Espírito Santo
INFORMAÇÃO
OUTROS ASSUNTOS ESTADUAIS
ALIMENTO
Produção Artesanal
Através do Decreto 1.015-R, de 15-3-2002, publicado na página 12 do DO-ES de 18-3-2002, o Governador do Estado do Espírito Santo aprovou o Regulamento das normas sanitárias para elaboração e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade