Legislações Contábeis - Atos Legais

Bahia

Prorrogado o prazo de entrega da DMA e da DMD de janeiro

Decreto-BA 13733/2012

11/03/2012 03:18

383 acessos

Bahia

Alterada a pauta de valores para água mineral

Instrução Normativa SAT-BA 12/2012

11/03/2012 03:18

237 acessos

Paraná

Fixadas datas para a cessação de uso de ECF sem memória de fita-detalhe

Decreto-PR 3947/2012

11/03/2012 03:18

321 acessos

Bahia

Prefeitura parcela ISS devido pelas atividades de hospedagem, turismo e congêneres

Decreto-BA 22655/2012

11/03/2012 03:18

273 acessos

Bahia

Estado estabelece prazo especial de recolhimento do ICMS aos contribuintes participantes da campanha “Liquida Salvador 2012"

Decreto-BA 13727/2012

11/03/2012 03:18

266 acessos

Paraná

Materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno são incluídos no regime de substituição tributária

Decreto-PR 3949/2012

11/03/2012 03:18

1,6k acessos

Santa Catarina

Regras do PRODEC sofrem alterações

Decreto-SC 837/2012

11/03/2012 03:18

293 acessos

Minas Gerais

Fixado montante máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização

Resolução SF-MG 4403/2012

11/03/2012 03:18

239 acessos

Paraná

Divulgados os percentuais a serem aplicados em março/2012 para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS

Norma de Procedimento Fiscal CRE-PR 17/2012

11/03/2012 03:18

213 acessos

Paraná

Curitiba prorroga prazo para envio de declarações relativas aos serviços tomados em 2011

Decreto-PR 236/2012

11/03/2012 03:18

509 acessos

Santa Catarina

Estado acrescenta na cesta básica o arroz parboilizado ou polido, exceto se adicionado a outros ingredientes ou temperos

Decreto-SC 836/2012

11/03/2012 03:18

377 acessos

Santa Catarina

Decreto-SC 835/2012

11/03/2012 03:18

335 acessos

Rio Grande do Sul

Decreto-RS 48895/2012

11/03/2012 03:18

294 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do imposto sobre a renda relativa a incentivos fiscais, estabelece novas condições operacionais dos Fundos de Investimentos Regionais e dá outras providências.

Lei 8167/1991

11/03/2012 03:18

346 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Lei 7730/1989

11/03/2012 03:18

892 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária Federal e dá outras providências

Lei 8981/1995

11/03/2012 03:18

8,9k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 8.981, de 20 de janeiro de 1995, que altera a legislação tributária federal, e dá outras providências

Lei 9065/1995

11/03/2012 03:18

2,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do Imposto de Renda e dá outras providências.

Lei 8541/1992

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.

Lei 9532/1997

11/03/2012 03:18

495 acessos

Simples/IR/Pis-Cofins

Altera a legislação do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido.

Lei 9316/1996

11/03/2012 03:18

756 acessos

Distrito Federal

DF altera normas relativas ao Financiamento Especial para o Desenvolvimento

Decreto-DF 34999/2013

11/03/2012 03:18

253 acessos

Todos os Estados

Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo

Lei 11727/2008

11/03/2012 03:18

1,3k acessos

Bahia

Receita Federal introduz alterações na Tipi

Ato Declaratório Executivo RFB-BA 3/2012

11/03/2012 03:18

239 acessos

Distrito Federal

Secex modifica procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Portaria Secex-DF 6/2012

11/03/2012 03:18

226 acessos

Espírito Santo

Receita Federal introduz alterações na Tipi

Ato Declaratório Executivo RFB-ES 3/2012

11/03/2012 03:18

317 acessos

Rio de Janeiro

Receita Federal introduz alterações na Tipi

Ato Declaratório Executivo RFB-RJ 3/2012

11/03/2012 03:18

273 acessos

Ceará

Secex modifica procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Portaria Secex-CE 6/2012

11/03/2012 03:18

297 acessos

Pernambuco

Secex modifica procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Portaria Secex-PE 6/2012

11/03/2012 03:18

218 acessos

Bahia

Secex modifica procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Portaria Secex-BA 6/2012

11/03/2012 03:18

224 acessos

Paraná

Secex modifica procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior

Portaria Secex-PR 6/2012

11/03/2012 03:18

292 acessos

CONTEÚDO LEGISLAÇÃO