22,93
Weltenburger Todos Tipos
9,57
22,93
82206004 INAB INDÚSTRIA NACIONAL DE BEBIDAS LTDA.
Colônia Donnas Beer
2,14
1,26
Colônia Extra e Sem Álcool
1,75
2,19
1,26
Colônia Low Carb
1,85
1,14
Colônia Malzbier
1,93
2,42
1,69
Colônia Pilsen
1,66
3,05
2,09
1,99
1,08
1,43
5,87
Stell
2,73
1,85
1,67
1,14
44367522 CERVEJARIA MALTA
Malta Malzbier e Golden
1,93
2,42
1,69
Malta Pilsen
1,58
1,85
1,14
5,87
46842894 CASA Dl CONTI LTDA.
Conti Bier
3,05
2,19
1,99
1,20
1,60
5,87
Conti Malzbier e Premium
2,48
2,42
1,69
Samba
2,73
1,85
1,67
1,14
1,51
7832805 CERVEJARIA KILSEN LTDA.
Kilsen Malzbier e Extra
2,03
2,42
Kilsen Pilsen e Sem Álcool
1,66
2,74
2,19
1,20
7,12
Liverpool Premium Pilsen
1,75
3,04
2,67
Plier Sem Álcool
1,66
2,61
Plier Sem Álcool Malzbier
1,91
2,42
Selki Malzbier
2,03
2,42
Selki Pilsen e Sem Álcool
1,66
2,19
1,20
Steinecker Pilsen
1,66
2,86
2,04
2,43
Steinecker Bock
1,75
2,30
03485089 INBEB INDUSTRIAL NORTE PARANAENSE DE BEBIDAS LTDA.
Bossa Nova Pilsen
1,85
DFonte Bier Pilsen
1,85
Spoller Malzbier
1,10
2,78
2,04
1,69
Spoller Pilsen
0,99
1,58
2,56
1,85
1,14
5,87
Spoller Puro Malte e Sem Álcool
1,10
2,78
2,04
1,14
00204820 ALLSTON BREW DO BRASIL IND. E COM. BEB.
Zanni Malzbier
1,93
2,04
Zanni Pilsen
1,58
1,85
1,14
Guaratuba
1,85
5,60
33 Export e Eindhoven
5,71
47765888 VENCETEX BEB.
Gunter
1,85
56036312 CERVEJARIA KRILL
Pils
1,85
1,14
Krill, A Outra e Ecobier
1,58
1,85
1,14
5,87
Krill e Pils Malzbier
1,93
2,06
56199714 CONVENÇÃO SP
Guitts Pilsen
1,66
2,19
1,20
45426798 CERV. BELCO
Belco Pilsen e Tauber
1,66
1,85
1,14
Belco Malzbier, Belco Sem Álcool e Mãe Preta
2,06
1,69
Chopp Belco e Kalena, Claro e Escuro
1,13
2,70
1,14
Bebida Mista Chopp Claro e Escuro
1,13
1,24
1,99
2,72
01205167 MEGA REPRES. LT
Bierland Todos os Tipos
6,90
8,09
04754336 DE PORTO BEBIDAS
Schmitt Barley Wine Magnun
5,14
22,00
Demais Marcas e Tipos
5,14
8,06
12253239 GUSSO A ANDRADE
Asgard
5,87
79158978 BAVARIUM PARK
Bavarium
5,87
07652402 CERVEJARIA CNS
Bier Hoff
5,87
96366174 IND.GERMÂNIA
Germânia
5,87
08287979 CERV. CURITIBA
GaudenBier
2,47
5,87
71947592CERV. ASHBY
Ashby Tipo Pilsen e Porter
5,87
