Ceará
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O Ato 20 COTEPE/ICMS, de 11-5-2004 (Informativo 19/2004), que divulgou, para
aplicação a partir de 16-5-2004, o Preço Médio Ponderado
a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querose-e de aviação
(QAV) e álcool etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito
de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária,
foi retificado no DO-U de 13-5-2004, por conter incorreções em sua
publicação original.
Em razão
da referida retificação, no Ato 20 COTEPE/ICMS/2004, onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| PI |
2,1084 |
1,3734 |
2,6916 |
1,4884 |
1,4660 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| PI |
2,0450 |
1,3737 |
2,6931 |
1,5508 |
1,4937 |
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