INFORMAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL
APOSENTADORIA – AUXÍLIO-DOENÇA – PECÚLIO
Retificação, no D. Oficial, da Portaria 58 MPAS, de 16-1-2002

A Portaria 58 MPAS, de 16-1-2002 (Informativo 03/2002), que fixou os fatores de atualização dos salários-de-contribuição, desde julho/94, para efeito de cálculo do salário-de-benefício, nos casos de aposentadoria e auxílio-doença, e o fator de atualização das contribuições computadas no cálculo do pecúlio, foi retificada na página 166 do DO-U, Seção 1, de 15-2-2002, por ter saído com incorreção no seu texto original.
Assim, no artigo 4º onde se lê: “...mês de dezembro de 2001...”.
Leia-se: “...mês de janeiro de 2002 ...”
SOLICITAMOS AOS NOSSOS ASSINANTES QUE PROCEDAM À DEVIDA ANOTAÇÃO NO REFERIDO ATO A FIM DE MANTÊ-LO ATUALIZADO.