Espírito Santo
DECRETO 11.166, DE 10-1-2002
(“A GAZETA” DE 15-1-2002)
OUTROS ASSUNTOS MUNICIPAIS
PONTO FACULTATIVO
Expediente nas Repartições
–
Município de Vitória
Aprova o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2002, no Município de Vitória.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA, CAPITAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, usando
de atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 113, inciso V, da Lei
Orgânica do Município de Vitória e considerando o disposto nas Leis nos
1.732/67 e 4.749/98, DECRETA:
Art. 1º – Fica instituído, no âmbito do Município de Vitória, o Calendário
de Feriados para o ano de 2002, anexo ao presente Decreto.
Art. 2º – O calendário anexo, peça integrante deste Decreto poderá sofrer
alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de publicação. (Luiz Paulo
Velloso Lucas – Prefeito Municipal; Nádia Doriam Machado – Secretária Municipal
de Administração)
Anexo, a que se refere o artigo 1º do Decreto
Calendário de Feriados – Ano
de 2002
|
Data |
Feriado |
|
|
Denominação |
Natureza |
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1º de janeiro – Terça-feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
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11 e 12 de fevereiro – Segunda-feira e Terça-feira |
Carnaval |
Ponto Facultativo |
|
13 de fevereiro – Quarta-feira |
Cinzas |
Ponto Facultativo |
|
28 de março – Quinta-feira |
Quinta-feira Santa |
Ponto Facultativo |
|
29 de março – Sexta-feira |
Paixão |
Feriado Nacional e Municipal |
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8 de abril – Segunda-feira |
Nossa Senhora da Penha |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
21 de abril – Domingo |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
1º de maio – Quarta-feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
|
23 de maio – Quinta-feira |
Solo Espíritos-santense |
Ponto Facultativo |
|
30 de maio – Quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado Nacional; Feriado Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
31 de maio – Sexta-feira |
|
Ponto Facultativo |
|
7 de setembro – Sábado |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
|
8 de setembro – Domingo |
Nossa Senhora da Vitória |
Feriado Municipal – Lei nº 1.732/67 |
|
12 de outubro – Sábado |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
|
28 de outubro – Segunda-feira |
Dia do Servidor Público |
Ponto Facultativo |
|
2 de novembro – Sábado |
Finados |
Ponto Facultativo |
|
15 de novembro – Sexta-feira |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
24 de dezembro – Terça-feira |
Véspera de Natal |
Ponto Facultativo |
|
25 de dezembro – Quarta-feira |
Natal |
Feriado Nacional |
|
31 de dezembro – Terça-feira |
Véspera de Ano Novo |
Ponto Facultativo |
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