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Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 11/2010

12/06/2010 19:09:24

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ATO 11 COTEPE/PMPF, DE 7-6-2010
(DO-U DE 8-6-2010)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Confaz divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
Os Preços Médios Ponderados a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), Gás Natural Veicular (GNV) e Gás Natural Industrial (GNI), definidos pelo Confaz, devem ser aplicados, a partir de 1-6-2010, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de junho de 2010, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

GNV
(R$/m³)

GNI
(R$/m³)

AC

3,0199

2,3889

2,9936

2,0000

2,5390

–

–

*AL

2,6830

2,0080

2,7615

1,8321

1,8920

–

–

AM

2,7115

2,1913

3,0108

–

2,0978

–

–

AP

2,8500

2,2030

3,0830

–

2,2500

–

–

BA

–

–

–

–

2,0000

–

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

–

*DF

2,6790

1,9630

3,2800

–

1,8750

1,9900

–

ES

2,6403

2,0352

2,6897

1,7845

1,9680

1,8446

–

*GO

2,7751

2,0542

3,0250

–

1,4930

–

–

MA

2,6040

2,0290

2,9876

1,9000

1,9100

–

–

*MT

2,8685

2,2382

3,6051

2,0340

1,7083

1,5000

1,5000

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

–

MG

2,6624

1,9980

2,8485

2,3000

1,9685

–

–

PA

2,7716

2,0803

2,4401

–

2,1066

–

–

PB

2,4416

1,9786

2,6549

2,0591

1,8480

1,8432

–

PE

2,6650

2,0310

2,9269

–

1,9250

1,7000

 

*PI

2,5843

2,0384

2,9067

2,0359

1,9984

–

–

*RJ

2,6831

2,0326

2,9859

1,5960

1,8418

1,6670

–

RN

–

–

–

–

1,8550

–

–

RO

2,7000

2,2100

2,9123

–

2,0830

–

–

RR

2,8480

2,3960

2,9100

4,6908

2,1550

–

–

SC

2,5500

2,0600

3,2400

–

1,8800

1,7000

–

SE

2,6000

2,0195

2,7490

1,5890

1,9340

1,8690

–

TO

2,8600

2,0680

3,4000

3,7300

1,9000

–

–

(Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

Nota COAD: Embora o ato ora transcrito se refira aos preços a serem adotados a partir de 1-6-2010, entendemos que o período correto seja a partir de 16-6-2010, uma vez que o Ato 10 COTEPE/PMPF, de 21-5-2010 (Fascículo 21/2010), divulgou os preços em vigor naquele período.

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