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Espírito Santo

Ordem de Serviço SUBSER 87/2002

04/06/2005 20:09:38

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ORDEM DE SERVIÇO 87 SUBSER, DE 21-11-2002
(DO-ES DE 22-11-2002)

ICMS
PAUTA FISCAL
Produtos Especificados

Modifica a pauta de valores mínimos fiscais a vigorar no território do ES,
para fins de cálculo para cobrança do ICMS incidente nas operações com produtos
agropecuários, produtos cerâmicos e sucatas, com efeitos a partir de 27-11-2002.
Alteração de Capítulos da Ordem de Serviço 80 SUBSER,
de 28-6-94 (Informativo 27/94).

O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA RECEITA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XI e XVI do artigo 1º do Decreto nº 3.543-N, de 9 de junho de 1993, RESOLVE:
Art. 1º – Alterar os capítulos: I –  Seção II, III – Seções I e II, IV – Seção I e VI – Seção Única do anexo constante da Ordem de Serviço SUBSER nº 080/94, de 28 de junho de 1994.
Art. 2º – Esta Ordem de Serviço entra em vigor no dia de sua publicação produzindo efeitos 5 dias após essa data, revogadas as disposições contrárias. (Jair Gomes da Silva – Subsecretário de Estado da Receita)

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO I – PEIXES

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

Arraia

kg

1501

0,60

Atum

kg

1502

2,00

Badejo

kg

1503

6,00

Bagre de Água Salgada

kg

1552

0,60

Baiacu

kg

1504

0,80

Batata

kg

1505

1,50

Beju-bira

kg

1506

1,00

Bonito

kg

1540

0,50

Cação

kg

1507

1,20

Carapeba

kg

1508

1,00

Cherne

kg

1509

6,00

Cicharro

kg

1510

0,90

Cioba

kg

1511

1,20

Corvina

kg

1512

2,00

Dentão

kg

1513

1,50

Dorminhoco

kg

1553

2,00

Dourado

kg

1514

2,00

Enchova

kg

1515

3,00

Espada

kg

1516

1,00

Garoupa

kg

1517

4,00

Guaibira

kg

1518

0,50

Manjuba

kg

1541

0,50

Mero

kg

1554

1,50

Mistura

kg

1522

0,50

Namorado

kg

1523

3,00

Olho-de-boi

kg

1524

3,00

Olho-de-cão

kg

1542

1,00

Papa-terra

kg

1525

5,00

Pargo

kg

1526

2,00

Peixe-galo

kg

1527

2,00

Peroá

kg

1528

1,00

Pescada

kg

1529

3,50

Pescadinha

kg

1530

1,50

Paru

kg

1531

2,00

Piragica

kg

1532

6,00

Realito

kg

1533

1,00

Robalo

kg

1534

6,00

Roncador

kg

1535

1,00

Sarda

kg

1536

2,00

Tainha

kg

1537

1,00

Vermelho

kg

1538

5,00

Xaréu

kg

1539

1,00

Outros peixes

kg

1569

5,00

CAPÍTULO III – PESCADOS

SEÇÃO II – CRUSTÁCEOS/MOLUSCOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I – CRUSTÁCEOS

Camarão rosa

kg

1570

10,00

Camarão branco

kg

1571

8,00

Camarão 7 barbas c/casca

kg

1572

1,00

Camarão 7 barbas s/casca

kg

1593

2,00

Camarão VG

kg

1580

10,00

Camarão VM

kg

1581

5,00

Pitu

kg

1573

7,00

Lagosta c/cabeça

kg

1575

10,00

Lagosta s/cabeça

kg

1574

28,00

Caranguejo

dz

1576

2,00

Caranguejo desfiado

kg

1577

4,00

Siri

dz

1578

2,00

Siri desfiado

kg

1579

4,00

Outros

kg

1589

10,00

ITEM II – MOLUSCOS

Lula

kg

1590

2,00

Polvo

kg

1592

5,00

Mexilhão

kg

1591

5,00

Ostra

kg

1594

5,50

Outros

kg

1599

6,00

CAPÍTULO I – ANIMAIS E PRODUTOS DERIVADOS

SEÇÃO II – SUÍNOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

Reprodutor

cb.

1710

321,00

Para abate

cb. 04 ar.

1703

126,40

Leitão

cb.

1706

12,00

Matriz servida ou c/cria ao pé

cb.

1702

336,00


ITEM II – CARNE SUÍNA NÃO RETALHADA

Carcaça c/banha

kg

2601

2,67

Carcaça s/banha

kg

2602

2,87

Carret

kg

2603

4,03

Costela

kg

2604

3,07

Pernil c/osso

kg

2610

4,58

Pernil s/osso

kg

2611

6,36

Paleta salgada

kg

2606

4,03

Papada salgada

kg

2607

0,95

Papada congelada

kg

2612

0,95

Toucinho salgado

kg

2608

0,74

Toucinho resfriado

kg

2613

0,59


SEÇÃO III – EQÜINOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I – ANIMAIS VIVOS

Eqüino p/abate

cb.

1404

50,00

Asinino p/abate

cb.

1913

50,00

CAPÍTULO IV – CERÂMICOS/
MÁRMORES/GRANITOS

SEÇÃO I – CERÂMICOS

PRODUTOS

UNID.

CÓD.

R$

ITEM I – BLOCOS PARA ALVENARIA

08x18x18 cm

mil

5111

80,00

10x20x20 cm

mil

5112

120,00

09x19x19 cm

mil

5113

100,00

08x18x29 cm

mil

5121

120,00

09x19x39 cm

mil

5120

200,00

09x19x29 cm

mil

5124

150,00

10x20x29 cm

mil

5123

190,00

Demais medidas

mil

5130

200,00

ITEM II – BLOCOS PARA LAJE

08x20x25 cm

mil

5131

120,00

08x25x25 cm

mil

5133

150,00

Demais medidas

mil

5132

200,00

ITEM III – TELHAS CERÂMICAS DE CAPA E CANAL

Francesa

mil

5153

150,00

Colonial

mil

5151

125,00

Plana

mil

5154

125,00

Duplan

mil

5155

150,00

Demais medidas

mil

5199

200,00

Capote Cerâmico Vermelho

Modelo cumeeira

mil

5152

250,00

Outros

mil

5170

500,00

ITEM IV – DEMAIS PRODUTOS

Barro cerâmico (terra)

m3

5503

5,00

Areia p/construção

m3

5502

8,00

CAPÍTULO VI – SUCATAS E OUTROS RESÍDUOS

SEÇÃO ÚNICA

PRODUTOS

UNID.

COD.

R$

ITEM I – SUCATAS

Sucata de cobre

kg

6115

1,83

Sucata de terra de bateria

kg

6121

0,79

Sucata de radiador

kg

6120

1,83

Sucata de bateria preta

kg

6112

0,35

Sucata de bateria plástica

kg

6102

0,35

Sucata de limalha e bronze

kg

6118

0,91

Sucata de bronze

kg

6113

1,21

Sucata de metal

kg

6119

0,91

Sucata de alumínio duro

kg

6110

0,91

Sucata de alumínio mole

kg

6111

1,03

Sucata de plástico ou de tecido

kg

9101

0,12

Sucata de ferro

kg

6116

0,22

Sucata de pneus

kg

9103

0,15

Sucata de papel usado

kg

9107

0,05

Aparas de papel

kg

9101

0,05

Sucata de trilho

kg

6122

0,42

Sucata de zinco

kg

6123

0,15

Sucata de latão

kg

6117

0,15

Sucata de chumbo

kg

6114

0,48

Sucata de vidro

kg

9104

0,05


ITEM II – OUTROS RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS

Esterco animal/adubo orgânico

m3

9001

7,00

Feno p/alimentação animal

fd

9002

3,00

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