01366303 BEERTECH BEBIDAS
Colorado Cauim
9,56
Colorado Demais Tipos
11,47
62068972 TROPICAL JUICE
Wals Pilsen
5,10
Wals Demais Tipos
7,65
24,85
51086080 ARALCO IND. COM.
Bella e Fass
1,85
1,14
Bauhaus
2,38
2,45
1,58
29588019 COMARY IND. BRA
Therezópolis Gold
2,31
3,97
8,34
Therezópolis Ebenholz
4,52
Sant Gallen
5,28
07776830 CERV. JOINVILLE
Opa Bier
2,67
4,12
5,87
Belgian Strong Golden Ale
5,98
Weihnachts
22,20
10411988 CERV. KLEIN LT
KleinTodos os Tipos
5,71
5,87
04984085 CERPA CERVEJARIA PARAENSE S/A
Cerpa Export
1,91
1,66
Cerpa Gold
1,78
3,06
2,19
1,40
Cerpa Draft
1,73
3,00
1,85
1,35
IMPORTADORES E ELEITOS COMO SUJEITOS PASSIVOS POR SUBST. TRIBUT.
8,6
11,34
HB
24,85
Hollandia
9,26
Erdinger
7,53
12,74
24,03
44,31
Isenbeck
4,37
11,44
La Trape, Unibroue e Urthel
47,43
39,53
94,17
Tilburg
15,44
Warsteiner
5,66
13,02
101,66
WS
17,04
46923090 WORLDBEV IND.
Lecker, Prosit, Nebraska e Piva Tipo Pilsen
1,85
1,14
Lecker Malzbier
2,06
1,69
07301954BAMBERG IND. COM.
Bamberg Pilsen
5,55
Bamberg Demais Tipos
6,32
05355352 ICBC Ind. Com. Beb.
Conquista Beer
1,85
05825945 CERV. BIERBAUM
Bierbaum Weiss Helles
5,81
Bierbaum Demais Tipos
6,87
5,87
04635112 CERV.PALAZZO
Palazzo
5,87
12226693 REAL IND. COM.
Way Todos os Tipos
4,50
7,50
09500259 IND. BEB. KREMER
Kremer
5,87
DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL
Tipo Pilsen
8,00
9,50
12,00
60,00
120,00
6,00
8,00
10,00
3,50
5,00
6,00
90,00
12,00
Demais Tipos
12,00
15,00
18,00
75,00
150,00
8,00
10,00
12,00
5,00
7,00
8,00
110,00
15,00
Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. os valores informados em DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL Tipo Pilsen deverão ser utilizados para as marcas de cervejas pilsen não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
3. os valores informados em DEMAIS MARCAS DE FABRICAÇÃO NACIONAL Demais Tipos deverão ser utilizados para as marcas de cervejas premium, malzbier, extra, light, sem álcool, munich, summer, bock, não especificadas ou sem valor correspondente, exceto importadas.
4. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 109/2010 ANEXO II TABELA 1
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA REFRIGERANTES
VIGÊNCIA: 1-1-2011 a 31-3-2011
REFRIGERANTES
EMBALAGENS RETORNÁVEIS EMBALAGENS DESCARTÁVEISVIDRO e PET
LATA
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE
MARCAS E SABORES
Até 260 ml
De 261 a 599 ml
De 600 a 999 ml
Acima de 999 ml
Xarope post-mix
Até 260 ml
De 261 a 400 ml
De 401 a 660 ml
De 661 a 1.200 ml
De 1.201 a 1.750 ml
De 1.751 a 2.250 ml
De 2.261 a 2.750 ml
Acima de 2.750 ml
Até 399 ml
Acima de 399 ml
02808708-AMBEV
PEPSI COLA e TWIST
1,65
26,00
1,05
2,20
2,43
2,30
3,19
3,19
3,45
1,49
PEPSI X ENERGY
1,49
H2OH! GUARAH
1,93
2,30
2,67
3,16
DEMAIS MARCAS E SABORES
1,64
0,99
26,00
1,07
2,21
2,43
2,33
2,95
3,18
3,45
1,48
00904448 SPAIPA S/A 91235549 VONPAR 72114994 CVI
COCA COLA, LEMON e ZERO
0,78
1,55
1,72
1,52
26,00
2,00
2,00
2,32
2,43
2,07
3,70
3,76
4,25
1,64
1,68
AQUARIUS FRESH
1,83
2,44
SCHWEPPES
2,01
1,80
DEMAIS MARCAS E SABORES
0,78
1,61
1,52
1,53
26,00
2,01
2,21
2,30
2,49
2,98
3,21
3,14
1,51
50221019 PRIMO SCHINCARIOL
TODAS AS MARCAS E SABORES
1,24
0,98
1,61
1,66
1,66
2,23
1,27
76490572 HUGO CINI S/A
CRISTAL CINI LIMÃO
1,71
2,04
DEMAIS MARCAS E SABORES
1,13
1,60
2,22
00204820 ALLSTON BREW
GUARATUBA
0,89
0.95
2,07
80227374 AR ULIANA & CIA
ULIANA
0,65
1,96
75566612 BEB RIO BRANCO LT
RIO BRANCO
0,60
0,76
0,80
1,85
2,43
55325989 IN. COM. BEB. FUNADA
FUNADA
0,57
0,80
1,35
1,83
2,30
07417802 CLARO IND. COM. BEB.
FABIANE
0,65
0,66
1,98
03814665 CO-IND COM BEBIDAS
NATIVA
0,67
1,82
04078533 IND. ALIM. NEON LT
NEON
0,69
1,93
75119594 IND. COM. BEBS VALLE
PARANAENSE
0,57
0,65
1,35
1,70
2,14
79704961 IRMÃOS FERRACINI LT
GAROTO
0,54
0,96
0,70
1,12
1,93
2,37
80002884 IRMÃOS PAGANI LT
GOLD SCRIN
0,55
0,72
0,79
1,22
1,69
2,43
002546391 NAIPI IND COM BEB.
NAIPY
1,87
01307936 NEWAGE IND COM BEB
TÔNICA SUMMER Todos
2,43
TÔNICA, CLUB SODA e CITRUS
1,80
2,43
1,68
COLA CAFÉ e XAMEGO
1,16
1,20
2,44
1,55
CRISTAL AGE e AQUA
1,83
2,09
07181572 PINHEIRAL IND BEB
XERETA e H2X
0,95
1,25
1,48
1,80
02789326 REFRIG LIGIANE LT
LIGIANE
0,56
0,94
0,70
2,16
03923876 WEST PR IND BEB
TYSS
1,19
2,16
47765888 VENCETEX BEBIDAS
VENCETEX
0,64
0,82
0,84
1,09
1,62
2,18
54505052 MINALBA ALIM. BEB.
MINALBA
1,29
03131613 IND BEB MATTE LEÃO
GREEN TEA SPREE
2,09
2,33
GUARANÁ POWER PLUS
3,42
89967939 FANTE IND BEBIDAS
DUSHY FEST e DIAMANT
10,22
14,85
90049156 COOP VIN GARIBALDI
GOTAS DE CRISTAL
5,91
GOTAS DE CRISTAL Versão
8,75
03485089 INBEB IND BEBIDAS
SPOLLER e BOLEBA
2,13
1,16
05234988 DFONTE IND. COM. BEB
DFONTE
1,85
82206004 INAB IND. NAC. BEB LT
COLÔNIA TODOS SABORES
1,16
45426798 CERVEJARIA BELCO
BELCO Todas Marcas e Sabores
1,03
1,17
1,74
2,17
1,16
08609402 CAMACHO E VIEIRA LT
OURO VERDE
0,63
1,03
0,89
1,23
1,74
1,80
2,27
97318943 ÁGUAS M. SARANDI
SARANDI
1,15
1,70
1,67
2,33
0,98
TAMPY COLA
0,78
1,66
1,52
1,91
1,13
78517596 IND. MATE LARANJEIRAS
XIMA OXIGEN
1,91
2,04
3,10
XIMA OXIGEN TOSTADO
2,04
2,18
3,23
73676231 EM. A. M. CRISTAL
MAX WILHELM
1,25
1,40
1,73
1,66
2,06
2,28
56036312 CERV. KRILL LT
KRILL e MANTOVANI
0,61
1,04
2,12
1,10
90999392 MONTE CARLO BEB
BONANZA
1,47
2.09
72459878 REFRIX ENV. BEBIDAS
XERETA
1,04
1,10
04984085 CERPA CERVEJARIA
CERPA
0,76
2,10
1,10
05465390 C. B. R. IND BRAS REF
DOLLY Todos os Sabores
1,22
2,10
58150087 COMEXIM LTDA.
JAH! FRESH Todos os Sabores
1,67
1,67
2,01
1,49
46923090 WORLDBEV IND. COM.
LECKER Todos os Sabores
1,83
1,15
78038128 LEYROZ DE CAXIAS
IT Todos os Sabores
1,10
01731172 BEBIDAS GRASSI
CAPRICHO e CAPRI COLA
2,01
10656672 REFRIKO IND. COM. BEB
REFRIKO. REFREE e ICE COLA
0,72
0,95
1,86
0,95
05355352 ICBC IND. COM. BEB.
CONQUISTA
0,75
1,12
1,48
2,15
46842894 CASA Dl CONTI LT
Todas Marcas e Sabores
0,95
1,86
2,17
0,95
80936685 ÁGUA DA SERRA BEB
Todas Marcas e Sabores
0,78
0,90
1,66
2,16
44367522 CERVEJARIA MALTA LT
TROPICOLA e CRISTALINA
0,75
0,95
2,16
1,10
OUTROS
1,12
1,51
1,62
1,73
32,00
1,30
1,46
1,90
2,03
2,06
2,50
3,97
4,59
1,75
2,12
TODAS AS MARCAS REGIONAIS DE BAIXA CALORIAS
0,63
1,14
0,78
1,22
1,16
1,12
1,53
1,54
1,73
1,84
3,48
3,72
1,10
2,12
Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. REFRIGERANTES: os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os sabores, inclusive light, zero ou diet;
3. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta norma, será considerado o valor da embalagem vinculado aos OUTROS, exceto importados;
4. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 109/2010 ANEXO II TABELA 2
