Ceará
INFORMAÇÃO
ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível
O
Ato 31 COTEPE/ICMS, de 10-8-2004 (Informativo 32/2004), que divulgou, para aplicação
a partir de 16-8-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final
(PMPF) da gasolina C, diesel, GLP, querosene de aviação (QAV) e álcool
etílico hidratado combustível (AEHC), para efeito de cálculo
do ICMS pelo regime de substituição tributária, foi retificado
no DO-U de 12-8-2004, por conter incorreções em sua publicação
original.
Em razão da referida retificação, no Ato 31 COTEPE/ICMS/2004,
onde se lê:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| AC |
2,2853 |
1,6514 |
2,8488 |
2,0000 |
1,7800 |
| ES |
2,1410 |
1,5036 |
2,2438 |
1,5680 |
1,1668 |
| PI |
2,2111 |
1,4678 |
2,6432 |
1,7680 |
1,4897 |
Leia-se:
| PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL |
|||||
| PRODUTO |
GASOLINA C |
DIESEL |
GLP |
QAV |
AEHC |
| UNIDADE FEDERADA |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
(R$/kg) |
(R$/litro) |
(R$/litro) |
| *AC |
2,3859 |
1,8050 |
2,8488 |
2,0000 |
1,7800 |
| *ES |
2,0870 |
1,5393 |
2,2438 |
1,5680 |
1,1669 |
| *PI |
2,2019 |
1,4614 |
2,6685 |
1,8175 |
1,4793 |
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