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CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

Ato COTEPE/PMPF 15/2009

15/08/2009 04:48:55

ATO 15 COTEPE/PMPF, DE 6-8-2009
(DO-U DE 7-8-2009)

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

CONFAZ divulga preços de combustíveis para cálculo do ICMS

O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da Gasolina C, óleo diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV), Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC) e Gás Natural definido pelo CONFAZ será aplicado, a partir de 16-8-2009, como base para cálculo do ICMS a ser retido pelo regime de Substituição Tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007, de 15 de dezembro de 2006 e 28 de setembro de 2007, respectivamente, divulga que as unidades federadas indicadas na tabela abaixo, adotarão, a partir de 16 de agosto de 2009, o seguinte Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) para os combustíveis referidos nos Convênios supra:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

UNIDADE
FEDERADA

GASOLINA C
(R$/ litro)

DIESEL
(R$/ litro)

GLP
(R$/ kg)

QAV
(R$/ litro)

AEHC
(R$/ litro)

Gás Natural
(R$/ m³)

AC

2, 9806

2, 5110

2, 9936

2, 0000

2, 4000

–

*AL

2, 6320

2, 0050

2, 5438

1, 8328

1, 6630

–

*AM

2, 4233

2, 2147

3,0382

–

1,7564

–

AP

2, 6530

2, 2050

2, 9092

–

1, 9320

–

BA

–

–

–

–

2, 0000

–

CE

–

–

–

–

1, 8000

–

*DF

2, 6700

1, 9390

3, 1100

–

1,7860

1, 9900

ES

2,5998

2,0333

2,6137

1,7800

1,7793

1,8360

GO

2, 7751

2, 0542

2, 5961

–

1, 3953

–

MA

2, 6140

2, 0950

2, 7253

1, 9000

1, 7580

–

MT

2, 9466

2, 3399

3, 0660

2, 0340

1, 5473

1, 8800

MS

2, 8314

2, 1021

2,8718

3,1681

1,8760

1,5990

MG

2, 6134

2, 0144

2,5896

2, 3000

1,6681

–

PA

2, 7716

2, 0803

2,4401

–

2,1066

–

PB

2, 4462

2, 0074

2, 6006

2,0591

1, 6958

1,6963

PE

2, 5965

2, 0862

2, 5375

–

1, 6889

–

*PI

2, 5637

2, 0493

2,8967

1,8010

1,8646

–

*RJ

2,6098

2,0500

2,7387

1, 5960

1,6491

–

RN

–

–

–

–

1, 8550

–

RO

2, 5800

2, 1900

2, 7600

–

1, 7800

–

RR

2, 6920

2, 3960

2, 9100

4, 6908

2, 1550

–

SC

2, 5000

2,0600

2, 9600

–

1, 6300

–

SE

2,5330

2,0280

2, 4341

1,5890

1,6920

1,7640

TO

2, 7700

2, 0680

3, 0770

3, 7300

1, 7800

–

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira – Secretário Executivo do CONFAZ)

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