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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 10/2009

27/05/2009 21:52:08

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ATO 10 COTEPE/PMPF, DE 21-5-2009
(DO-U DE 22-5-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 1-6-2009, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1º de junho de 2009, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,5110

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,7040

2,1080

2,4923

1,8328

1,7120

–

*AM

2,5620

2,2963

3,0388

–

1,8079

–

AP

2,6860

2,2530

2,8208

–

2,2460

–

BA

–

–

–

–

1,8000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,6750

2,1080

2,9900

–

1,8690

1,9900

ES

2,6712

2,1310

2,6203

1,7419

1,8531

1,8774

GO

2,7751

2,0542

2,5961

1,7995

1,5973

–

MA

2,6140

2,0950

2,7253

1,9000

1,7580

–

MT

2,9466

2,3399

3,0660

3,9272

1,5473

1,8800

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7716

2,0803

2,4401

–

2,1066

–

*PB

2,4103

2,0807

2,5910

2,0591

1,6693

1,7838

PE

2,5965

2,0862

2,5375

–

1,6889

–

*PI

2,6334

2,1490

2,8867

1,5671

1,9392

–

*RJ

2,6215

2,1011

2,6413

1,5960

1,7079

–

RN

–

–

–

–

1,8550

–

RO

2,6200

2,2700

2,7300

–

1,8400

–

RR

2,7070

2,4930

2,9100

6,0767

2,1750

–

SC

2,6000

2,1500

2,8800

–

1,7600

–

SE

2,5400

2,1230

2,4341

1,6750

1,7410

1,7930

TO

2,7700

2,0680

3,0770

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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