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Fixados valores de referência nas operações com energéticos

Ato Homologatório SET 14/2017

03/01/2017 10:41:27

ATO HOMOLOGATÓRIO 14 SET, DE 29-12-2016
(DO-RN DE 3-1-2017 - PUBLICAÇÃO ORIGINAL NO DO-RN DE 30-12-2016)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fixados valores de referência nas operações com energéticos
Foi alterado, com efeitos a partir de 1-1-2017, o Anexo III do Ato Homologatório 13 SET, de 13-12-2016, incluindo novos produtos energéticos com respectivos valores de referência, para efeito de cálculo do ICMS devido por substituição tributária.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 859 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997,
Considerando o disposto no § 11 do art. 5º do Anexo 191 do Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 13.640, de 13 de novembro de 1997;
Considerando a necessidade de promover ajustes nos valores utilizados para fins de cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cervejas, chopes, refrigerantes, isotônicos, hidroeletrolíticos e energéticos, adaptando-os à atual realidade de mercado;
Considerando ainda a solicitação de inclusão de diversos produtos energéticos, com os respectivos valores de referência, por parte dos representantes dos setores interessados,
RESOLVE:
Cláusula primeira. O Anexo III do Ato Homologatório nº 013/2016-GS/SET, de 13 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a redação dada pelo Anexo Único deste Ato.
Cláusula segunda. Este Ato Homologatório entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2017.

André Horta Melo
Secretário de Estado da Tributação

ANEXO ÚNICO DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 014/2016-GS/SET, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016.

ANEXO III DO ATO HOMOLOGATÓRIO Nº 013/2016-GS/SET, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2016
ISOTÔNICOS – HIDROELETROLÍTICOS - ENERGÉTICOS
BASE DE CÁLCULO (R$)

ITEM	NOMENCLATURA	EMBALAGEM	FABRICANTE	TIPO DE PRODUTO	VALOR (R$)
1	FUSION LATA 250ML	LATA	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,58
2	FUSION LATA 310ML	LATA	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,36
3	FUSION PET 1000ML	PET	AMBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,8
4	GATORADE GARRAFA 1000ML	GARRAFA	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,83
5	GATORADE LATA 520ML	LATA/GARRAFA	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,71
6	GATORADE PET 200ML	PET	AMBEV	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,35
7	GATORADE PET 500ML a 520ML	PET	AMBEV	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,23
8	GATORADE TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	AMBEV	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,52
9	ECCO LATA DESCARTÁVEL 269ML	LATA	BRASIL KIRIN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,25
10	K ENERGY DRINK PET 2L	PET	BRASIL KIRIN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,17
11	K ENERGY DRINK PET 500ML	PET	BRASIL KIRIN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,22
12	BURN ENERGY DRINK LATA 250/260ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,38
13	BURN LATA 473 a 500ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,39
14	BURN PET 1000ML	PET	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,59
15	BURN POWER FITNESS LATA 250/260ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,38
16	GLADIATOR LATA 270ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,66
17	GLADIATOR LATA 473 a 500ML	LATA	COCA-COLA	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,48
18	POWERADE PET 500ML	PET	COCA-COLA	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,42
19	INFINITY 1L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,49
20	INFINITY 269ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,82
21	INFINITY 2L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,74
22	INFINITY 330ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,95
23	INFINITY LATA 265ML	LATA	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,06
24	INFINITY PET 2000ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,74
25	MORMAII PET 1L	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,59
26	MORMAII PET 269ML	PET	DORE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,51
27	BLUE J. POWER BOOSTER LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
28	BLUE J. POWER BOOSTER LIGHT LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
29	BLUE J. POWER ENERGY DRINK LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
30	BLUE J. POWER EXTASIS LATA 250ML	LATA	EXTASIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
31	EXTRA POWER 1000ML	PET	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,09
32	EXTRA POWER LATA 250 a 270ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,69
33	EXTRA POWER LATA 310ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,27
34	EXTRA POWER LATA 473ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,90
35	FLYING HORSE LATA 250ML A 270ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,60
36	FLYING HORSE LATA 310 a 360ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,34
37	FLYING HORSE LATA 473ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,72
38	FLYING HORSE PET 1000ML	PET	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,16
39	MARATHON GARRAFA PET 750ML	PET	GLOBALBEV	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,51
40	MONSTER LATA 473ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,34
41	MONSTER LATA 500ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,19
42	ON LINE LATA 250 a 270ML	LATA	GLOBALBEV	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,61
43	ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,04
44	ENERGÉTICO BAD BOY POWER DRINK PET 1000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,28
45	ENERGÉTICO BAD BOY ULTRA LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,78
46	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK LATA 269ML	LATA	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,57
47	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 1000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,53
48	ENERGÉTICO TSUNAMI ENERGY DRINK PET 2000ML	PET	HORIZONTE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,53
49	REFRESCO TSUNAMI SABORES PET 500ML	PET	HORIZONTE	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,00
50	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 250ML	LATA	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,60
51	INDAIÁ NIGHT POWER LATA 269ML	LATA	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,60
52	INDAIÁ NIGHT POWER PET 1500ML	PET	INDAIÁ	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	13,26
53	FIRST ONE ATOMIC ENERGY DRINK LATA 250ML	LATA	IRB	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,56
54	ENERGY DRINK F-15 270ML	LATA	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,23
55	ENERGY DRINK F-15 1000ML	PET	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,09
56	ENERGY DRINK F-15 2000ML	PET	MISSIATO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,40
57	ADRENALINA ENERGY DRINK- DESC LATA 473ML	LATA	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,71
58	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 500ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,71
59	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 1000ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,95
60	ADRENALINA ENERGY DRINK- PET PD 2000ML	PET	NEWAGE	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,70
61	PARANIGHT 340ML	PET	PARATUDO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,10
62	PARANIGHT 1000ML	PET	PARATUDO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,20
63	IRONAGE PET DESCARTÁVEL PET 500ML	PET	PETROPOLIS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,96
64	TNT LATA 350ML	LATA	PETROPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,08
65	TNT ZERO AÇUCAR LATA 269ML	LATA	PETROPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,80
66	TNT LATA 269ML	LATA	PETRÓPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,45
67	TNT LATA 473ML	LATA	PETRÓPOLIS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,17
68	RED BULL LATA 250ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,95
69	RED BULL LATA 355ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,15
70	RED BULL LATA 473 a 500ML	LATA	RED BULL	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	12,98
71	INFINITY PET 1000ML	PET	REFRIKO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,09
72	INFINITY PET 250 a 350ML	PET	REFRIKO	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,48
73	MARATHOM PET 500ML	PET	SARANDI	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
74	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 250ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,91
75	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 350ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,19
76	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 458ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,08
77	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 473ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,08
78	VULCANO ENERGY DRINK LATA - DL 710ML	LATA	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,25
79	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 1000ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,61
80	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 2000ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
81	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 250ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
82	VULCANO ENERGY DRINK PET PD 500ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,72
83	VULCANO ENERGYSHOT PET PD 60ML	PET	SOL BEBIDAS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
84	SPEED UP LATA 250ML	LATA	SPEED UP	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,11
85	SPEED UP LATA 473ML	LATA	SPEED UP	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,09
86	PANICO ENERGY DRINK LATA 269ML	LATA	SPICY	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,48
87	TETRAPACK DE 201ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,73
88	BAD BOY LATA 260ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,48
89	BITZ PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,06
90	BITZ PET 350ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	0,96
91	BLISS SPORT GARRAFA 200ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,61
92	CITRUS GARRAFA PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,33
93	CITRUS GARRAFA PET 300ML a 350ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,76
94	CITRUS TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	4,02
95	ENERGÉTICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	COPO	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
96	ENERGÉTICO LATA ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	7,80
97	ENERGÉTICO LATA DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,80
98	ENERGÉTICO PET ATÉ 270ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	3,53
99	ENERGÉTICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
100	ENERGÉTICO PET DE 2001ML A 3000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	16,52
101	ENERGÉTICO PET DE 271ML A 500ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,72
102	ENERGÉTICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	11,8
103	ENERGIL C-GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,73
104	ENERGIL SPORT-GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,72
105	FLASH POWER LATA 250ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,96
106	FRUTORADE GARRAFA ATÉ 700ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,36
107	HIDROTÔNICO I9 PET 500ML a 520ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,72
108	ISOTÔNICO EM COPO ATÉ 300 ML DEMAIS MARCAS	COPO	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,53
109	ISOTÔNICO PET DE 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
110	ISOTÔNICO PET DE 2001 A 3000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
111	ISOTÔNICO PET DE 201ML A 500ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,22
112	ISOTÔNICO PET DE 501ML A 1000ML DEMAIS MARCAS	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,66
113	ISOTÔNICO TETRAPACK 1001ML A 2000ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
114	ISOTÔNICO TETRAPACK ATÉ 200 ML DEMAIS MARCAS	TETRAPACK	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,35
115	MARATHON GARRAFA PET 500ML	PET	SUBSTITUTOS	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	3,30
116	SANTAL ACTIVE SPORT ADE PET 500ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	2,74
117	SPORT DRINK LATA 269ML	LATA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,96
118	SPORT GARRAFA 471ML	GARRAFA	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,19
119	UHU ENERGY DRINK PET 1000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,62
120	UHU ENERGY DRINK PET 2000ML	PET	SUBSTITUTOS	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	15,34
121	ENERGIL SPORT PET 500ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	2,52
122	HP LATA 269ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	5,07
123	HP LATA 340ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	6,49
124	HP PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,12
125	POWER BULL BUSTER PET 1000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	8,77
126	POWER BULL BUSTER PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	10,51
127	POWER BULL BUSTER PET 500ML	PET	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,78
128	POWER BULL LATA 269ML	LATA	ULTRAPAN	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	4,83
129	TAMPICO PET 2000ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	7,06
130	TAMPICO PET 200ML a 350ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	1,91
131	TAMPICO PET 500ML a 1000ML	PET	ULTRAPAN	ISOTÔNICO/HIDROELETROLÍTICO	4,66
132	TAMPICO TETRAPACK 1000ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	3,73
133	TAMPICO TETRAPACK 200ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,39
134	TAMPICO TETRAPACK 201 a 330ML	TETRAPACK	ULTRAPAN	ISOTONICO/HIDROELETROLÍTICO	1,94
135	HILINE GARRAFA 100ML	GARRAFA	YAKULT	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,19
136	TAFF MAN "E" GARRAFA 110ML	VIDRO	YAKULT	ENERGÉTICO/ESTIMULANTE	2,10

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