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Espírito Santo

Ordem de Serviço SUBSER 28/2002

04/06/2005 20:09:38

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ORDEM DE SERVIÇO 28 SUBSER, DE 19-4-2002
(DO-ES DE 22-4-2002)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Modifica a pauta de valores mínimos fiscais a vigorar no território do ES, para fins de cálculo
para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos agropecuários, produtos
cerâmicos, mármores e granitos, madeiras e sucatas, com efeitos a partir de 27-4-2002.
Alteração dos Anexos I ao V da Ordem de Serviço 80 SUBSER, de 29-6-94 (Informativo 27/94).

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do artigo 1º do Decreto nº 3.543-N de 9 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os Anexos I, II, III, IV e V, constantes da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94 de 28 de junho de 1994.
Art. 2º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação, produzindo efeitos 5 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias. (Jair Gomes da Silva – Subsecretário de Estado da Receita)

ANEXO I

PRODUTOS

UNIDADE

CÓDIGO

R$

ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

BOVINOS

Touro c/ped. Reprodutor

cb

1201

800,00

Boi inteiro p/abate

cb

1202

590,00

Boi castrado

cb

1203

596,25

Vacas p/abate

cb

1204

419,43

Novilhos de 12 a 24 meses

cb

1205

348,00

Novilhos de 24 a 36 meses

cb

1206

449,75

Novilhas de 12 a 24 meses

cb

1207

315,75

Novilhas com mais de 24 meses

cb

1208

367,00

Bezerros de 6 a 12 meses

cb

1210

218,83

Bezerras de menos de 6 meses

cb

1211

112,09

Bezerras de 6 a 12 meses

cb

1212

138,18

Bezerros de menos de 6 meses

cb

1209

109,22

Boi magro para engorda

cb

1213

400,71

Vaca leiteira comum

cb

1214

653,64

Vaca leiteira de raça

cb

1215

780,00

Vaca para cria e recria

cb

1216

367,00

PARTES/BOVINOS

Mocotó

kg

2237

1,25

Fígado

kg

2233

2,90

Língua

kg

2234

1,85

Bucho

kg

2231

1,10

Coração

kg

2232

1,45

Rabo

kg

2236

3,70

Pulmão

kg

2235

0,45

Carne de sol

kg

2250

2,90

Charque cochão duro

kg

2253

5,20

Charque dianteira

kg

2251

3,69

Charque ponta-de-agulha

kg

2252

3,59

CARNE BOVINA NÃO RETALHADA

Traseiro

kg

2213

3,05

Dianteiro

kg

2211

2,00

Ponta-de-agulha

kg

2212

1,80

Meia carcaça

kg

2214

2,45

Boi casado ou fechado

kg

2210

2,45

BÚFALOS

Para abate

cb

1923

488,56

Outros

cb

1929

414,79

SUÍNOS

Reprodutor

cb

1710

321,00

Para abate

cb 04 ar.

1703

140,00

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb

1702

336,00

CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

Carcaça c/banha

kg

2601

2,67

Carcaça s/banha

kg

2602

2,87

Carret

kg

2603

4,03

Costela

kg

2604

3,07

Pernil c/osso

kg

2610

4,58

Pernil s/osso

kg

2611

6,36

Paleta salgada

kg

2606

4,03

Papada salgada

kg

2607

0,95

Papada congelada

kg

2612

0,95

Toucinho salgado

kg

2608

0,74

Toucinho resfriado

kg

2613

0,59

AVES

Frango comum para abate (caipira)

kg

1101

2,00

Frango de granja para abate

kg

1102

0,85

Pinto de um dia p/corte

un

1120

0,48

Galinha de granja p/abate

kg

1107

0,60

Galinha de descarte branca

kg

1108

0,60

Galinha de descarte vermelha

kg

1109

0,80

Galinha matriz

kg

1111

0,80

Galinha comum para abate (caipira)

kg

1106

2,00

Peru p/abate

kg

1115

2,40

Outras

kg

1105

2,00

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL

Couro salgado/salmourado

kg

2261

1,90

Couro verde

kg

2265

0,56

Couro seco

kg

2266

0,48

Sebo em rama

kg

2290

0,44

Sebo industrial

kg

2291

0,45

Resíduo bovino

kg

2292

0,33

Farinha de osso

kg

2293

0,33

LEITE E DERIVADOS

Leite fresco

l

2270

0,26

Manteiga

kg

2271

3,50

Queijo

kg

2272

2,80

Requeijão

kg

2273

2,50

Mel natural

l

2910

6,10

OVOS

De codorna

cx 50dz

2112

16,00

De galinha de granja branco

cx 30dz

2110

27,00

De galinha de granja vermelho

cx 30dz

2113

28,00

De galinha comum (caipira)

