Minas Gerais
INFORMAÇÃO
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FERIADO
Fixação para 2003
Município de Belo Horizonte
O Edital S/N, de 2002, publicado no DO-BH de 27-12-2002, relacionou os feriados a serem comemorados no Município de Belo Horizonte no ano de 2003, os quais transcrevemos a seguir:
| FERIADOS 2003 |
||||
| Mês |
Dia |
Dia da Semana |
Comemoração |
Legislação Pertinente |
| Janeiro |
1º |
Quarta-Feira |
Confraternização Universal |
Feriado Nacional |
| Março |
4 |
Terça-Feira |
Carnaval |
Feriado do Comércio |
| Abril |
18 |
Sexta-Feira |
Paixão de Cristo |
Feriado Municipal |
| 21 |
Segunda-Feira |
Tiradentes |
Feriado Nacional |
|
| Maio |
1º |
Quinta-Feira |
Dia do Trabalho |
Feriado Nacional |
| Junho |
19 |
Quinta-Feira |
Corpus Christi |
Feriado Municipal |
| Agosto |
15 |
Sexta-Feira |
Assunção de Nossa Senhora |
Feriado Municipal |
| Setembro |
7 |
Domingo |
Independência do Brasil |
Feriado Nacional |
| Outubro |
12 |
Domingo |
Nossa Senhora Aparecida |
Feriado Nacional |
| Novembro |
2 |
Domingo |
Finados |
Feriado Nacional |
| 15 |
Sábado |
Proclamação da República |
Feriado Nacional |
|
| Dezembro |
8 |
Segunda-Feira |
Imaculada Conceição |
Feriado Municipal |
| 25 |
Quinta-Feira |
Natal |
Feriado Nacional |
|
* Conforme Lei Federal nº 10.607, de 19-12-2002, o dia de finados passou a ser considerado feriado nacional. Antes a data era tratada como ponto facultativo.
NOTA: Em razão desta publicação, solicitamos aos nossos Assinantes que desconsiderem o Edital S/N divulgado no Informativo 47/2002.
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