Ceará
ATO
5 COTEPE/PMPF, DE 6-3-2009
(DO-U DE 9-3-2009)
– c/Retific. no D. Oficial de 12-3-2009 –
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
Relação de PMPF de combustíveis é alterada
Este Ato, divulgado no Fascículo 11/2009, que relaciona os preços
de combustíveis para cálculo do ICMS a serem adotados a partir de
16-3-2009, foi retificado no DO-U de 12-3-2009. Em razão da referida retificação,
onde se lê:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
| UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
| RJ |
2,6170 |
2,1059 |
2,5894 |
1,5960 |
1,7358 |
– |
”
leia-se:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
| UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
| *RJ |
2,6287 |
2,1055 |
2,6174 |
1,5960 |
1,7423 |
– |
”
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