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ENERGÉTICOS
VIGÊNCIA: 1-1-2011 a 31-3-2011
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE
ENERGETICOS
EMBALAGENS DESCARTÁVEIS
VIDRO, PET e PP
LATA
Até 10 ml
De11 a 20 ml
De 21 a 50 ml
De 51 a 150 ml
De 151 a 300 ml
De 301 a 500ml
De 501 a 999ml
Acima de 999ml
Até 150ml
De 151ml a 250ml
De 251ml a 300ml
De 301 ml a 400
Acima De 400ml
49629777 IND. TATUZINHO
ATOMIC
4,83
03968536 HORIZONTE DISTRIB.
BADBOY POWER DRINK
5,05
00904448 SPAIPA S/A
BURN
5,57
5,96
7,40
GLADIATOR
4,57
6,12
04175027 GLOBALBEV
EXTRA POWER
5,33
4,56
4,17
5,96
FLYING HORSE
5,79
4,28
4,80
6,25
MARATHON
2,97
MONSTER
3,18
6,69
ON LINE
5,81
3,76
10936845 NINJA IND. COM LT
NINJA POWER e BIG
2,57
3,34
4,93
8,82
4,17
NINJA GUARANA
1.03
1,34
2,05
02946761 RED BULL BRASIL
RED BULL
6,80
8,12
8,14
01307936 NEWAGE IND COM
HIGH ENERGY
25,00
4,22
220v
7,96
4,22
4,22
5,96
06296011 ALFLASH DIST.BEB.
FLASH POWER
5,57
6,18
54505052 MINALBA ALIM.BEB.
NIGTH POWER INDAIA
5,33
5,24
08196490 ENERGIA COM. ENERG.
SPEED UP
4,20
4,20
5,96
7832305 CERVEJARIA KILSEN
CRAZY COW
3,57
4,12
10,06
79704961 IRMÃOS FERRACINI
ENERGY DRINK RABBIT 40
2,43
6,83
13,84
05193785 BLUE BEV. EVASAD.
BLUE ENERGYXTREME
4,17
NITRO ENERGY DRINK
4,17
VIBE ENERGY DRINK
2,54
10,47
4,17
09004683 CUETO IMP E EXP
VIPER DO BRASIL
4,30
02295098 IND. MESSIATO BEB.
F15 ENERGY DRINK
4,30
03291860 DRY IND. COM. BEB.
VIBE ENERGY
2,97
4,46
07968378 ROCK ART BRASIL LT
SPORTS DRINK
4,77
10442038 BUG COM BEBIDAS
BUG ENERGY DRINK
5,30
29588019 COMARY IND. BEB.
X-TREME e RED HOT
4,37
4,68
5,96
62548409 ULTRAPAN
HP HOT POWER e POWER BULL
7,96
4,22
5,01
09657722 FALCON IND COM BEB
FALCON ENERGY DRINK
4,02
7,96
4,28
3,95
73410326 CERV. PETRÓPOLIS
TNT-ENERGY DRINK
5,53
03408722 101 DO BRASIL INDAL
RED HORSE
2,15
2,92
6,83
4,22
BALI HAI
2,05
2,82
7,96
4,17
58150087 COMEXIM LTDA
CARBON Todos Sabores
4,07
31387135 LABORTANT
K12 ENERGY DRINK
3,12
4,70
8,82
4,12
46923090 WORLDBEV IND.COM
FULL BLAST
4,12
08032776 ALTERNATIVA COM.
PANICO ENERGY DRINK
4,22
4,22
01731172 BEBIDAS GRASSI
DOPPING e BALY
2,18
6,42
8,94
4,17
86552676 VINHOS RANDON LT
HITS POWER
3,34
7,96
10985860 JPG ING. BEBIDAS ESP.
FUEL ENERGY DRINK
7,96
4,31
84298900 DISTRIBUIDORA MULLER
STATUS
3,34
7,96
BLACK DRAGON e RED DRAGON
4,17
4,59
04656775 IPANEMA IND. COM. BEB
VNG e MARVADO
2,05
3,34
6,83
72565765 MULTIDRINK DO BRASIL
FUZZY e POWER DRAW
3,34
4,12
6,83
7,96
4,17
82206004 INAB IND. NAC. BEB.
BOMBASTIC
4,12
5,96
11033665 SOUTH AMERICAN
ROCKET FUEL
4,22
75119594 IND. COM. BEB. VALLE LT
PARANAENSE ENERGY DRINK
4,62
97318943 A.M. SARANDI LT
RED REX
2,54
12,58
08609402 CAMACHO IND BEB
BLUE MINO ENERGY DRYNK
2,15
6,50
90586405 DIST. BEB F.A.CHIAMULERA
ORBIT
2,17
7,96
10422916 ENERGIA COM REP LT
EFFECT
7,96
4,22
44367522 CERVEJARIA MALTA LT
NAT POWER
4,59
OUTROS
1,21
1,51
2,52
3,02
7,17
8,97
10,76
12,56
6,26
8,97
9,39
9,92
10,76
NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 109/2010 ANEXO II TABELA 3
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS ST PARA ISOTÔNICOS
VIGÊNCIA: 1-1-2011 a 31-3-2011
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE
ISOTÔNICOS
EMBALAGENS
Ate 300ml
De 301 a 500ml
De 501 a 999ml
Acima de 999ml
02303708 AMBEV
GATORADE
1.28
2,85
3,35
4,49
04175027 GLOBALBEV
MARATHON
2,39
62543409 ULTRAPAN
ENERGIL SPORT
2,49
SARANDI CITRUS
1,39
2,14
00904443 SPAIPA S/A
i9
2,53
POWERADE
2,91
01307936 NEWAGE IND COM
TAEO
2,22
58150087 COMEXIM LTDA
ATHLETICA Todos os Sabores
2,93
OUTROS
2,31
3,09
5,03
6,03
Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. Os preços dos produtos identificados prevalecem para todos os valores, inclusive light, zero ou diet;
3. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta norma, será considerado o valor da embalagem vinculado aos OUTROS, exceto importados;
4. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante.NORMA DE PROCEDIMENTO FISCAL Nº 109/2010 ANEXO III
