Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
Convênio ICMS 8, de 5-2-2002 (Informativo 07/2002), que promoveu diversas
modificações nos Convênios ICMS 3, de 16-4-99 (Informativo 17/99);
e 37, de 26-6-2000 (Informativo 26/2000), relativamente as normas do regime
de substituição tributária aplicável nas operações
com combustível, foi retificado na página 14 do DO-U, Seção
1, de 20-2-2002, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão do exposto, devem ser feitas as seguintes alterações
a)
na cláusula primeira, Anexo II, onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
Óleo Combustível |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
84,14% |
153,20% |
23,39% |
62,53% |
124,29% |
170,22% |
29,76% |
56,34% |
........................................................................................................................................................................................”,
leia-se: “.............................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
Óleo Combustível |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
89,90% |
153,20% |
21,90% |
62,53% |
124,29% |
170,22% |
29,76% |
56,34% |
........................................................................................................................................................................................”;
b)
na cláusula segunda, Anexo II, onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
Óleo Combustível |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
84,14% |
153,20% |
23,39% |
62,53% |
124,29% |
170,22% |
29,76% |
56,34% |
........................................................................................................................................................................................”,
leia-se: “............................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
Óleo Combustível |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
89,90% |
153,20% |
21,90% |
62,53% |
124,29% |
170,22% |
29,76% |
56,34% |
........................................................................................................................................................................................”;
c)
na cláusula terceira, Anexo II, onde se lê:
“........................................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
QAV |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
126,71% |
214,91% |
53,47% |
102,00% |
153,34% |
237,78% |
62,48% |
116,64% |
........................................................................................................................................................................................”,
leia-se: “.............................................................................................................................................................................
| UF |
Gasolina Automotiva |
Óleo Diesel |
GLP |
QAV |
||||
| Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
Internas |
Interestaduais |
|
| CE |
137,38% |
216,51% |
52,37% |
103,17% |
153,34% |
237,78% |
62,48% |
116,64% |
........................................................................................................................................................................................”.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade