x

CONTEÚDO Legislações

adicionar aos favoritos

Espírito Santo

Ato COTEPE/ICMS 22/2002

04/06/2005 20:09:38

331 acessos

Untitled Document

ATO 22 COTEPE/ICMS, DE 10-9-2002
(DO-U DE 11-9-2002)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-9-2002, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP , querosene de aviação e álcool etílico hidratado combustível (AEHC),
dos Estados que menciona, para efeitos de cálculo da margem de valor agregado.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001, e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), querosene de aviação (QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), das Unidades Federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de setembro de 2002:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

1,9697

1,2255

2,0730

2,0000

1,3500

AL

1,8654

1,0626

2,0380

0,8327

* AM

1,8140

1,1050

1,8510

2,0540

1,1860

* AP

2,0049

1,1582

2,0989

1,3629

DF

1,7570

1,0760

2,0215

* GO

1,8768

1,0530

1,8355

1,2622

0,95554

MA

1,7852

0,0199

1,9600

2,5000

* MT

1,9122

1,2501

2,2800

2,0085

1,2003

MS

1,9060

1,1628

2,3623

1,2132

MG

1,8200

0,9400

1,7196

0,9888

 PA

1,8952

1,1037

1,8838

1,5578

* PB

1,7794

1,0342

1,7585

0,8622

* PE

1,8460

1,0722

1,8508

0,9587

1,0330

PI

1,6660

1,0700

1,9795

1,1060

* RJ

1,7130

1,0240

1,7180

0,8230

0,9240

RR

1,7270

1,1220

2,0000

2,2000

 SC

1,9360

1,0730

2,1090

* SE

1,6700

1,0500

1,9230

0,9761

1,1000

* TO

1,8900

1,0800

1,9200

1,2800

1,1590

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE.
(Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

MATÉRIAS RELACIONADAS
RECEBA CONTEÚDO EM SEU EMAIL cadastrar

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.

Ajude a divulgar o nosso Congresso de Contabilidade.

Inscreva-se e compartilhe

Salve a imagem e compartilhe em suas redes sociais.