cx 30dz

2111

32,00

Cereais/Legumes/Hortaliças e Frutas

CEREAIS

AMENDOIM

Descascado

sc 10 kg

3473

14,00

Em casca

sc 10 kg

3472

9,98

ARROZ

Em casca

sc 50 kg

3451

15,50

Beneficiado

sc 30 kg

3452

27,28

CACAU

Em amêndoas

sc 60 kg

3101

205,00

CANA-DE-AÇÚCAR

Remessa interna no campo

t

3311

35,00

P/consumo em caldo e similar

dz

3313

7,00

Outras

t

3349

35,00

BORRACHA NATURAL

Látex do campo (forma líquida)

kg

3351

0,40

Cernambi virgem prensado/granel

kg

3352

0,62

Cernambi rama

kg

3353

0,48

Outros

kg

3394

0,75

BORRACHA BENEFICIADA

Látex natural centrifugado

kg

3354

1,70

Granulado escuro brasileiro

kg

3355

1,25

MANDIOCA

Raiz p/industrialização

t

3710

33,75

Raiz p/consumo doméstico (aipim)

kg

3712

0,17

Farinha de mandioca

sc 50 kg

4610

20,00

Raspa de mandioca

t

3711

4,50

FEIJÃO

Preto

sc 60 kg

3454

73,43

De cor

sc 60 kg

3453

66,78

Carioquinha

sc 60 kg

3499

58,25

MILHO

Comum (seco)

sc 60 kg

3455

13,02

Verde

cento

3456

8,40

Fubá

kg

4711

0,31

CONDIMENTOS

Alho comercial

kg

3402

2,00

Alho industrial

kg

3403

1,10

Colorau

kg

3902

2,20

Gengibre

kg

3752

0,18

Pimenta-do-reino seca

kg

3750

1,83

Urucum em caroço

kg

3901

1,30

Outros

kg

3999

2,70

ANEXO II

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

LEGUMES E HORTALIÇAS

Abóbora madura

kg

3401

0,28

Abobrinha verde

kg

3419

0,14

Moranga

kg

3415

0,14

Batata

sc 50 kg

3404

34,00

Batata baroa

kg

3420

0,35

Batata doce

kg

3414

0,21

Berinjela

kg

3421

0,18

Beterraba

kg

3405

0,24

Cará

kg

3417

0,33

Cebola

sc 20 kg

3406

8,40

Cenoura

kg

3407

0,24

Chuchu

kg

3408

0,05

Inhame

kg

3418

0,31

Jiló

kg

3422

0,20

Maxixe

kg

3416

0,33

Palmito

un

3426

3,00

Pepino

kg

3423

0,10

Pimentão

kg

3424

0,38

Quiabo

kg

3411

0,26

Tomate

kg

3413

0,38

Vagem

kg

3425

0,25

FRUTAS

Abacate

kg

3510

0,40

Abacaxi

cento

3511

57,50

Banana-da-terra

kg

3513

0,33

Banana-d’agua ou nanicão

kg

3512

0,13

Banana-maçã

kg

3514

0,30

Banana-prata

kg

3515

0,22

Coco seco

kg

3518

0,56

Coco verde

un

3519

0,42

Goiaba

kg

3529

0,35

Laranja

cx25/
26kg

3520

7,00

Limão

kg

3521

0,17

Manga

kg

3523

0,26

Melancia

kg

3524

0,21

Melão

kg

3525

0,96

Mexerica comum

kg

3530

0,70

Morango

kg

3528

1,09

Tangerina (poncam/mukot)

kg

3531

0,70

ANEXO III

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

PESCADOS

PEIXES

Arraia

kg

1501

0,60

Atum

kg

1502

2,00

Badejo

kg

1503

6,00

Baiacu

kg

1504

1,00

Batata

kg

1505

1,50

Bonito

kg

1540

0,80

Cação

kg

1507

1,25

Carapeba

kg

1508

3,00

Cherne

kg

1509

6,00

Chicharro

kg

1510

0,80

Cioba

kg

1511

1,20

Corvina

kg

1512

2,00

Dentão

kg

1513

3,00

Dourado

kg

1514

3,00

Enchova

kg

1515

3,30

Espada

kg

1516

1,50

Garoupa

kg

1517

3,00

Guaibira

kg

1518

0,50

Manjuba

kg

1541

0,50

Namorado

kg

1523

5,00

Olho-de-boi

kg

1524

3,00

Olho-de-cão

kg

1542

1,00

Papa-terra

kg

1525

5,00

Pargo

kg

1526

2,00

Peixe-galo

kg

1527

2,00

Peroá

kg

1528

0,60

Pescada

kg

1529

3,50

Pescadinha

kg

1530

2,00

Paru

kg

1531

3,00

Piragica

kg

1532

6,00

Realito

kg

1533

0,80

Robalo

kg

1534

6,00

Roncador

kg

1535

1,00

Sarda

kg

1536

1,30

Tainha

kg

1537

2,00

Vermelho

kg

1538

6,00

Xaréu

kg

1539

1,00

Outros peixes

kg

1569

5,00

CRUSTÁCEOS

Camarão rosa

kg

1570

20,00

Camarão branco

kg

1571

8,00

Camarão 7 barbas c/casca

kg

1572

2,00

Camarão 7 barbas s/casca

kg

1593

4,00

Pitu

kg

1573

7,00

Lagosta c/cabeça

kg

1575

12,00

Lagosta s/cabeça

kg

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

4,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

8,00

Siri

dz

1578

1,00

Siri desfiado

kg

1579

8,00

Outros

kg

1589

10,00

MOLUSCOS

Lula

kg

1590

5,00

Polvo

kg

1592

4,00

Mexilhão

kg

1591

6,00

Outros

kg

1599

4,00

ANEXO IV

PRODUTOS CERÂMICOS/MÁRMORES E GRANITOS

CERÂMICOS

BLOCOS CERÂMICOS P/ALVENARIA

PRODUTOS

UNIDADE

CÓDIGO

R$

08x18x18cm

mil

5111

69,80

20x20x10cm

mil

5112

98,40

19x19x09cm

mil

5113

79,60

20x30x10

mil

5115

148,20

08x18x27

mil

5118

104,60

09x19x30

mil

5119

118,40

Demais medidas

mil

5130

182,10

BLOCOS CERÂMICOS P/LAGE

20x25x08cm

mil

5131

92,40

25x25x08cm

mil

5133

118,80

Demais medidas

mil

5132

178,80

TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

Francesa

mil

5153

140,40

Colonial

mil

5151

106,40

Plana

mil

5154

106,40

Duplan

mil

5155

114,40

Demais medidas

mil

5199

268,20

CAPOTE CERÂMICO VERMELHO

Modelo cumeeira

mil

5152

242,60

Outros

mil

5170

272,95

Barro Cerâmico (Terra)

m3

5101

5,00

MÁRMORES

BLOCOS

Acinzentados

m3

5410

95,00

Azulados

m3

5411

210,00

Beges

m3

5412

127,50

Branco comum

m3

5413

75,00

Branco especial

m3

5414

125,00

Caramelo

m3

5415

115,00

Chocolate

m3

5416

100,00

Esverdeados

m3

5417

122,00

Pretos

m3

5418

148,00

Rosados

m3

5419

142,00

Outros blocos

m3

5420

93,50

CHAPAS 002cm

Acinzentados

m2

5421

11,00

Azulados

m2

5455

72,00

Beges

m2

5423

19,00

Branco comum

m2

5424

9,00

Branco especial

m2

5425

15,00

Caramelo

m2

5426

15,00

Chocolate

m2

5427

11,50

Esverdeados

m2

5428

20,00

Pretos

m2

5429

22,50

Rosados

m2

5430

17,50

Outras chapas

m2

5431

10,00

PRODUTOS

UNIDADE

CÓDIGO

R$

* RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS

Acinzentados

m2

5432

11,50

Azulados

m2

5433

75,00

Beges

m2

5434

20,00

Branco comum

m2

5435

4,50

Branco especial

m2

5436

9,50

Caramelo

m2

5437

9,50

Chocolate

m2

5438

9,50

Esverdeados

m2

5439

19,00

Pretos

m2

5440

23,00

Rosados

m2

5441

16,00

Outros

m2

5442

10,50

PIAS

Acinzentados

m2

5443

23,00

Azulados

m2

5444

104,00

Beges

m2

5445

32,00

Branco comum

m2

5446

19,00

Branco especial

m2

5447

27,50

Caramelo

m2

5448

27,00

Chocolate

m2

5449

25,50

Esverdeados

m2

5450

31,00

Pretos

m2

5451

37,00

Rosados

m2

5452

28,00

Outras pias

m2

5453

24,50

PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Acinzentados

m2

5454

11,50

Azulados

m2

5455

80,00

Beges

m2

5456

25,00

Branco comum

m2

5457

13,50

Branco especial

m2

5458

20,00

* Produtos Recortados/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9cm.

Caramelo

m2

5459

20,00

Chocolate

m2

5460

17,50

Esverdeados

m2

5461

25,00

Pretos

m2

5462

29,00

Rosados

m2

5463

20,00

Outros

m2

5464

17,50

ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM**:

Acabamento

m2

5465

3,25

Corte

m2

5466

3,25

Polimento

m2

5467

3,25

Serragem

m2

5468

3,00

GRANITOS

     

BLOCOS

     

Ocre

m3

5301

90,00

Acinzentados

m3

5310

90,00

Amarelados

m3

5311

120,00

Avermelhados

m3

5312

145,00

Azulados

m3

5313

305,00

Beges

m3

5314

125,50

Brancos

m3

5315

140,00

Esverdeados

m3

5316

145,00

Pretos

m3

5317

165,00

Rosados

m3

5318

130,00

Violeta

m3

5319

145,00

Outros blocos

m3

5320

95,00

PARALELEPÍPEDOS

mil

5380

107,00

CHAPAS 002cm

Ocre

m2

5302

14,50

Acinzentados

m2

5321

14,50

Amarelados

m2

5322

18,50

Avermelhados

m2

5323

22,50

Azulados

m2

5324

87,00

Beges

m2

5325

20,00

Brancos

m2

5326

22,50

Esverdeados

m2

5327

19,00

Pretos

m2

5328

22,50

Rosados

m2

5329

20,00

Violetas

m2

5330

22,50

Outras Placas

m2

5331

19,00

RECORTADOS/TALHAS/BLOCOS *

Ocre

m2

5303

22,00

Acinzentados

m2

5332

22,00

Amarelos

m2

5333

24,00

Avermelhados

m2

5334

28,00

Azulados

m2

5335

94,00

* Produtos Recortados/Talhas/Blocos, trata-se de material acabado, inclusive polido, com espessura variando entre 0,5 e 1,9cm.

** Os códigos 5465, 5466, 5467 e 5468 referem-se apenas ao serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do mármore

Beges

m2

5336

28,00

Brancos

m2

5337

30,00

Esverdeados

m2

5338

31,00

Pretos

m2

5339

30,00

Rosados

m2

5340

24,50

Violeta

m2

5341

28,00

Outros

m2

5342

28,00

PIAS

Ocre

m2

5304

30,00

Acinzentados

m2

5343

30,00

Amarelo

m2

5344

44,00

Avermelhados

m2

5345

35,00

Azulados

m2

5346

114,00

Beges

m2

5347

36,50

Brancos

m2

5348

41,00

Esverdeados

m2

5349

36,50

Pretos

m2

5350

40,00

Rosados

m2

5351

32,00

Violeta

m2

5352

36,00

Outras pias

m2

5353

38,00

PISOS/SOLEIRAS/PEITORIS/RODAPÉS

Ocre

m2

5305

22,00

Acinzentados

m2

5354

22,00

Amarelos

m2

5355

24,00

Avermelhados

m2

5356

28,00

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

Azulados

m2

5357

94,00

Beges

m2

5358

28,00

Brancos

m2

5359

30,00

Esverdeados

m2

5360

31,50

Pretos

m2

5361

30,00

Rosados

m2

5362

24,50

Violeta

m2

5363

28,00

Outros

m2

5364

28,00

ACABAMENTO/CORTE/POLIMENTO/SERRAGEM***:

Acabamento

m2

5381

4,10

Corte

m2

5382

4,10

Polimento

m2

5383

4,10

Serragem

m2

5384

8,00

*** Os códigos 5381, 5382, 5383 e 5384 referem-se apenas ao valor do serviço de acabamento, corte, polimento e serragem do granito.

