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Ato COTEPE/ICMS 18/2004

04/06/2005 20:09:45

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ATO 18 COTEPE/ICMS, DE 8-4-2004
(DO-U DE 12-4-2004)
– c/Retific. no D. Oficial de 13-4-2004 –

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 16-4-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do diesel, do GLP, do Querosene de Aviação (QAV) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições, considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, do diesel, do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), do Querosene de Aviação (QAV) e do Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 16 de abril de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ kg)

(R$/ litro)

(R$/ litro)

AC

2,2853

1,6514

2,8488

2,0000

1,7800

AL

2,1925

1,3930

2,2846

1,3204

1,2238

*AM

1,9999

1,4839

2,3901

2,7150

1,3073

AP

2,1840

1,5040

2,5380

–

1,8650

*DF

2,0100

1,4630

2,5180

–

1,1940

ES

2,0867

1,4312

2,0717

1,3346

1,2317

GO

2,0895

1,4499

2,2446

2,6250

1,2914

MA

2,0124

1,3951

2,3535

1,5200

1,6234

MT

2,3655

1,6417

2,9414

2,2600

1,5157

MS

2,2318

1,5461

2,4959

1,9605

1,5165

*MG

2,1175

1,4600

2,0900

2,3000

1,2616

PA

2,2325

1,4300

2,3708

–

1,8013

*PB

2,0323

1,3552

2,3532

1,2000

1,3718

PE

2,0920

1,4570

2,2608

1,8669

1,2920

*PI

2,1233

1,3790

2,5881

1,5485

1,5288

*RJ

2,0255

1,3714

2,2485

1,5960

1,1721

*RO

2,2702

1,5245

2,4300

–

1,5400

RR

1,7956

1,5700

2,5200

2,2000

–

SC

2,1500

1,4500

2,4330

–

–

SE

1,9620

1,3155

2,3195

1,3942

1,3272

*TO

2,1496

1,4128

2,5385

2,3000

1,3874

* PMPF alterados pelo presente Ato COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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