Bahia
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
Ato 28 COTEPE/ICMS, de 11-11-2002 (Informativo 47/2002), que divulgou o Preço
Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene
de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC),
dos Estados que menciona, para efeitos de cálculo do ICMS pelo regime de
substituição tributária, foi retificado no DO-U, Seção
1, de 21-11-2002, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão do exposto, relativamente ao Estado do Amapá, onde se lê:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
| *AP |
2,0619 |
1,5506 |
2,3434 |
– |
1,3913 |
”,
leia-se: “
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
(R$/ kg) |
(R$/ litro) |
(R$/ litro) |
| *AP |
2,0619 |
1,3913 |
2,3434 |
– |
1,5506 |
”.
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