IPI/Importação e Exportação
INFORMAÇÃO
IPI
TABELA DE INCIDÊNCIA – TIPI
Aprovação
O
Decreto 4.070, de 28-12-2001 (Informativo 53/2001), que aprovou a nova Tabela
de Incidência do IPI (TIPI), foi retificado na página 1 do DO-U, Seção
1, de 6-3-2002, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão do exposto, os itens relacionados a seguir, devem ser considerados
conforme se segue e não como constou:
“.......................................................................................................................................................................................
| 1905.31.00 |
Bolachas e biscoitos adicionados de edulcorantes |
0 |
| 1905.32.00 |
Waffles e wafers |
0 |
..........................................................................................................................................................................................
“Nota Complementar:
O termo “Gasolinas” utilizado no texto do item 2710.11.5 compreende
toda mistura de hidrocarbonetos leves apta para utilização em motores
a explosão, denominada nafta na Argentina, no Paraguai e no Uruguai.
Essas misturas não se devem confundir com as Naftas do item 2710.11.4
geralmente utilizadas na petroquímica ou como solventes.”
..........................................................................................................................................................................................
| 2930.90.97 |
Outros compostos que contenham um átomo de fósforo ligado a um grupo alquila (de C1 a C3), sem outros átomos de carbono |
0 |
..........................................................................................................................................................................................
| 3702.91.00 |
De largura não superior a 16mm |
18 |
..........................................................................................................................................................................................
| 4112.00.00 |
Couros preparados após curtimenta ou após secagem e couros e peles apergaminhados, de ovinos, depilados, mesmo divididos, exceto os da posição 41.14 |
0 |
..........................................................................................................................................................................................
| 4302.20.00 |
Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, não reunidos (não montados) |
60 |
| Ex. 01 – Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de coelho ou de lebre |
10 |
|
| Ex. 02 – Cabeças, caudas, patas e outras partes, desperdícios e aparas, de bovino, ovino ou caprino |
10 |
..........................................................................................................................................................................................
| 4823.90.91 |
Em tiras ou rolos de largura superior a 15cm mas não superior a 36cm |
15 |
| Ex. 01 – Papel de carta, em folha solta, com dizeres impressos |
0 |
|
| Ex. 02 – Papel para imprimir ou escrever, impresso, estampado ou perfurado |
10 |
..........................................................................................................................................................................................
| 74.15 |
Tachas, pregos, percevejos, escápulas e artefatos semelhantes, de cobre, ou de ferro ou aço com cabeça de cobre; parafusos, pinos ou pernos roscados, porcas, ganchos roscados, rebites, chavetas, cavilhas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas*) (incluídas as de pressão) e artefatos semelhantes, de cobre |
..........................................................................................................................................................................................
| 8471.80.1 |
Unidades de controle ou de adaptação e unidades de conversão de sinais |
|
| 8471.80.12 |
Controladora de comunicações (front end processor) |
15 |
| 8471.80.13 |
Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways) |
15 |
| 8471.80.14 |
Distribuidores de conexões para redes (hubs) |
15 |
| 8471.80.19 |
Outras |
15 |
..........................................................................................................................................................................................
| 8516.10.00 |
Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão |
20 |
..........................................................................................................................................................................................
| 8516.79.90 |
Outros |
15 |
| Ex. 01 – Chuveiro elétrico |
10 |
..........................................................................................................................................................................................
| 8517.30.6 |
Roteadores digitais |
..........................................................................................................................................................................................
“O IPI incide sobre os veículos da posição 86.06, somente
quando próprios para o transporte de mercadorias em minas, estaleiros,
estabelecimentos fabris, armazéns ou entrepostos.”
..........................................................................................................................................................................................
| 8801.90.00 |
Outros |
10 |
..........................................................................................................................................................................................
| 8805.2 |
Aparelhos de treinamento de vôo em terra e suas partes |
|
| 8805.21.00 |
Simuladores de combate aéreo e suas partes |
0 |
| 8805.29.00 |
Outros |
0 |
..........................................................................................................................................................................................”
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