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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 14/2009

29/07/2009 21:29:55

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ATO 14 COTEPE/PMPF, DE 22-7-2009
(DO-U DE 23-7-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS
O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e
Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 1-8-2009, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 1ª de agosto de 2009, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos nos convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE FEDERADA

GASOLINA C
(R$/litro)

DIESEL
(R$/litro)

GLP
(R$/kg)

QAV
(R$/litro)

AEHC
(R$/litro)

Gás Natural
(R$/m³)

AC

2,9806

2,5110

2,9936

2,0000

2,4000

–

AL

2,6470

2,0780

2,5161

1,8328

1,6620

–

*AM

2,5387

2,2006

3,0022

–

1,7808

–

AP

2,6530

2,2050

2,9092

–

1,9320

–

BA

–

–

–

–

2,0000

–

CE

–

–

–

–

1,8000

–

*DF

2,6690

1,9490

3,0100

–

1,7840

1,9900

*ES

2,5998

2,0333

2,6137

1,7800

1,7793

1,8360

GO

2,7751

2,0542

2,5961

–

1,3953

–

MA

2,6140

2,0950

2,7253

1,9000

1,7580

–

MT

2,9466

2,3399

3,0660

2,0340

1,5473

1,8800

MS

2,8314

2,1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2,6134

2,0144

2,5896

2,3000

1,6681

–

PA

2,7716

2,0803

2,4401

–

2,1066

–

*PB

2,4462

2,0074

2,6006

2,0591

1,6958

1,6963

PE

2,5965

2,0862

2,5375

–

1,6889

–

*PI

2,5787

2,0300

2,9079

1,8619

1,8521

–

*RJ

2,6394

2,0566

2,7122

1,5960

1,6728

–

RN

–

–

–

–

1,8550

–

RO

2,5800

2,1900

2,7600

–

1,7800

–

RR

2,6920

2,3960

2,9100

4,6908

2,1550

–

*SC

2,5000

2,0600

2,9600

–

1,6300

–

*SE

2,5330

2,0280

2,4341

1,5890

1,6920

1,7640

TO

2,7700

2,0680

3,0770

3,7300

1,7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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