VALORES DE BASE DE CÁLCULO DO ICMS-ST PARA ÁGUA MINERAL
VIGÊNCIA: 1-1-2011 a 31-3-2011
ÁGUA MINERAL
EMBALAGENS RETORNÁVEIS
EMBALAGENS DECARTÁVEIS PET E PPCOPO
VIDRO
CNPJ Básico e NOME DO FABRICANTE
MARCAS E SABORES
Vidro até 599 ml
Garrafão Até 12 Litros
Até 350 ml
De 351 a 700 ml
De 701 a 1.750 ml
De 1.751 a 2.500 ml
De 2.501 a 6.000 ml
Acima de 6.001 ml
Até 250 ml
De 251 a 500 ml
Até 500 ml
Sem Gás
Com Gás
Sem Gás
Sem Gás
Com Gás
Sem Gás
Com Gás
Sem Gás
Com Gás
Sem Gás
Com Gás
Sem Gás
Sem Gás
Sem Gás
Sem Gás
Sem Gás
Com Gás
33062464 NESTLÉ WATERS BRASIL
AOUAREL
1,20
1,71
7,22
PETRÓPOLIS
0,94
1,56
SÃO LOURENÇO
1,02
1,63
1,92
NESTLÉ PUREZA VITAL
5,52
0,83
0,95
1,03
1,27
1,41
1,51
4,46
09285874 ASB BEB. ALIM.
SANTA BÁRBARA
5,52
00904448 SPAIPA S/A
AQUARIUS
1,58
2,03
VITTALEV e VITT. SPORT
1,17
1,20
1,61
1,67
5,27
0,62
80312358 AG. MIN. ATIVA
AOUATIVA
4,54
0,81
1,03
1,30
4,40
0,39
4895649 AG. MIN. NATURALE
CLARI
4,24
0,66
0,73
0,84
0,95
1,20
1,28
4,07
0,36
0,48
76490572 HUGO CINI S/A
CINI SODA CRISTAL
1,07
1,20
1,60
78439353 AG. MIN. ROLANDIA
DFONTE
4,82
0,94
1,13
1,59
1,72
4,77
0,33
0,47
6218666 BAGGIO & BAGGIO
FONT LIFE
1,04
1,11
1,42
1846274 E. A. MIN. VALE ARAUC.
FONTANA ORO
5,26
0,76
0,92
0,91
1,02
1,30
1,55
4,35
0,34
0,38
2808708 CIA BEB. AM. AMBEV
FRATELLI VITA
1,27
75761130 EMP. AG. MIN. ITAIPU
ITAIPU
5,26
1,03
1,12
1,30
1,55
4,34
0,34
0,38
80520042 RIBAS MINERAÇÃO
ITAY
4,79
0,82
1,26
4,04
0,31
0,38
5442765 CIAL ALIMENTOS PS
MACERATTI
5,52
0,84
0,94
1,13
1,27
1,47
1,85
4,36
0,54
0,71
54505052 MINALBA AL. BEBIDAS
MINALBA
0,95
1,10
1,15
1,19
1,32
1,58
1,73
5,64
8,50
76492305 EMPRESA DE ÁGUA OURO FINO
OURO FINOOURO
1,24
1,43
6,12
1,06
1,17
1,30
1,35
1,72
2,24
5,29
0,53
0,63
2,21
2,33
OURO FINO PLUS
1,32
OURO FINO RED & BLUE e FITNESS
1,22
1,27
1,34
5,64
1310808 MIN. AG. RAINHA
SAFIRA, CRISTAL CINI e ACQUA BONNA
0,81
0,92
1,00
1,09
1,30
1,41
4,37
0,34
0,34
50221019 PRIMO SCHINCARIOL
SCHINCARIOL e FYS
0,89
0,88
1,00
1,07
1,64
1,74
4,77
1,19
1,30
17442351 AG. DE SALVADOR
SOFT
1,06
1,42
5,34
76593409 AG. MIN. TIMBU
TIMBU, MERCADORAMA e BIG
4,10
