x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Bahia

Convênio ICMS 130/2002

04/06/2005 20:09:37

270 acessos

Untitled Document

INFORMAÇÃO

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

O Convênio ICMS 130, de 20-9-2002 (Informativo 40/2002), foi retificado no DO-U, Seção 1, de 4-10-2002, por ter sido publicado originalmente com incorreções. A seguir reproduzimos os dispositivos retificados:
Nos anexos da cláusula primeira, na coluna óleo diesel, relativamente ao Estado do Espírito Santo:
a) onde se lê:"

ANEXO II do Convênio ICMS 03/99
OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

UF

Óleo Diesel

Internas

Interestaduais

ES

88,48%

127,09%

”;

leia-se:"

ANEXO II do Convênio ICMS 03/99
OPERAÇÕES REALIZADAS POR PRODUTOR NACIONAL DE COMBUSTÍVEIS

UF

Óleo Diesel

Internas

Interestaduais

ES

99,84%

127,09%

”;

b) onde se lê:“

ANEXO III do Convênio ICMS 03/99
OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

UF

Óleo Diesel

Internas

Interestaduais

ES

88,48%

127,09%

”;

leia-se:"

ANEXO III do Convênio ICMS 03/99
OPERAÇÕES REALIZADAS POR IMPORTADORES

UF

Óleo Diesel

Internas

Interestaduais

ES

99,84%

127,09%

”.

MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.