ANEXO V

PRODUTO

UNIDADE

CÓDIGO

R$

MADEIRAS

Angelim amargoso

m3

3601

46,70

Angelim pedra

m3

3602

75,00

Angico ou faveco

m3

3603

34,00

Agrião

m3

3604

41,00

Arariba ou putumuju

m3

3605

39,50

Barriga-d’água

m3

3606

46,50

Bicuíba

m3

3607

42,00

Boleira

m3

3608

27,00

Braúna

m3

3609

60,00

Bomba-d’água

m3

3610

34,00

Bico-de-pato

m3

3611

32,00

Canela

m3

3612

50,50

Cedro

m3

3613

73,00

Cerejeira

m3

3614

123,00

Cupaí

m3

3615

35,50

Currupichá

m3

3616

41,00

Eucalipto

m3

3617

20,50

Toretes de eucalipto

m3

3660

14,00

Farinha seca

m3

3618

30,00

Folha de bolo ou arruda

m3

3619

59,50

Garapa

m3

3620

48,50

Gibatão

m3

3621

37,50

Gonçalo alves ou mineira

m3

3622

48,50

Guaribu

m3

3623

46,50

Imbuíba

m3

3624

22,00

Imbirema

m3

3625

28,00

Ipê ou pau-d’arco

m3

3626

71,00

Jacarandá de 1ª qualidade

m3

3627

4.000,00

Jacarandá de 2ª qualidade

m3

3628

2.000,00

Jacarandá de 3ª qualidade

m3

3629

682,50

Jataí ou jitaí

m3

3630

30,00

Jatobá

m3

3631

48,00

Jequitibá branco

m3

3632

37,50

Jequitibá rosa

m3

3633

72,00

Jurema branca

m3

3634

50,50

Jurema vermelha

m3

3635

52,00

Louro exportação

m3

3637

104,00

Louro comum

m3

3636

70,00

Macanaíba de 1ª qualidade

m3

3638

197,00

Macanaíba de 2ª qualidade

m3

3639

95,00

Massaranduba

m3

3640

52,00

Massutaíba

m3

3641

54,00

Madeira lei não especificada

m3

3642

39,50

Orelha-de-onça

m3

3643

43,00

Oiticica

m3

3644

41,00

Paraju

m3

3645

65,50

Pinho-do-norte

m3

3646

31,00

Pau-de-óleo

m3

3647

35,50

Pau-ferro

m3

3648

56,00

Pequi-amarelo

m3

3649

50,00

Peroba-do-campo

m3

3650

226,50

Peroba-osso

m3

3651

140,50

Pau-sangue

m3

3652

28,00

Roxinho

m3

3653

50,50

Sebastião-arruda

m3

3655

28,00

Sapucaia

m3

3654

43,00

Sucupira-amarela

m3

3656

123,00

Tagibibuia

m3

3657

31,00

Violeta

m3

3659

91,50

Vinhático

m3

3658

71,00

Pinos em toros

m3

3660

16,50

Pinos em toretes

m3

3661

13,00

Outras

m3

3699

63,50

DERIVADOS DE MADEIRA

Carvão vegetal

m3

4510

18,00

Dormente de bitola estreita

un

4511

16,48

Dormente de bitola larga

un

4512

20,58

Estacas de brauna p/cerca

dz

4513

52,80

Est. p/cerca sapucaia e itap.

dz

4514

43,20

Lenha eucalipto

m3

4516

8,00

Lenha pinus

m3

4515

8,00

Mourão lavrado p/cerca

un

4517

7,00

Postes de madeira

un

4518

38,32

Lenha nativa

m2

4519

14,40

Estaca p/cerca eucalipto

dz

4520

38,19

Varas p/escoramento eucal.

dz

4521

11,68

Resíduo de eucalipto/galhos

m3

4522

4,00

SUCATAS

Sucata de cobre

kg

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

kg

6121

0,79

Sucata de radiador

kg

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg

6112

0,40

Sucata de bateria plástica

kg

6102

0,40

Sucata de limalha e bronze

kg

6118

0,91

Sucata de bronze

kg

6113

1,21

Sucata de metal

kg

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

kg

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg

6111

1,03

Sucata de ferro

kg

6116

0,22

Sucata de pneus

kg

9103

0,15

Sucata de papel usado

kg

9107

0,05

Aparas de papel

kg

9101

0,05

Sucata de trilho

kg

6122

0,42

Sucata de zinco

kg

6123

0,15

Sucata de latão

kg

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg

6114

0,48

PRODUTOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTRAS CATEGORIAS

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

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