1,00
1,15
1,43
4,41
0,49
0,63
04440468 A. M. PEDRA BRANCA
FONTANELLA
4,38
1,01
1,13
79704961 IN. COM. BEB. GAROTO
GAROTO
0,98
1,06
4,75
03923876 WEST PR IND. BEB.
TYSS
1,08
09122127 ÁGUA MG EXPLORAÇÃO LTDA.
FONTANA Dl FAHDO
0,92
1,03
1,30
1,50
4,39
0,39
FONTANA Dl FAHDO SPORT
1,15
97318943 ÁGUAS M. SARANDI
SARANDI
1,09
1,22
1,73
1,96
1,76
2,61
3,52
0,49
1,13
1,13
FLORESTA, NACIONAL, EASY e BIG
0,82
0,95
1,20
1,60
3,51
73676231 EM. A. M. CRISTAL
MAX MINERAL
1,06
1,14
1,50
1,57
4,83
03485089 INBEB INDAL NORTE
COLINA SPOLLER
1,03
1,13
04879012 E. A. PE SERRA LT.
SERRA DA GRACIOSA
4,85
0,95
1,07
1,03
1,13
1,59
2,01
4,45
0,42
04656775 IPANEMA
VIA NATURAL
0,95
1,07
1,03
1,13
1,42
1,57
0,44
0,57
90999392 MONTECARLO
BONANZA
1,06
1,16
1,57
1,68
55929772 AM. SANTA INÊS
SANTA INÊS
0,77
0,82
0,94
1,01
1,35
1,32
4,80
0,39
0,49
09460730 HIDROMINERAL
ATTIVA
0,74
0,79
0,94
1,05
1,23
4,58
0,33
04592210 DIJKSTRA A. M.
ROYAL FIT
4,10
0,66
0,75
1,03
1,13
1,20
1,27
4,04
58150087 COMEXIM LTDA.
JAH! FRESHTodos os Sabores
1,44
1,44
1,69
1,13
ACQUISSIMA Todos os Tipos
0,88
0,95
0,98
1,07
1,51
1,65
0,67
VERMONT Todos os Tipos
1,44
1,44
1,69
05941103 A. M. JORDÃO
MAYN
0,67
0,72
0,85
0,97
1,29
1,31
4,77
5,37
0,36
07464045 IN. A. M. TREZA TILIAS
TREZE TILIAS
0,81
0,95
1,20
1,27
3,51
4,10
0,32
04369102 VITALE PART. EMPR.
PURIS
0,81
0,95
1,20
1,27
3,51
4,10
0,32
07076379 A. M. HAVAI LTDA.
HAVAI
1,03
1,13
1,46
1,53
4,51
5,53
0,41
0,51
44367522 CERVEJARIA MALTA LT.
CLUB SODA
1,13
OUTRAS DEMAIS MARCAS
1,46
1,62
6,69
1,25
1,35
1,95
2,06
2,07
2,28
2,80
3,11
7,10
9,38
0,65
0,76
2,49
2,71
Notas:
1. Valores expressos em Reais por unidade.
2. Para os produtos não relacionados na tabela, ou sem valor correspondente, ou lançados no mercado após a publicação desta norma, será considerado o valor da embalagem vinculado aos OUTRAS DEMAIS MARCAS, exceto importados;
3. O sujeito passivo por substituição deverá observar os valores indicados para as marcas comercializadas, independente do CNPJ básico e do Nome do Fabricante ou Engarrafador
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade