Espírito Santo
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
Ato 30 COTEPE/ICMS, de 26-7-2004 (Informativo 30/2004), que divulgou, para aplicação
a partir de 1-8-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito de cálculo
do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado
no DO-U de 3-8-2004, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, no Ato 30 COTEPE/ICMS/2004,
onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| *RJ |
2,1286 |
1,4550 |
2,3505 |
1,5960 |
1,2619 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| *RJ |
2,1286 |
1,4560 |
2,3505 |
1,5960 |
1,2619 |
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