Bahia
11.12.0 | 17.044.00 | 1101.00.1 | Farinha de trigo, em embalagem inferior ou igual a 1 kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.1 | 17.044.01 | 1101.00.1 | Farinha de trigo, em embalagem superior a 1kg e inferior a 5 kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.2 | 17.044.02 | 1101.00.1 | Farinha de trigo especial, em embalagem igual a 5 kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.3 | 17.044.03 | 1101.00.1 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.4 | 17.044.04 | 1101.00.1 | Farinha de trigo especial, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.5 | 17.044.05 | 1101.00.1 | Farinha de trigo comum, em embalagem igual a 5 kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.6 | 17.044.06 | 1101.00.1 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 5 kg e inferior ou igual a 25 Kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.7 | 17.044.07 | 1101.00.1 | Farinha de trigo comum, em embalagem superior a 25 kg e inferior ou igual a 50 Kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.8 | 17.044.08 | 1101.00.1 | Farinha de trigo doméstica especial, em embalagem superior e igual a 5 Kg e inferior e igual a 10 Kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.9 | 17.044.09 | 1101.00.1 | Farinha de trigo doméstica com fermento, em embalagem superior e igual a 5 Kg e inferior e igual a 10 kg | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.12.10 |
| 1101.00.1 | Qualquer farinha de trigo em embalagem não especificada nos itens anteriores | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.13 | 17.045.00 | 1101.00.2 | Farinha de mistura de trigo com centeio (méteil) | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.14.0 | 17.046.00 | 1901.2 | Misturas e preparações para pães com menos de 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior ou igual a 25 Kg, | Não tem | Não tem | 136,49% (Aliq. 4%) | 102% |
11.14.1 | 17.046.01 | 1901.2 | Misturas e preparações para | Não tem | Não tem | 136,49% (Aliq. 4%) | 102% |
11.14.2 |
| 1901 | Mistura de farinha de trigo com, no mínimo, 80% de farinha de trigo na sua composição final | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 102% (importação) | 102% |
11.14.3 |
| 1901.2 | Misturas e preparações para bolo com menosde 80% de farinha de trigo na sua composição final, em embalagem inferior a 5 Kg | Não tem | Não tem | 136,49% (Aliq. 4%) | 102% |
11.15 |
| 1001 | Trigo em grãos | Prot. ICMS 46/00 – AC, AM, AP, BA, CE, PB, PE, RN, RO e SE | Ver Prot. ICMS 46/00 | 122,22% (importação) | 122,22% |
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