PREVIDÊNCIA SOCIAL
BENEFÍCIO – CUSTEIO
Normas

A Instrução Normativa 78 INSS-DC, de 16-7-2002, publicada na página 54 do DO-U, Seção 1, de 18-7-2002, disciplinou procedimentos a serem adotados pelas áreas de Arrecadação e Benefícios.
A referida Instrução Normativa revogou as Ordens de Serviços INSS-DSS 613, de 5-10-98 (Informativo 40/98) e 623, de 19-5-99 (Informativo 21/99), bem como as Instruções Normativas INSS-DC 51, de 11-5-2001 e 57, de 10-10-2001 (Informativo 41/2001).