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Ato COTEPE/ICMS 35/2004

04/06/2005 20:09:47

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ATO 35 COTEPE/ICMS, DE 27-9-2004
(DO-U DE 28-9-2004)

ICMS
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
Combustível

Divulga, para aplicação a partir de 1-10-2004, o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF)
da gasolina C, diesel, GLP, Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível  (AEHC),
dos Estados que menciona, para efeito de cálculo do ICMS pelo regime de substituição tributária.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA (CONFAZ), no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto nos Convênios ICMS 139/2001 e 100/2002, de 19 de dezembro de 2001 e 20 de agosto de 2002, respectivamente, e suas conseqüentes alterações, divulga o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) da gasolina C, diesel, Gás Liqüefeito de Petróleo (GLP), Querosene de Aviação (QAV) e Álcool Etílico Hidratado Combustível (AEHC), das unidades federadas indicadas, para aplicação a partir do dia 1º de outubro de 2004:

PREÇO MÉDIO PONDERADO A CONSUMIDOR FINAL

PRODUTO

GASOLINA C

DIESEL

GLP

QAV

AEHC

UNIDADE FEDERADA

(R$/litro)

(R$/litro)

(R$/kg)

(R$/litro)

(R$/litro)

AC

2,4347

1,8194

2,8856

2,0000

1,7800

AL

2,2395

1,4596

2,3429

1,6645

1,3390

*AM

2,2513

1,6239

2,4060

2,7150

1,5883

AP

2,2840

1,5930

2,6461

–

1,9620

BA

–

–

–

–

1,4500

*DF

2,1510

1,5430

2,5580

–

1,6530

*ES

2,1557

1,5133

2,2379

1,5994

1,2374

GO

2,2394

1,5560

2,3837

2,8600

1,3956

*MA

2,0960

1,4610

2,4353

1,6000

1,6180

MT

2,4971

1,7118

2,9414

2,8718

1,5022

*MS

2,3974

1,6659

2,7121

1,9605

1,5754

MG

2,1433

1,4924

2,0900

2,3000

1,3844

*PA

2,2561

1,5332

2, 3018

–

1,8102

*PB

2,0785

1,4381

2,5989

1,6687

1,4600

PE

2,1898

1,4394

2,2608

1,8669

1,3960

*PI

2,1847

1,4645

2,5613

1,9078

1,5703

*RJ

2,1500

1,4600

2,3371

1,5960

1,3424

RO

2,3708

1,6005

2,4600

–

1,4800

RR

2,1530

1,7370

2,5320

2,2000

–

SC

2,2100

1,5200

2,4700

–

–

*SE

2,0900

1,4228

2,4341

1,7234

1,5300

TO

2,2885

1,5597

2,5873

2,3000

1,5284

* PMPF alterados pelo presente ATO COTEPE. (Manuel dos Anjos Marques Teixeira)

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