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Bahia

Ato COTEPE/ICMS 24/2002

04/06/2005 20:09:37

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ATO COTEPE/ICMS 24, DE 25-9-2002
(DO-U DE 26-9-2002)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-10-2002, o Preço Médio Ponderado a
Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de
aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), dos Estados
que menciona, para efeitos de cálculo da margem de valor agregado.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

1,9697

1,2255

2,0730

2,0000

1,3500

*AL

1,8654

1,0626

1,9846

0,8327

*AM

1,8140

1,1060

1,8130

2,2100

1,1860

AP

2,0049

1,1582

2,0989

1,3629

DF

1,7570

1,0760

2,0215

GO

1,8768

1,0530

1,8355

1,2622

0,95554

*MA

1,7964

1,0292

1,8743

2,5500

1,1946

*MT

1,9122

1,2501

2,2800

2,0085

1,2003

MS

1,9060

1,1628

2,3623

1,5632

1,0673

*MG

1,8200

0,9400

1,7196

0,9888

0,9500

*PA

1,8952

1,1037

1,8838

1,5578

1,2899

PB

1,7794

1,0342

1,7585

0,8622

*PE

1,8230

1,0722

1,7980

0,9587

1,0550

*PI

1,6400

1,0680

1,8138

1,1060

1,1600

*RJ

1,7140

1,0240

1,6780

0,8230

0,9350

*RR

1,4500

1,1220

2,0000

2,2000

SC

1,9360

1,0730

2,1090

SE

1,6700

1,0500

1,9230

0,9761

1,1000

TO

1,8900

1,0800

1,9200

1,2800

1,1590

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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