Portal Contábeis
x

CONTEÚDO Legislações

remover dos favoritos

Mato Grosso do Sul

Alterada a Tabela de Real Valor Pesquisado

Portaria SAT 2540/2016

Foram alterados os valores dos acumuladores de baterias, com efeitos a partir de 29-11-2016.

28/11/2016 14:12:00

PORTARIA 2.540 SAT, DE 24-11-2016
(DO-MS DE 28-11-2016)

BASE DE CÁLCULO - Valor

Alterada a Tabela de Real Valor Pesquisado
Foram alterados os valores dos acumuladores/baterias que especifica, com efeitos a partir de 29-11-2016.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e da competência que lhe confere o art. 1°, caput do Decreto 12.985, de 11 de maio de 2010, e,
CONSIDERANDO os resultados das pesquisas realizadas em conformidade com as disposições do art. 2° do referido Decreto,
RESOLVE:
Art. 1° incluir no Valor Real Pesquisado no grupo os seguintes produtos, conforme anexo.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo efeitos a partir de 29 de novembro de 2016.

LAURI LUIZ KENER
Superintendente de Administração Tributária


O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade