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Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes e energéticos

Instrução Normativa SAT 2/2017

Forami incluídos e excluídos produtos na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 10-4-2017.

05/04/2017 06:48:28

INSTRUÇÃO NORMATIVA 2 SAT, DE 4-4-2017
(DO-BA DE 5-4-2017)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Bebida

Fazenda introduz alterações na pauta fiscal de refrigerantes e energéticos
Foram incluídos e excluídos produtos na Instrução Normativa 4 SAT, de 27-1-2009, com efeitos a partir de 10-4-2017.

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso de suas atribuições e de acordo com os artigos 289, § 11 e 490-B do Regulamento do ICMS, publicado pelo Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012, resolve expedir a seguinte
INSTRUÇÃO NORMATIVA
1 - Ficam incluídos na Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os produtos a seguir indicados:
1.1 - no subitem “5.2 - REFRIGERANTES”:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Coroa Cola 250 ml PET	UN	0,74
Coroa Cola 600 ml PET	UN	1,20
Coroa Cola 1000 ml PET	UN	1,40
Coroa Cola 2000 ml PET	UN	2,12
Coroa Cola 2500 ml PET	UN	2,50
Coroa Guaraná 250 ml PET	UN	0,74
Coroa Guaraná 600 ml PET	UN	1,20
Coroa Guaraná 1000 ml PET	UN	1,40
Coroa Guaraná 1500 ml PET	UN	1,50
Coroa Guaraná 2000 ml PET	UN	2,12
Coroa Guaraná 2500 ml PET	UN	2,50
Coroa Guaraná Zero 2000 ml PET	UN	2,12
Coroa Laranja 250 ml PET	UN	0,74
Coroa Laranja 600 ml PET	UN	1,20
Coroa Laranja 1000 ml PET	UN	1,40
Coroa Laranja 2000 ml PET	UN	2,12
Coroa Limão 250 ml PET	UN	0,74
Coroa Limão 2000 ml PET	UN	2,12
Coroa Uva 250 ml PET	UN	0,74
Coroa Uva 2000 ml PET	UN	2,12
D’Frut Cola 300 ml PET	UN	1,00
D’Frut Cola 2000 ml PET	UN	3,00
D’Frut Guaraná 300 ml PET	UN	1,00
D’Frut Guaraná 2000 ml PET	UN	3,00
D’Frut Laranja 300 ml PET	UN	1,00
D’Frut Laranja 2000 ml PET	UN	3,00
D’Frut Limão 300 ml PET	UN	1,00
D’Frut-Limão 2000 ml PET	UN	3,00”;

1.2 - no subitem “5.4.2 - EM LATA, DE 261 A 500 ML”:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Bad Wolf 269 ml	UN	3,34”;

1.3 - no subitem “5.4.3 - EM PET DE 1.500 A 2.000 ML”:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Bad Wolf 2000 ml PET	UN	6,88”;

1.4 - no subitem “5.4.4 - EM PET DE 1.000 ML:

“ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE	VALOR(R$)
Bad Wolf 1000 ml PET	UN	4,20”.

2 - Ficam excluídos da Instrução Normativa 04/2009, de 27/01/2009, os subitens 5.17 e 5.18.
3 - Esta Instrução Normativa entrará em vigor cinco dias após a sua publicação.

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA
Superintendente de Administração Tributária

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