Minas Gerais
ATO
9 COTEPE/PMPF, DE 6-5-2009
(DO-U DE 7-5-2009)
– c/Retific. no DO-U DE 8-5-2009 –
SUBSTITUIÇÃO
TRIBUTÁRIA
Combustível
Relação de PMPF de combustíveis é alterada
Este Ato, divulgado no Fascículo 19/2009, que relaciona os preços
de combustíveis para cálculo do ICMS a serem adotados a partir de
16-5-2009, foi retificado no DO-U de 8-5-2009. Em razão da referida retificação,
onde se lê:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
| UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
| MT |
2,9466 |
2,1269 |
3,0660 |
3,9272 |
1,5473 |
1,8800 |
”
leia-se:
“
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
||||||
| UNIDADE FEDERADA |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
Gás Natural |
| MT |
2,9466 |
2,3399 |
3,0660 |
3,9272 |
1,5473 |
1,8800 |
”
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